O DIREITO MÉDICO ALÉM DA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ABORDAGEM DO PILAR BIOÉTICO

Palavras-chave: Direito Médico. Bioética. Princípios Bioéticos. Biodireito.

Resumo

 

Apesar de sua perspectiva filosófica a bioética tem grande aplicação prática e constitui um dos pilares da base de formação do Direito Médico, pois visa a proteção da vida. O objetivo do presente trabalho foi o de abordar aspectos bioéticos relacionados a essa especialidade e ressaltar a sua importância na atuação do advogado. Trata-se de uma revisão de literatura do tipo narrativa, utilizando os descritores: Direito médico, Bioética, Princípios Bioéticos e Biodireito, fundamentada por artigos, doutrina, legislação e documentos relacionados a esta área, essenciais para a atuação nesse ramo do Direito. Nesse contexto os dados levantados demonstraram que a contribuição da bioética vai além do aprimoramento dos cuidados em saúde, é o elo com o advogado especialista do Direito Médico sobre a compreensão e a solução dos dilemas éticos relacionados à vida dentro de uma perspectiva jurídica, visando a sua proteção.

Biografia do Autor

Brunela Machado Lima, Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA)

Mestre em Ortodontia pela São Leopoldo Mandic (SLMandic). Especialista em Odontologia Legal pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES – UNITA). Especialista em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Odontologia (2001) e Direito (2019) pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES – UNITA). Docente dos cursos de Odontologia e Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), Caruaru, Pernambuco, Brasil.

Osvaldo Pires Garcia Simonelli, Instituto Paulista De Direito Médico e da Saúde (IPDMS)

Mestre em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina, especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, graduado em Direito Pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor do Instituto Paulista De Direito Médico e da Saúde – IPDMS, São Paulo, São Paulo, Brasil.

 

Referências

BARCHIFONTAINE, C.P de; TRINDAD, M.A. Bioética, saúde e realidade brasileira. Rev. bioét. (Impr.). 2019; 27 (3): 439-45.

BOZEMAN B, SLADE C, HIRSCH P. Understanding bureaucracy in health science ethics: toward a better institutional review board. Am J Public Health 2009;99(9):1549-56.

BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 Distrito Federal Disponível em: ADPF54 VOTO Atualizado até 07 04 2012 (stf.jus.br). Acesso em março 2021

BRASIL. Código Penal Brasileiro de 1940. Brasília, DF.: Disponível em: DEL2848compilado (planalto.gov.br) . Acesso em março 2021

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 de out. de
2020.

BRASIL. Lei dos Transplantes de Órgãos - | Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Disponível em: L9434 (planalto.gov.br). Acesso em: março de 2021

BRASIL. Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento". - Disponível em: L10211 (planalto.gov.br) Acesso em: março de 2021.

BRAZ, M. Bioética e reprodução humana. In: SCHRAM, FR., and BRAZ, M., orgs. Bioética e saúde: novos tempos para mulheres e crianças? [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. Criança, mulher e saúde collection, pp. 169-194. Disponível em: bioetica.pmd (scielo.org). Acesso em abril, 2021.

CAETANO, L.M.S.L. Eutanásia: ética e direito à morte. 2010. Disponível em: Eutanásia: ética e direito à morte (Civil) - Artigo jurídico - DireitoNet. Acesso maio 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de Ética médica. Resolução CFM n° 2.217/18. Brasília, DF. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pd . Acesso abril de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Recomendação CFM nº1/2015. Brasília, DF. Disponível em: 1_2015.pdf (cfm.org.br). Acesso abril de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução CFM nº 1480/97. Disponível em: CFM E ME. Acesso em março 2021

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 2.232/19 Brasília, DF. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.232-de-17-de-julho-de-2019-216318370 . Acesso em abril, 2021

DADALTO, L;  ROYO, M. M ; COSTA, B. S. Bioética e integridade científica nas pesquisas clínicas sobre covid-19. Rev. bioét. (Impr.). 2020; 28 (3): 418-25.

DADALTO, L. Direito, bioética e pandemia da covid-19. (01 de junho de 2020) Disponível em: Direito, bioética e pandemia da covid-19 - Migalhas (uol.com.br) Acesso em Novembro 2020

DRUMOND, J.G.F. Bioética clínica e direito médico. Revista - Centro Universitário São Camilo - 2012;6(1):78-89

FACHIN, R. Por dentro do Direito Médico e sua relevância atual
(6 de fevereiro de 2021). Disponível em: ConJur - Fachin: Por dentro do Direito Médico e sua relevância atual. Acesso em abril 202.

FANÇA, I.S.X; BAPTISTA, R.S; BRITO, V.R.S. Dilemas éticos na hemotransfusão em testemunhas de Jeoá: uma análise jurídico-bioética. Acta Paul Enferm 2008;21(3):498-503.

FRANÇA, G.V. Introdução ao estudo da medicina legal. In.: _________. Medicina Legal. 11ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. f. 1-12

GOLDIM J.R.Bioética e Interdisciplinaridade. Educação, Subjetividade & Poder, 1997;4(1):24-8.

