Vol. 8 Núm. 52 (2021): Novas Teses Jurídicas II

Direito e sociedade são institutos indissociáveis. De acordo com o aforismo atribuído à Eneo Domitius Ulpianus, “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”, ou seja, “onde está o homem, há sociedade e onde há sociedade, há direito”.

No contexto em comento, vislumbra-se no dossiê temático sobre o Direito da Revista Humanidades & Inovação distinto recinto de debate, por meio de estudos selecionados, que consubstanciam substanciosos diálogos entre as searas sociais e jurídicas, favorecendo a sua pertinente compreensão e legitimação.

Organização do dossiê:

Prof.ª Dr.ª Fernanda Matos F. de O. Jurubeba (Unitins)
Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira (Unitins)
Prof. Dr. Vinícius Pinheiro Marques (UFT)

Organização do fluxo contínuo:
Profª. Drª. Kyldes Batista Vicente (Unitins)
Profª. Drª. Darlene Teixeira Castro (Unitins)

Julho de 2021.

Publicado: 2021-11-10

Expediente

EXPEDIENTE

1-6
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Apresentação

EDITORIAL

Fernanda Matos F. de O. Jurubeba##common.commaListSeparator##Tarsis Barreto Oliveira##common.commaListSeparator##Vinícius Pinheiro Marques

7
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Artigos

PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E OS PILARES DO ESTADO DO BEM-ESTAR: DIREITO À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO PILARES DEL PROGRAMA JOVEN

Bárbara Lucchesi Ramacciotti##common.commaListSeparator##Luciana Nolli

8-23
- PDF (Português (Brasil))
GLOBALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980

Patrícia Regina de Moraes##common.commaListSeparator##Patricia M. F. Coelho

24-39
- PDF (Português (Brasil))
DEMANDAS JUDICIAIS: ADESÃO DOS USUÁRIOS AO TRATAMENTO NO CAPS AD III DE PALMAS – TO

Mariana Borges Sousa Alves##common.commaListSeparator##Jonatha Rospide Nunes

40-56
- PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS ADEQUADOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Eliana Rodrigues Oliveira

57-73
- PDF (Português (Brasil))
CONTEXTO PRISIONAL E PRÁTICA PSICOLÓGICA: UM OLHAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO E SOFRIMENTO

Tacya Mylenna Rafael Agostinho##common.commaListSeparator##Ana Maria de Santana

74-90
- PDF (Português (Brasil))
PRAÇA CLÁUDIO DE SOUZA NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO/RJ: UM ESPAÇO INFORMAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Deise Netto da Conceição

91-101
- PDF (Português (Brasil))
GUERRA URBANA: VITIMIZAÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR

Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti##common.commaListSeparator##Cerise de Castro Campos##common.commaListSeparator##Michele Cunha Franco##common.commaListSeparator##Mauro Machado do Prado

102-116
- PDF (Português (Brasil))
ADOÇÃO: AS MODALIDADES DE ADOÇÃO NO BRASIL E UMA SÍNTESE DE SUA EVOLUÇÃO

Caroline Amorim Costa##common.commaListSeparator##Italo Nogueira de Moro##common.commaListSeparator##Luciana Costa Estêvão##common.commaListSeparator## Sergio Milanez Gomes##common.commaListSeparator##Stephane Kelly da Silva Lima

117-130
- PDF (Português (Brasil))
APROXIMAÇÕES DA METODOLOGIA DE HOUSING FIRST COM A ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE DANOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Ana Carolina Peixoto do Nascimento##common.commaListSeparator##Carlos Mendes Rosa

131-140
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA DE DROGAS NA GESTÃO CRIMINAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA

Lucas Nunes Nora de Souza##common.commaListSeparator##Marina Valéria Delage Vicente Mancini

141-149
- PDF (Português (Brasil))
PERCEPÇÕES DE IDOSAS USUÁRIAS DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO UTERINO

Adriana Rodrigues Pereira ##common.commaListSeparator##Adriano Figueredo Neves##common.commaListSeparator##Priscila Gonçalves Jacinto Figueredo##common.commaListSeparator##Francielle Sousa Belém##common.commaListSeparator##Lilian Natalia Ferreira de Lima

150-159
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE A REALIDADE E O SIMBOLISMO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Arménio Alberto Rodrigues Roda

160-174
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO PELOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA E A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL

Daniel Luciano Muondo##common.commaListSeparator##Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira

175-188
- PDF (Português (Brasil))
A PESSOA HUMANA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DOS MECANISMOS DE PUNIÇÃO NO BRASIL

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama ##common.commaListSeparator##Maria Leonice da Silva Berezowski##common.commaListSeparator##Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior

