ADOÇÃO: AS MODALIDADES DE ADOÇÃO NO BRASIL E UMA SÍNTESE DE SUA EVOLUÇÃO

Caroline  Amorim Costa; Italo  Nogueira de Moro; Luciana Costa Estêvão; Sergio  Milanez Gomes; Stephane  Kelly da Silva Lima

Caroline Amorim Costa Universidade Católica de Minas Gerais
Italo Nogueira de Moro Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro
Luciana Costa Estêvão Centro Universitário Una https://orcid.org/0000-0003-0938-7937
Sergio Milanez Gomes Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro
Stephane Kelly da Silva Lima Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro

Palavras-chave: Adoção. Famílias. Ordenamento Jurídico. Sociedade.

Resumo

O presente trabalho foi dedicado à análise dos vários tipos de adoção existentes na sociedade brasileira, bem como, à sua evolução conceitual e procedimental ao longo do tempo, embasados pelas diretrizes dos Direitos das Famílias. Com o objetivo de demonstrar as suas consequências na vida, tanto dos adotantes quanto dos adotados, buscou-se ajustar às novas imposições, atendendo aos envolvidos de forma isonômica. Nesse sentido, foi possível observar as mudanças após a Constituição Federal de 1988, alicerçando as inovações efetuadas pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que serviram para fortalecer os direitos tutelados pelo instituto da adoção. Ademais, houve a análise desses impactos baseada em várias correntes doutrinárias e jurisprudenciais, que foram objetos de constatação de possíveis melhorias fundamentadas e propagadas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, é notório que os legisladores buscaram seguir, em regra, o melhor interesse do adotado, valorando os laços socioafetivos construídos no ambiente familiar.

Biografia do Autor

Caroline Amorim Costa, Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-Doutoranda, Phd Doutora com distinção “cum laude” e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG; Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/IAVM; Pós-Graduanda em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e foco no aluno, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS; Professora Adjunta da Faculdade de Minas - FAMINAS/BH; Professora Adjunta do Centro Universitário UNA de Belo Horizonte/MG; Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC; Associada Titular da Associação Mineira de Professores de Direito Civil – AMPDIC; Coordenadora de Diretoria de Articulação Política e Social do Instituto Abolicionista Animal – IAA; Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG; Autora Jusanimalista; Consultora Jurídica; Advogada, Sócia Proprietária do Escritório de Advocacia BCAP – Burmann, Carvalho, Amorim e Paulino Sociedade de Advogados.

Italo Nogueira de Moro, Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro

Graduando do Curso de Direito, do Centro Universitário UNA, Belo HorizonTE. Conciliador Voluntário do Núcleo de Prática Jurídica, Una Barreiro. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Animal - GEDA, Una Barreiro. Membro da Equipe de Mediação, Negociação e Arbitragem Empresarial, Una.

Luciana Costa Estêvão, Centro Universitário Una

Acadêmica do 5º Período em Direito (bolsista integral PROUNI) pelo Centro Universitário Una Unidade Barreiro. Membro do Grupo de Estudos em Direitos das Mulheres e Teorias Feministas E.L.A. Membro da Comissão OAB Mulher, Gênero, Diversidade e Vulnerabilidades da OAB/MG Subseção Barreiro. Membro do grupo da competição "Meeting de Negociação" representando o Centro Universitário Una.

Sergio Milanez Gomes, Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro

Graduando do Curso de Direito, do Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Bareiro. Atualmente é estágiáerio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Stephane Kelly da Silva Lima, Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro

Graduanda do Curso de Direito, do Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – Unidade Barreiro. É integrante da Comissão OAB Mulher. Atualmente é estagiária do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Referências

A ADOÇÃO NO BRASIL: ALGUMAS REFLEXÕES. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v10n2/v10n2a05.pdf. Acesso em: 26 jun. 2019.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Brasília,1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 jun. 2019.

BRASIL. DECRETO - LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto- lei/Del2848compilado.htm. Brasília, 1940. Acesso em: 27 jun. 2019.

BRASIL. LEI N° 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Código Civil. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 26 jun. 2019.

BRASIL. LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Lei Nacional da Adoção. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 26 jun. 2019.

BRASIL. LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Brasília, 2017.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/L13509.htm. Acesso: 26 jun. 2019.

BRASIL.. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 26 jun. 2019.

COMO FAZER ADOÇÃO DE MAIOR DE IDADE?. São Paulo, 2018. Disponível em:

http://trasmonteadvocacia.com.br/como-fazer-a-adocao-de-maior-de-idade/. Acesso em: 27 jun. 2019.

CUNHA, Tainara Mendes. A evolução histórica do instituto da adoção. Conteúdo Jurídico, Brasília, 2011. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/? artigos&ver=2.34641&seo=1. Acesso em: 27 jun. 2019.

DIAS, Maria Berenice. Direito de Família e o novo Código Civil. Edição 4ª. São Paulo: Del Rey, 2005. Manual de Direito das Famílias. Edição 11ª. São Paulo: Afilhada, 2016.

EDIGNTON, Doracy Costa Vianna. DA IMPOSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. Brasília, 2006. Disponível em https://repositorio.ucb.br/ jspui/bitstream/10869/3148/2/Doracy%20Costa%20Vianna%20Edington.pdf. Acesso em: 27 jun. 2019.

FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. Edição 14ª. São Paulo: Del Rey, 2010.

FIUZA, César. Direito Civil: Curso completo. Edição 2ª. São Paulo: Afilhada, 2016.

LIMA, Fernanda da Silva; DOMBROWSKI, Carolina. A ADOÇÃO IRREGULAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.,

Rio Grande, 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php? n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10591. Acesso 27 jun. 2019.

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. Parte Especial. Edição 3ª. São Paulo: Método, 2013.

OLIVEIRA, Claudio Gomes de. ADOÇÃO Intuitu Personae: a Prevalência do Afeto. 2016. Revista Síntese: Direito de Família. São Paulo, 2016. Vol. 97. P. 68-74. Ago- Set. 2016.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Famílias. Edição 14ª. Rio de Janeiro: Forense, 2019.