PERSPECTIVAS ÉTICAS PARA NUDGES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS BRASILEIRAS

Gésio de Lima Veras; Mário Jorge Campos dos Santos

Gésio de Lima Veras Instituto Federal do Piauí (IFPI) https://orcid.org/0000-0003-0730-5758
Mário Jorge Campos dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) https://orcid.org/0000-0002-7481-3982

Palavras-chave: Arquitetura de escolhas. Legitimidade ética e jurídica. Inovação tecnológica.

Resumo

Desde quando a “teoria dos nudges” foi externada por Thaler e Sunstein (2008), há um debate acadêmico acerca de sua legitimidade ética, uma vez que ela propõe pequenas manipulações ao contexto dentro do qual uma decisão é tomada, visando estimular comportamentos. Nesse cenário, reconhecendo a complexidade de generalizar aspectos éticos dessa ferramenta, o presente trabalho objetiva analisar orientações éticas aptas a legitimar o uso de nudgesno campo específico das Instituições Científicas e Tecnológicas vinculadas ao Poder Público brasileiro (ICT). Investigou-se, para tanto, o Estado da Arte sobre nudges e ética nas bases da Scopus e da Web of Science, de maneira que a pesquisa se caracteriza por ser bibliográfica, exploratória, com método dialético e abordagem qualitativa. Tendo em vista a literatura analisada, foram listadas orientações éticas mínimas a serem observadas no processo de implementação da ferramenta, bem como foi sugerida uma agenda de pesquisa futura sobre o tema.

Biografia do Autor

Gésio de Lima Veras, Instituto Federal do Piauí (IFPI)

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual (UFS) e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Professor do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal do Piauí, Parnaíba (PI), Brasil.

Mário Jorge Campos dos Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS)

Pós-doutor no Centro de Agrofloresta, na Universidade do Missouri, EUA (2014) e Doutor em Recursos Florestais em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) pela Universidade de São Paulo (2004). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual- PPGPI da Universidade Federal de Sergipe – UFS.

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