POLÍTICA DE DROGAS NA GESTÃO CRIMINAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA

Lucas Nunes Nora de Souza; Marina Valéria Delage Vicente Mancini

Lucas Nunes Nora de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Marina Valéria Delage Vicente Mancini Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Abstract

O artigo em tela tem como propósito analisar em que medida os conceitos foucaultianos de biopoder e biopolítica, explicam a utilização dos mecanismos de controle punitivo inerentes a política proibicionista de drogas no Brasil enquanto instrumentos de gestão e controle dos miseráveis. Para atingirmos o objetivo do artigo, utilizamos um referencial teórico calcado em um viés crítico, bem como uma metodologia pautada nos elementos teórico-metodológicos da criminologia crítica e da teoria crítica da escola de Frankfurt contrapondo conceitos teóricos à realidade, desvelando que a política criminal de drogas brasileira se apresenta na realidade como um dispositivo de controle pautado na biopolítica.

Author Biographies

Lucas Nunes Nora de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Mestrado em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2020). Possui graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2016), graduação em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (2018). Atualmente é assessor técnico jurídico na assessoria técnica independente Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) atuando junto a população atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminalização, controle social, neoliberalismo, criminologia, política de drogas, direito processual penal.

Marina Valéria Delage Vicente Mancini, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutoranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2016). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Atuou como Professora Substituta na Universidade Federal de Juiz de Fora de Abril de 2017 à Dezembro de 2018. Atuou como Docente do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete de Fevereiro de 2019 à Abril de 2019.

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de janeiro: Revan: Instituto Carioca de criminologia, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2° edição. Rio de janeiro: Revan 2003.

CARVALHO, Salo. de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.

CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense,1983

CERQUEIRA, Daniel, (Coord.) LIMA, Renato Sergio de. et alli. Atlas da violência. IPEA, 2019. Disponível em < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf> acesso em 13/08/2019.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva; tradução Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

________. Em defesa da sociedade; tradução Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

________. Segurança território e população; tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

________. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 23° edição, 2000.

HORKHEIMER, M. Teoria tradicional e teoria crítica. In: BENJAMIN, W.; HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. W.; HABERMAS, J. Textos escolhidos. Trad: José Lino Grünnewald [et al.]. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

LYRA, Jósé Francisco Dias da Costa e WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e direito penal do inimigo: notas sobre um direito penal da exclusão. Porto Alegre: Fi, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1. 2018.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (InFopen), 2017 Disponível em: <http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil>acesso em 07/08/2018.

Revel, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais, tradução Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez, Carlo Piovesani. – São Carlos: Clara luz, 2005.

SOUZA, Lucas Nunes Nora de Souza. Sistema Punitivo Brasileiro: Uma breve análise a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Revista Akeko: Rio de Janeiro, v.2, n.1, p.53-59, setembro. 2019.

WACQUANT, Loïc. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente, 2011 Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v25n66/08.pdf> Acesso em 14/08/2018.

WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2016: Homicídios por Armas de Fogo. Rio de Janeiro, FLACSO, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal – Rio de Janeiro: Revan, 2011.