CRIANDO BOA PRÁTICA DE ENSINO COM FOCO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Erica de Sousa Costa; Jairo  Menezes Ferraz

Erica de Sousa Costa Universidade Católica de Brasília (UCB) https://orcid.org/0000-0002-1950-9988
Jairo Menezes Ferraz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) https://orcid.org/0000-0001-7505-3244

Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito à Educação. Justiça Digital. Boa Prática de Ensino.

Resumo

A pesquisa em tela discorre acerca do direito à educação com base nas perspectivas modernas. Neste sentido, almeja analisar o caminho metodológico condizente para favorecer a ensinagem do acesso à Justiça digital na dimensão do portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Caracteriza-se enquanto pesquisa documental, interligada ao procedimento bibliográfico e contempla pretensões exploratórias, a partir de uma abordagem qualitativa. Desvenda-se, na presente linha investigativa, o aspecto metodológico das práticas de ensino como ponto importante para a consubstanciação do direito à educação. Infere-se, ademais, a relevância de aprimorar estudos de natureza metodológica como dispositivo catalisador para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem a influir na concretização da educação de qualidade.

Biografia do Autor

Erica de Sousa Costa, Universidade Católica de Brasília (UCB)

Pós-graduada lato sensu em Informática na Educação pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós-graduada lato sensu em Educação Especial e Inclusiva pela Universidade Estadual do Maranhão - Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Acadêmica do curso de Letras pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Jairo Menezes Ferraz , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Mestre em Engenharia de Software pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR). Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e em Automação Industrial pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ex-coordenador do curso de Informática na Educação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Atualmente é professor do IFCE.

Referências

BATISTA, Fabiano de Caldas et al. INOVAÇÃO CRIATIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. Lex Cult Revista do CCJF, [S.l.], v. 5, n. 2, p. 105-118, ago. 2021. ISSN 2594-8261. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2021. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v5n2p105-118.
BIROCHI, Renê. Metodologia de estudo e de pesquisa em Administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [de] 1988. Brasília, DF: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. [Brasília, DF], 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 set. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. [Brasília, DF], 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 fev. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação. Cartilha do Poder Judiciário. Brasília, DF: STF, 2018. 38 p. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaGlossarioMirim/anexo/CartilhaPoderjudiciario_24092018.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (2. Região). A Justiça Federal vai ao cidadão: cartilha. Rio de Janeiro: TRF2, 2016. 29 p. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/ai/wp-content/uploads/sites/3/2016/12/cartilha-a-justica-federal-vai-ao-cidadao.pdf. Acesso em: 26 jun. 2021.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 3, p. 773-794, set./dez. 2019. DOI: 10.5380/rinc. v6i3.59730.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Atos normativos. Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. [Brasília, DF]. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original182343202006305efb832f79875.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.
CONSTITUIÇÃO em miúdos. [Texto de Madu Macedo]. Brasília, DF: [Senado Federal], 2015. 126 p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514442. Acesso em: 26 jun. 2021.
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2006.
FRASSON, Antonio Carlos; OLIVEIRA JÚNIOR, Constantino Ribeiro de. Metodologia da pesquisa científica. São Luís: UemaNet, 2010.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2009.
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO. Informática. Disponível em: https://caxias.ifma.edu.br/cursosofertados/informatica/. Acesso em: 30 out. 2021.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 23.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MAZUCATO, Thiago. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
NASCIMENTO, R. A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 33, n. 1, p. 77-91, 30 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de desenvolvimento sustentável. [Brasília, DF]. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 4 maio 2021.

REIS, Cinthia Regina Nunes. Metodologia da pesquisa em educação [livro eletrônico]. São Luís: UEMAnet, 2018.

REMEDIO, José Antonio. ALONÇO, Ramon. A implementação judicial da educação como direito subjetivo e como política pública. Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí. Teresina, v. 7, n. 1, p. 159-179, jan./jun. 2020.

ROCHA, Cristina Nunes; NOVAES, Ana Maria Pires; AVELAR, Kátia Eliane Santos. ANÁLISE DO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA BASEADA NOS INDICADORES OFICIAIS PISA E IDEB. Lex Cult Revista do CCJF, [S.l.], v. 4, n. 3, p. 71-92, nov. 2020. ISSN 2594-8261. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2021. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n3p71-92.