GOLDIM, J. R. Bioética: origens e complexidade. Rev HCPA 2006;26(2):86-92

GOLDIM, J. R. Bioética e Reprodução Humana. 2011. Disponível em : Bioética e Reprodução Humana - /Goldim (ufrgs.br). Acesso em Maio 2021

HOGEMANN, E.R. O caso Willowbrook: as escolhas éticas à luz do pendamento de Agnes Heller. RBDA 20 indb. Salvador 2015; 169-188

______; JUNQUEIRA, C. R. “Bioética: conceito, contexto cultural, fundamento e princípios”. In: RAMOS, D.L.P. Bioética e ética profissional. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2007, p. 22-34.

KOERICH MS, MACHADO RR, COSTA E. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm 2005 Jan-Mar; 14(1):106-10.

LEPARGNEU, H. Bioética da eutanásia. Argumentos éticos em torno da eutanásia. Disponível em: Bioética da Eutanásia - Arg... (cfm.org.br). Acesso em maio 2021

MARQUES FILHO, J. Relação médico-paciente – paternalismo ou autonomia? In: PEREIRA FILHO, Antônio; MARQUES FILHO, José. Bioética: dilemas e diálogos. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética,
2018.F.181-88

MARTINS, A. Quatro questões bioéticas diante da pandemia do coronavírus (Covid-19) (31 de março de 2020) . Disponível em: Quatro questões bioéticas diante da pandemia do coronavírus (Covid-19) (domtotal.com). Acesso em abril 2021

MOTTA, L.C.S; VIDAL, S.V; SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética: afinal, o que é isto? Rev Bras Clin Med. São Paulo, 2012 set-out;10(5):431-9

NOHAMA , N; SILVA , J.S; SIMÃO-SILVA, D.P. Desafios e conflitos bioéticos da covid-19: contexto da saúde global. Rev. Bioét. vol.28 no.4 Brasília Out./Dez. 2020.

NOVO, B.N ; ALMEIDA, B.R de. A Bioética e o Direito ( 20 de março de 2018). Disponível em: A Bioética e o Direito | Megajuridico Acesso em Novembro 2020.

OLIVEIRA A.A.S. Interface entre bioética e direitos humanos: o conceito ontológico de dignidade humana e seus desdobramentos. Rev Bioética. 2007;15(2):170-85.

ORTONA, C. A importância da comunicação no universo da Bioética. In: PEREIRA FILHO, Antônio; MARQUES FILHO, José. Bioética: dilemas e diálogos. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, 2018. f.145-150.

PEDROSO, B; VARGAS, T.M; LUPEPSA, A.C; DIDEK, D; NASCIMENTO, N.S. Discussão bioética sobre reprodução humana assistida no Brasil: revisão sistemática da literatura. Nascimento Rev Bras Bioética 2018;14(e11):1-10

PETRY, F. B. Princípios de Ética Biomédica. ethic@, Florianópolis, v.3, n.1, p.87-92, Jun 2004.

RABELO, L.L.A; OLIVEIRA, T.L.C; Soares, P.B.B; BENTO, E.S; ESTEVES, D.C. CONFLITOS DO ABORTO: Uma Visão Bioética . Rev. Conexão Eletrônica – Três Lagoas, MS - Volume 15 – Número 1 – Ano 2018.

REIS, M.C. O que advogados precisam saber sobre direito médico (27 de abril de 2020). Disponível em: Direito Médico: o que advogados precisam saber sobre a área (aurum.com.br). Acesso em janeiro 2021

REGO, S.; PALÁCIOS, M.; SIQUEIRA-BATISTA, R. A. Bioética, o Início e o Fim da Vida o aborto e a eutanásia. In: Bioética para profissionais da saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009. Disponível em: rego-9788575413906-05.pdf (scielo.org). Acesso em Abril 2021.

SANCHES, M.A; CUNHA, T.R; SIQUEIRA, S.S. Perspectivas bioéticas sobre tomada de decisão em tempos de pandemia. Rev. Bioét. vol.28 no.3 Brasília Jul./Set. 2020.

SANTOS, L. Direito de Morrer: uma Discussão Necessária. In:SANTOS, A.O; LOPES, L.T. Coletânea Direito à Saúde – Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde. Brasília (DF): CONASS, 2018. fls 264-275

SCOTTINI , M.A; SIQUEIRA, J.E. de ; MORITZ , R.D. Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade . Rev. bioét. (Impr.). 2018; 26 (3): 440-50.

SILVA, A. C.; REZENDE, D. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 115, pp. 13-45. jul./dez. 2017

SIMONELLI, O. P.G. Responsabilidade civil do médico. Direito médico na prática . EP#1. (14 de junho de 2019). 1 vídeo (39:15) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=52aKc5tojTo . Acesso em: 15 de agosto de 2020.

SIMONELLI, O. P.G. “O que é Direito Médico”? (14 de agosto de 2020). 1 vídeo (13:18). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CtX0Wn0BnU4. Acesso em 15 de agosto.

SIMONELLI, O. P. G. Ato pela Morte Digna. Análise da Legislação Internacional. Uma Proposta Normativa. Dissertação de Mestrado. Escola Paulista de Medicina. São Paulo. 2017.

VICTORINO, JP; VENTURA, C.A.A. Bioética e Biodireito: da Doação ao Transplante de Órgão. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 6(1):72-83 (2016)
Publicado
2022-11-29