Com o entusiasmo promovido pela Academia, agradecem os coordenadores a contribuição dos trabalhos de excelência que compõem o presente dossiê, desejando à comunidade jurídica que a sua leitura possa conduzir a novos horizontes na perspectiva da ciência do Direito, corroborando para o necessário olhar crítico sobre os caminhos vindouros.

Organização:
Prof. Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro (UNAMA)
Prof. Dr. Vinicius Pinheiro Marques (UFT)
Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira (UFT)

Organização do fluxo contínuo:
Profª. Drª. Kyldes Batista Vicente (Unitins)
Profª. Drª. Darlene Teixeira Castro (Unitins)

Abril de 2023.