189-213
- PDF (Português (Brasil))
A VOZ DISSIDENTE CONTRA A SEGREGAÇÃO RACIAL: O VOTO DO JUSTICE HARLAN NO CASO PLESSY V. FERGUSON MARCADO NA HISTÓRIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba##common.commaListSeparator##Yuri Anderson Pereira Jurubeba

214-223
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO COM UM PROGRAMA DE RÁDIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Paulo Sérgio Gomes Soares##common.commaListSeparator##Larissa Carlos Rosenda##common.commaListSeparator##Karine Domingos de Souza##common.commaListSeparator##Thaís Gabriella Grigolo Vignaga

224-238
- PDF (Português (Brasil))
O SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO E O DIREITO/DEVER DE INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ABORDAGEM DIALÉTICA SOBRE O PODER DE REQUISIÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS À LUZ DA TEORIA PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY

Aloisio Alencar Bolwerk##common.commaListSeparator##Josean Pereira de Sousa##common.commaListSeparator##Laís de Carvalho Lima

239-251
- PDF (Português (Brasil))
A LEI FEDERAL 13.954/19 E O DEBATE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO PELA UNIÃO DE ALÍQUOTA PARA CUSTEIO DA INATIVIDADE E PENSÃO DOS MILITARES ESTADUAIS

Paulo Fernando de Melo Martins##common.commaListSeparator##Sérgio Nunes dos Santos##common.commaListSeparator##Thaís Almeida de Aguiar

252-263
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

Sidney Fiori Junior##common.commaListSeparator##Vinicius Pinheiro Marques##common.commaListSeparator##Tarsis Barreto Oliveira

264-282
- PDF (Português (Brasil))

UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR NA FORMAÇÃO DE LEITOR ATRAVÉS DO USO DE SERIADOS EM SALA DE AULA

Antônio Carlos Dias Mendonça##common.commaListSeparator##Maria José de Pinho

283-294
- PDF (Português (Brasil))
PRODUTOS EDUCACIONAIS EM MESTRADOS PROFISSIONAIS: AVALIANDO O BLOG NO CONTEXTO PEDAGÓGICO

Januario Neto Pereira Sarmento##common.commaListSeparator##Alcyr Alves Viana Neto

295-306
- PDF (Português (Brasil))
DESEMPENHO ESCOLAR E NÍVEIS DE ANSIEDADE NO ENSINO MÉDIO

Cleide Maria de Souza##common.commaListSeparator##Neide de Brito Cunha

307-321
- PDF (Português (Brasil))
INFLUÊNCIA DOS JOGOS NA APRENDIZAGEM DOS CONTEÚDOS

João Carlos Leal Cunha

322-334
- PDF (Português (Brasil))
“VER-O-FREGUÊS”: O PERFIL SOCIOECONÔMICO DO CONSUMIDOR DE PEIXE DO MERCADO DE FERRO, VER-O-PESO, BELÉM (PA)

Tales Vandré Lopes Alho##common.commaListSeparator##Matheus Yuri de Oliveira Rosa##common.commaListSeparator##Ana Paula Melo de Morais##common.commaListSeparator##Flavio Henrique Souza Lobato

335-343
- PDF (Português (Brasil))
ATIVIDADES REMOTAS NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DE QUATRO PROPOSTAS METODOLÓGICAS

Jailson Rodrigo Pacheco##common.commaListSeparator##Patrícia Los Weinert##common.commaListSeparator##Luciana de Boer Pinheiro de Souza

344-352
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE BEBÊS: REFLEXÕES ACERCA DE ATIVIDADES ANTIRRACISTAS REALIZADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAMPINAS (SP)

Marcus Venícius de Brito Coelho##common.commaListSeparator##Artur José Renda Vitorino

353-636
- PDF (Português (Brasil))
REVISÃO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DOCENTE EM PEDAGOGIA

André Menezes de Jesus##common.commaListSeparator##Valdenildo Pedro da Silva

364-376
- PDF (Português (Brasil))
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA TEORIA E PRÁTICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Lorena Lage Caldeira##common.commaListSeparator##Teresa Cristina Cardoso de Souza Vale

377-391
- PDF (Português (Brasil))
COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DO TOCANTINS: UM MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DE LITERATURA

Miliana Augusta Sampaio##common.commaListSeparator##Rodrigo Vieira do Nascimento##common.commaListSeparator##Suiane Francisca da Silva

392-405
- PDF (Português (Brasil))
LUPA DA POBREZA: DIVERSIDADE DOS SUJEITOS VELHOS E POBRES NA SOCIEDADE

Deuzivania Carlos de Oliveira##common.commaListSeparator##Lêda Santana de Oliveira Noleto##common.commaListSeparator##Idemar Vizolli##common.commaListSeparator##Neila Barbosa Osório

406-415
- PDF (Português (Brasil))