POLÍTICA DE DROGAS NA GESTÃO CRIMINAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA

Lucas Nunes Nora de Souza; Marina Valéria Delage Vicente Mancini

Lucas Nunes Nora de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Marina Valéria Delage Vicente Mancini Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Palavras-chave: Biopolítica. Controle Social. Criminalização da Pobreza. Necropolítica. Política de Drogas.

Resumo

O artigo em tela tem como propósito analisar em que medida os conceitos foucaultianos de biopoder e biopolítica, explicam a utilização dos mecanismos de controle punitivo inerentes a política proibicionista de drogas no Brasil enquanto instrumentos de gestão e controle dos miseráveis. Para atingirmos o objetivo do artigo, utilizamos um referencial teórico calcado em um viés crítico, bem como uma metodologia pautada nos elementos teórico-metodológicos da criminologia crítica e da teoria crítica da escola de Frankfurt contrapondo conceitos teóricos à realidade, desvelando que a política criminal de drogas brasileira se apresenta na realidade como um dispositivo de controle pautado na biopolítica.

Biografia do Autor

Lucas Nunes Nora de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Mestrado em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2020). Possui graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2016), graduação em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (2018). Atualmente é assessor técnico jurídico na assessoria técnica independente Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) atuando junto a população atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminalização, controle social, neoliberalismo, criminologia, política de drogas, direito processual penal.

Marina Valéria Delage Vicente Mancini, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutoranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2016). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Atuou como Professora Substituta na Universidade Federal de Juiz de Fora de Abril de 2017 à Dezembro de 2018. Atuou como Docente do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete de Fevereiro de 2019 à Abril de 2019.

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