Vol 10 No 7 (2023): Novos Paradigmas do Direito no Estado Pós-Moderno

Com o entusiasmo promovido pela Academia, agradecem os coordenadores a contribuição dos trabalhos de excelência que compõem o presente dossiê, desejando à comunidade jurídica que a sua leitura possa conduzir a novos horizontes na perspectiva da ciência do Direito, corroborando para o necessário olhar crítico sobre os caminhos vindouros.

Organização:
Prof. Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro (UNAMA)
Prof. Dr. Vinicius Pinheiro Marques (UFT)
Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira (UFT)

Organização do fluxo contínuo:
Profª. Drª. Kyldes Batista Vicente (Unitins)
Profª. Drª. Darlene Teixeira Castro (Unitins)

Abril de 2023.

Published: 2023-11-09

EXPEDIENTE

1-8
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Apresentação

EDITORIAL

Marcelo Bezerra Ribeiro, Vinicius Pinheiro Marques, Tarsis Barreto Oliveira

9
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Artigos

O CÁRCERE NO ESTADO DO TOCANTINS: INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Alyne Crystina Alves Magalhães, Cristiane Roque de Almeida

10-22
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O PORTAL E-CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE LEIS

Antonia Shirlene Bandeira Alvarenga Toledo, Nilton Wagno Guedes da Silva, Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, Mariela Cristina Ayres de Oliveira, Suyene Monteiro da Rocha

23-36
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LA VIOLENCE DOMESTIQUE ET FAMILIALE CONTRE LES FEMMES: AVANCÉES ET PERSPECTIVES DANS LA LÉGISLATION BRÉSILIENNE

Tarsis Barreto Oliveira

37-46
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A RESTAURAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DESTRUÍDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 COMO MEIO DE FORTALECER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Francislainy Korquievicz, Francieli Korquievicz Morbini, Isabella Marques de Oliveira, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

47-56
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A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR: UMA PROPOSTA DE HUMANIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Henrique de Souza de Lima Júnior, Oneide Perius

57-68
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A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: UM RETRATO DA TERCEIRA RELATORIA DA TURMA RECUSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS

Thaís Vieira Noleto, Laís de Carvalho Lima, Aloísio Bolwerk

69-86
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FAKE NEWS E COVID 19: ACESSO À INFORMAÇÃO E SAÚDE COMO PILARES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA COLÔMBIA

Neide Aparecida Ribeiro, Ana Paula Machado Amorim

87-100
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HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E O SEU ENFRENTAMENTO PELO DIREITO PÁTRIO

Rafael Freitas Costa Coêlho, Carlos Mendes Rosa

101-112
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A LINGUAGEM JURÍDICA SIMPLES EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA

Regina Mota Brilhante, Carlos Mendes Rosa

113-126
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A DIALÉTICA ENTRE O PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO/AUTOMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: A EXCLUSÃO DIGITAL COMO ÚLTIMA FRONTEIRA

Rheilla Larissa Nunes Rodrigues, Paulo Sérgio Gomes Soares , Fabrício Macedo Motta

127-140
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A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO PERIÓDICA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES DAS GERAÇÕES SOCIAIS

Vinicius Teixeira de Siqueira, Patrícia Medina

141-153
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A FUNDADA SUSPEITA: AÇÕES POLICIAIS ENVOLVENDO A BUSCA PESSOAL

Marcos Lopes Cardoso, Maria do Carmo Cota

154-168
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MÉTODO APAC COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A MELHORIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL

Mayklene Michelitt Pereira Nunes

169-181
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THE ROLE OF THE GUARANTOR JUDGE IN THE JURY COURT

Orleano Mendes da Silva Júnior

182-192
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A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO REFIRMAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

Igor Batista Pereira

193-202
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COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SOB A PERSPECTIVA FINANCEIRA. A UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL ÀS INVESTIGAÇÕES

Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho

203-215
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PERSPECTIVAS ÉTICAS PARA NUDGES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS BRASILEIRAS

Gésio de Lima Veras, Mário Jorge Campos dos Santos

216-230
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O VISUAL LAW COMO AGENTE DEMOCRATIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Lucília Otero Dias, Gustavo de Souza Preussler

231-243
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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: UMA ANÁLISE CONJUNTURAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA SUPRESSÃO

Ana Beatriz Martins Brito Machado, Lucas Nascimento Melo Damasceno

244-252
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HERDEIROS NECESSÁRIOS: COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL

Neirismar Oliveira da Silva, Valquires Martins de Santana, Vanêssa de Sousa Mota, Fabio José Antonio da Silva

253-262
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PROTEÇÃO DE DADOS, VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Amanda Lopes Tolentino Lima, Maria Clara Wolney Sousa Melo, Mayny Turibus de Sousa

263-277
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OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Verônica de Sena Grutt

278-287
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO FAMILIAR

Beatriz Gonçalves Pereira , Marina Eduardo Assunção

288-299
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EDUCAÇÃO INTERGERACIONAL E ENVELHECIMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL: UM MAPEAMENTO DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS COM FOCO NO ESTADO DO TOCANTINS

Miliana Augusta Pereira Sampaio, José Damião Trindade Rocha, Neila Barbosa Osório

300-308
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EDUCAR PELA PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos, Carine de Miranda Santos, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo

309-323
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IDENTIDADE FEMININA NO ENSINO DE FÍSICA: PROFISSÃO DOCENTE E A PRESSUPOSTA TRANSCENDENTALIDADE MASCULINA

Itana da Purificação Costa, Anatália Dejane Silva de Oliveira, Diego Carvalho Corrêa

324-339
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ENSINO DE ARTE NA ESCOLA: DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA SOCIAL E NOVOS MODOS DE VER A PARTIR DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL

Jhon Maykel Fernandes, Sandra Valéria Limonta, Ricardo Antonio Gonçalves Teixeira

340-351
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HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO LIBERADORA PARA UM DESENVOLVIMENTO MAIS SUSTENTÁVEL

Maria da Vitoria Costa de Silva, Italo Schelive Correia, João Aparecido Bazzoli

352-365
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BRINCADEIRA, JOGOS ANALÓGICOS E DIGITAIS: ENTRELAÇAMENTOS CONCEITUAIS

Daniela Karine Ramos, Mariana Carreira Oliveira

366-375
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DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: MAPEAMENTO

Lilian Ramos da Silva, Thiago Santos Cintra, Marlúbia Corrêa de Paula, Sandra Pinto Magina, Vera Lucia Merlini

376-386
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