A MULHER E O CASAMENTO: ENTRE DOIS MUNDOS JURÍDICOS

Gabriel Almeida Silveira; Gabriela  Scabelo Duque; Luisa  Maria Bravim Assis; Margareth Vetis Zaganelli

Gabriel Almeida Silveira Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) https://orcid.org/0000-0003-0130-7154
Gabriela Scabelo Duque Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) https://orcid.org/0000-0001-8472-947X
Luisa Maria Bravim Assis Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) https://orcid.org/0000-0003-2101-2038
Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) https://orcid.org/0000-0002-8405-1838

Palavras-chave: Mulher. Casamento. Código de Hammurabi. Código Civil.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade promover a análise da evolução jurídica da figura feminina, dentro do instituto do casamento, entre os Códigos de Hammurabi e Civil Brasileiro de 2002. Para tal, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa foi a de documentação indireta. Dessa forma, buscando atingir esse objetivo foi realizado uma investigação histórica sobre a cultura e os principais costumes da Antiga Mesopotâmia no que tangem a mulher e seu papel dentro do casamento, até a chegada no Brasil e as suas mudanças fundamentais, sobretudo no Código Civil de 2002. Assim, a observação dos resultados desta pesquisa possibilitou o entendimento da organização da mulher dentro do sistema em que ela estava inserida e, por conseguinte, a construção de um novo entendimento jurídico contemporâneo.

Biografia do Autor

Gabriel Almeida Silveira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Gabriela Scabelo Duque, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Luisa Maria Bravim Assis, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca, na Università degli Studi di Bologna, na Università degli Studi del Sannio e na Università degli Studi Gabriele D’Annunzio Chieti-Pescara, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, Graduada em História e em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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