POLÍTICA DE DROGAS NA GESTÃO CRIMINAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA
Resumen
O artigo em tela tem como propósito analisar em que medida os conceitos foucaultianos de biopoder e biopolítica, explicam a utilização dos mecanismos de controle punitivo inerentes a política proibicionista de drogas no Brasil enquanto instrumentos de gestão e controle dos miseráveis. Para atingirmos o objetivo do artigo, utilizamos um referencial teórico calcado em um viés crítico, bem como uma metodologia pautada nos elementos teórico-metodológicos da criminologia crítica e da teoria crítica da escola de Frankfurt contrapondo conceitos teóricos à realidade, desvelando que a política criminal de drogas brasileira se apresenta na realidade como um dispositivo de controle pautado na biopolítica.
Citas
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de janeiro: Revan: Instituto Carioca de criminologia, 2011.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2° edição. Rio de janeiro: Revan 2003.
CARVALHO, Salo. de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense,1983
CERQUEIRA, Daniel, (Coord.) LIMA, Renato Sergio de. et alli. Atlas da violência. IPEA, 2019. Disponível em < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf> acesso em 13/08/2019.
FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva; tradução Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
________. Em defesa da sociedade; tradução Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
________. Segurança território e população; tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
________. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 23° edição, 2000.
HORKHEIMER, M. Teoria tradicional e teoria crítica. In: BENJAMIN, W.; HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. W.; HABERMAS, J. Textos escolhidos. Trad: José Lino Grünnewald [et al.]. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
LYRA, Jósé Francisco Dias da Costa e WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e direito penal do inimigo: notas sobre um direito penal da exclusão. Porto Alegre: Fi, 2018.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1. 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (InFopen), 2017 Disponível em: <http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil>acesso em 07/08/2018.
Revel, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais, tradução Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez, Carlo Piovesani. – São Carlos: Clara luz, 2005.
SOUZA, Lucas Nunes Nora de Souza. Sistema Punitivo Brasileiro: Uma breve análise a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Revista Akeko: Rio de Janeiro, v.2, n.1, p.53-59, setembro. 2019.
WACQUANT, Loïc. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente, 2011 Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v25n66/08.pdf> Acesso em 14/08/2018.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2016: Homicídios por Armas de Fogo. Rio de Janeiro, FLACSO, 2016.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal – Rio de Janeiro: Revan, 2011.
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