APROXIMAÇÕES DA METODOLOGIA DE HOUSING FIRST COM A ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE DANOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Palavras-chave: Redução de Danos. Pessoa em Situação de Rua. Garantia de Direitos. Housing First.

Resumo

A importância de trabalhar a questão do uso de drogas pela população em situação de rua, desfazendo o mito da epidemia de crack, possibilita trazer à luz outros fatores de vulnerabilidade vivenciados por este público que merecem destaque. Esse trabalho propõe identificar experiências exitosas da implementação da metodologia Housing First em diversos países, inclusive no Brasil, de modo a traçar uma linha de convergência com a estratégia da Redução de Danos. Propõe uma revisão narrativa, de abordagem exploratória e cunho bibliográfico. Tomou-se como objeto de análise os documentos oficiais e artigos oriundos de pesquisas com os achados da implementação desta metodologia em diversos países, incluindo os programas realizados no Brasil, nos últimos 10 anos. A discussão pretendeu amarrar a estratégia de garantia de direitos proposta pela metodologia de Housing First à potência do cuidado pautado na Redução de Danos, como possibilidade de resgate da autonomia dos sujeitos.

Biografia do Autor

Ana Carolina Peixoto do Nascimento, Universidade Federal do Tocantins

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde (UnB). Mestrado em Ensino em Ciência e Saúde, pela Universidade Federal do Tocantins. Graduação em Psicologia pelo Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA (2016). Atua como psicóloga na área Jurídica (credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), na assessoria de projetos e avaliação psicológica em processos. 

Carlos Mendes Rosa, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2012). Especialização em Psicopatologia Clínica pela Universidade Paulista (2007). Psicólogo. Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-graduação em PresPesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. 

Referências

AGUIAR, O. A. Juízo, gosto e legitimidade em Hannah Arendt. Philósophos, v. 8, n. 2, p. 251- 271, jul./dez., 2003.

BASTOS, F. I.; BERTONI, N. Pesquisa Nacional Sobre o Uso do Crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, 2014.

BETIM, F. Justiça autoriza Doria a tirar usuários de drogas das ruas à força na cracolândia. El País, São Paulo 2017 maio 27.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci Poleti. Petrópolis: Vozes, 1998.

COIMBRA, C. M. B. Ética, direitos humanos e biopoder. Verve, v. 20, p. 85-100, 2011.

COSTA, D. L. R. A rua em movimento: experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua. [Dissertação] Obtenção de mestre em Antropologia Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007.

EVANS, S. Crack: reduzir danos. Lições brasileiras de saúde, segurança e cidadania. Open Society Foundations, 2017.

FEANTSA - FEDERACIÓN EUROPEA DE ORGANIZACIONES NACIONALES QUE TRABAJAN COM PERSONAS SIN HOGAR. Guía Housing First: Europa [site da internet]. 2016; Traducida por RAIS Fundación, 2016. Disponível em: http://housingfirstguide.eu/website/. Acesso em 20 junho 2018.

FERREIRA, A. B. H. Mini Aurélio: o minidicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo, 2004.

FONSECA, E. M. Políticas de Redução de Danos ao Uso de Drogas: O contexto internacional e uma análise preliminar dos programas brasileiros [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2005.

FRAGA, P. População em situação de rua e acesso à saúde [dissertação]. Santa Catarina (SC): Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.

LARANJEIRA, R. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD). São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014.

MENDONÇA. E. F. Pobreza, Direitos Humanos, Justiça e Educação. Universidade Federal do Ceará. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. [Especialização] Educação, Pobreza e Desigualdade Social - Módulo II. 2018.

MOREIRA, R. S. Parecer Jurídico: Avaliação da viabilidade da implementação de programas de estrutura Housing First no Rio de Janeiro e recomendações. In: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. População em situação de rua: direitos humanos, políticas públicas e programas de housing first. Rio de Janeiro, 2017.

NASCIMENTO, A. C. P.; MOREIRA, L. S.; NUNES, J. R. A arte como dispositivo terapêutico em saúde mental. In: ALMEIDA, C. R.; CARIAGA, M. H.; JOVELI, S. R. S. C. O CRR no Tocantins: articulando saberes para o cuidado em uso abusivo de álcool e outras drogas. Curitiba: CRV, 2017. p. 111-130.

NASCIMENTO, A. C. P.; ROSA, C. M. O paradigma ético-estético-político da clínica na produção de subjetividades: o fazer clínico do Palmas Que Te Acolhe. Polêm!ca, v. 19, n. 3, p. 11-137, 2019.

NUNES, J. R. A política de redução de danos no Brasil e os direitos fundamentais do homem (entrevista). In: Caminhos do Cuidado. Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas) para agentes comunitários de saúde e auxiliares/técnicos de enfermagem da Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

PETUCO, D. R. S. Redução de Danos - outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam álcool e outras drogas. Curso de Prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. 6ª ed. Santa Catarina: Ministério da Justiça, 2014.

PREFEITURA DE PALMAS. Projeto de Inserção Social. Palmas: Programa Justiça Comunitária, 2014.

RUI, T.; FIORE, M.; TÓFOLI, L. F. Pesquisa preliminar de avaliação do Programa ‘De Braços Abertos’. São Paulo: Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas (PBPSD), 2016.

SDH - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. Brasília: SDH, 2013.

SILVA JUNIOR, D. V.; BELLOC, M. M. Habitar invisível: produção de vida e cuidado na experiência urbana. Interface, v. 22, n. 67, p. 1-12, 2018.

SOUZA, T. P.; CARVALHO, S. R. Apoio territorial e equipe multirreferencial: cartografias do encontro entre o apoio institucional e a redução de danos. Interface, v. 18, n. Supl., p. 945-956, 2014.

TEIXEIRA, M. B. (et. al.). Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1455-1466, 2017.

TSEMBERIS, S. Housing First: The Pathways Model to End Homelessness for People with Mental Health and Substance Use Disorders. Minnesota: Hazelden Publishing, 2010.

UNODC - UNITED NATIONS OFFICE DRUGS AND CRIME. World Drug Report. United Nations publication, 2017.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Projeto REDES: promovendo a integração intersetorial. 2015. Disponível em: http://conselheiros7.nute.ufsc.br/projeto-redes-promovendo-a-integracao-intersetorial-para-a-promocao-da-saude-a-emancipacao-social-e-o-cuidado-das-pessoas-com-uso-problematico-de-drogas/. Acesso em 08 fev. 2019.

VASCONCELOS, M. F. F. (et. al.). Considerações sobre o cuidado em álcool e outras drogas: uma clínica da desaprendizagem. Interface, v. 19, n. 52, p. 45-56, 2015.

Publicado
2021-11-09