Expediente

• EXPEDIENTE

  1-8

  • PDF (Português (Brasil))

Apresentação

• EDITORIAL

  Cleide Calgaro , Vinicius Pinheiro Marques , Tarsis Barreto Oliveira

  9

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NATUREZA

  Adir Ubaldo Rech

  10-20

  • PDF (Português (Brasil))
• A (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM UMA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA

  Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro

  21-32

  • PDF (Português (Brasil))
• MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DO TOCANTINS: INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS E DA SOCIEDADE POR MEIO DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

  Francinaldo Machado Bó, Tarsis Barreto Oliveira

  33-46

  • PDF (Português (Brasil))
• A REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: LIMITES NA DESMOBILIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Felipe Franz Wienke

  47-59

  • PDF (Português (Brasil))
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA): INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECOLÓGICA

  ALINE, Liton Lanes Pilau Sobrinho

  60-72

  • PDF (Português (Brasil))
• O IMPERATIVO DO DIÁLOGO DAS FONTES: O EXEMPLO DO INGRESSO ANTECIPADO NO ENSINO SUPERIOR

  Aloísio Bolwerk, Laís de Carvalho Lima

  73-83

  • PDF (Português (Brasil))
• BREVE TRAJETÓRIA DAS FONTES DE DIREITO NO BRASIL E A QUESTÃO DO PLURALISMO JURÍDICO

  André Peixoto de Souza, Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena, Tiago Gagliano Pinto Alberto

  84-100

  • PDF (Português (Brasil))
• O PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL E A SUCESSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE UMA LEITURA A PARTIR DO FEDERALISMO TRINO

  Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany

  101-118

  • PDF (Português (Brasil))
• FUNDAMENTOS COMUNICACIONAIS PARA MAXIMIZAÇÃO DE GANHOS A PARTIR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM BASE NA TEORIA DOS JOGOS

  Carla Maria Franco Lameira Vitale, Ricardo Maurício Freire Soares

  119-131

  • PDF (Português (Brasil))
• A JUDICIALIZAÇÃO DA INFÂNCIA EM FACE DA VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS

  Carlos Rosa, Célia Regina Régis

  132-144

  • PDF (Português (Brasil))
• PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO DE IMPEACHMENT

  Fabrício Veiga Costa , Naony Sousa Costa Martins

  145-157

  • PDF (Português (Brasil))
• METAVERSO: DIRETRIZES PARA SUA CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL E OS NEURODIREITOS COMO DIREITO HUMANO

  Gustavo Silveira Borges

  158-170

  • PDF (Português (Brasil))
• AGRONEGÓCIO EM CONFLITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS DO AGROTÓXICO 2,4-D NA VITINICULTURA NA REGIÃO DA CAMPANHA GAÚCHA

  Haide Maria Hupffer, Elizete Brando Susin, André Rafael Weyermüller

  171-186

  • PDF (Português (Brasil))
• PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR

  Leonardo de Camargo Subtil, Mário Henrique da Rocha

  187-197

  • PDF (Português (Brasil))
• DIREITOS HUMANOS E PRECATÓRIOS: DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Raul Mattei, Vinicius Pinheiro Marques

  198-214

  • PDF (Português (Brasil))
• A MULHER E O CASAMENTO: ENTRE DOIS MUNDOS JURÍDICOS

  Gabriel Almeida Silveira, Gabriela Scabelo Duque, Luisa Maria Bravim Assis, Margareth Vetis Zaganelli

  215-226

  • PDF (Português (Brasil))
• A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E A ARTE

  LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA, Juliane Castro dos Santos, Mateus Pereira Gomes

  227-237

  • PDF (Português (Brasil))
• O DIREITO SISTÊMICO COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO

  Júlio César Cardoso Alencar, Naima Worm

  238-247

  • PDF (Português (Brasil))
• CRIANDO BOA PRÁTICA DE ENSINO COM FOCO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

  Erica de Sousa Costa, Jairo Menezes Ferraz

  248-258

  • PDF (Português (Brasil))
• QUESTÕES PRÁTICAS DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS HORIZONTAIS NO ESPORTE BRASILEIRO

  Paulo Henrique Silva Pinheiro, Sérgio Coutinho dos Santos

  259-274

  • PDF (Português (Brasil))
• PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO UMA FERRAMENTA ORGANIZACIONAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

  Gabriela de Melo Neitzke, Suyene Monteiro da Rocha

  275-283

  • PDF (Português (Brasil))
• O DIREITO MÉDICO ALÉM DA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ABORDAGEM DO PILAR BIOÉTICO

  Brunela Machado Lima, Osvaldo Pires Garcia Simonelli

  284-299

  • PDF (Português (Brasil))
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONTEXTOS HISTÓRICO E GERAL DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS

  Victor Lucas Caldeira

  300-313

  • PDF (Português (Brasil))
• A FORMAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO NO BRASIL

  Leonel Cezar Rodrigues, Bruno Dadalto Bellini, Valeria Riscarolli, Edmundo Alves Oliveira

  314-327

  • PDF (Português (Brasil))
• ABORTO COMO DIREITO REPRODUTIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E INTERSECCIONAL

  Dinah da Silva Rodrigues, Gleys Ially Ramos dos Santos

  328-343

  • PDF (Português (Brasil))
• EXAME DE ORDEM DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS METODOLOGIAS ATIVA DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVI-19 NO CURSO DE DIREITO

  Thiago Luiz Sartori, Elisabete Costa Rocha, Leonardo Viana Americano

  344-355

  • PDF (Português (Brasil))
• UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

  Bárbara Vieira de Sousa Pinheiro, Paulo Sérgio Gomes Soares, Tarsis Barreto Oliveira

  356-372

  • PDF (Português (Brasil))
• PREVENTION AND CONTROL OF ENVIRONMENTAL HARM IN THE CONTEXT OF DISASTER LAW: A FINANCIAL AND BUDGET APPROACH

  Renata Carvalho Martins Lage, Deilton Ribeiro Brasil

  373-387

  • PDF (Português (Brasil))
• O DIREITO À IDENTIDADE DO NATIMORTO: UMA VISÃO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E SEU TRATAMENTO NORMATIVO

  Aloísio Bolwerk, Laís de Carvalho Lima, Neuton Jardim dos Santos

  388-404

  • PDF (Português (Brasil))

• FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANTES E PÓS BNCC E BNC-FORMAÇÃO

  Renan Rocha, Rosilene Lagares

  405-417

  • PDF (Português (Brasil))