PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO UMA FERRAMENTA ORGANIZACIONAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Palavras-chave: Planejamento. Sucessão. Usufruto. Holding. Família.

Resumo

O planejamento sucessório, que pode ser interpretado como uma ferramenta que possibilita o indivíduo realizar uma divisão de bens estratégica, tanto em vida quanto preparada para após o falecimento, assim como as regras e condições que envolvem sua realização, voltando-se mais detalhadamente às modalidades de partilha em vida com reserva de usufruto e holding, bem como o papel da família e os efeitos que podem gerar nas relações. O objetivo central deste trabalho foi apresentar possibilidades  de organização patrimonial em vida como instrumento a mitigar a busca de tutelas jurisdicionais. Os resultados obtidos ao final do estudo evidenciaram que a possibilidade de adequação dos métodos analisados ao caso concreto permite uma maior proteção dos interesses dos envolvidos como entidade familiar e do patrimônio, aumentando as chances de eficiência dos resultados e a consequente manutenção dos laços afetivos, adequando o direito à constante mudança da sociedade.

Biografia do Autor

Gabriela de Melo Neitzke, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 

Suyene Monteiro da Rocha, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia (BIONORTE/UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente pela UFT. Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade e Coordenadora do grupo de Extensão - Direito, Meio Ambiente e Sociedade: Diálogos interdisciplinares.

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Publicado
2022-11-29