A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO PERIÓDICA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES DAS GERAÇÕES SOCIAIS

Vinicius  Teixeira de Siqueira; Patrícia Medina

Vinicius Teixeira de Siqueira Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-3651-6661
Patrícia Medina Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-9383-2858

Palavras-chave: Direito do Idoso. Direitos da pessoa idosa. Velhice. Leis.

Resumo

O envelhecimento populacional é uma realidade inegável nas sociedades contemporâneas, trazendo consigo desafios complexos relacionados à proteção e ao bem-estar da pessoa idosa. Nesse contexto, a legislação desempenha um papel fundamental na garantia de direitos e na promoção de uma vida digna para essa parcela da população. No entanto, as transformações das gerações sociais, com suas diferentes perspectivas sobre valores, relações familiares, trabalho e participação na sociedade, ressaltam a necessidade de uma revisão periódica e adaptativa da legislação de proteção à pessoa idosa. Este artigo busca explorar a relevância desse processo de revisão, considerando tanto a evolução demográfica quanto as mudanças culturais, econômicas e tecnológicas que moldam as sociedades contemporâneas. Através de uma análise interdisciplinar, são examinados os impactos dessas mudanças nas demandas por direitos e cuidados, bem como na definição de políticas que atendam efetivamente às necessidades das pessoas idosas. Ademais, são discutidos os desafios e oportunidades que surgem ao adaptar a legislação às transformações das gerações, visando a uma proteção integral e atualizada da pessoa idosa.

Biografia do Autor

Vinicius Teixeira de Siqueira, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestre do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade de Gurupi. Atualmente é Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Patrícia Medina, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em cultura e processos educacionais (UFG), mestre em Administração de Sistemas Educacionais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFT), Pedagogo (FAPA), professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos cursos de Pedagogia e Mestrado Profissional Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em convênio com Escola da Magistratura Tocantinense, Coordenadora do Projeto EducaDH, integrante dos grupos de Pesquisa: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, CAOIDES e ForProf.

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