POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Keyla Rosa de Faria; Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira; Suely Henrique de Aquino Gomes

Keyla Rosa de Faria Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-7446-0224
Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0003-4836-2222
Suely Henrique de Aquino Gomes Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-5711-483X

Palavras-chave: Sistema Único de Saúde – SUS. Medicina social. Governamentalidade.

Resumo

Apresenta os atos legislativos relacionados às políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, tendo por propósito compreender os esforços brasileiros para solucionar os problemas de acesso à saúde pública. A pesquisa documental de cunho qualitativo realizou levantamento das leis, decretos, protocolos, e resoluções elaboradas no âmbito federal do Brasil, com recorte a partir da década de 1980. Com base nos dados coletados verificou que só com o advento da Constituição brasileira surgiu o Sistema Único de Saúde, e a elaboração de programas e ações na área da saúde pública para pessoas com deficiência. Todavia, no contexto da racionalidade neoliberal essas políticas públicas são ou muito específicas e não abarcam a realidade dessas pessoas ou são generalistas na tentativa de englobar o máximo de deficiências, sem necessariamente especificar suas características primordiais. O que dá pistas de um exercício de medicina social que interfere no meio e não nas realidades individuais.

Biografia do Autor

Keyla Rosa de Faria, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Comunicação, Mídia e Informação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professora e Bibliotecária na Associação Down de Goiás.

Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Comunicação e Mídia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professor na Faculdade Sul-Americana (FASAM).

Suely Henrique de Aquino Gomes, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UNB). Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Goiás. Professora titular aposentada.

Referências

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Sobre a deficiência intelectual. Limeira, SP: APAE, [2000?]. Disponível em: https://www.apaelimeira.org.br/sobre-a-deficiencia-intelectual/. Acesso em: 25 abr. 2021.

BENEVIDES, Regina; PASSOS, Eduardo. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 10, n. 3, p. 561-571, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Dtq6TH5LdJbfDPDwSxSmy6G/. Acesso em: 20 mar. 2021.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1635, de 12 de dezembro de 2002. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171008/13130834-1421676330-portaria-n-1635-de-12-de-setembro-2002-novos-procedimentos.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Não deixe ninguém para trás”: Dia Internacional da Síndrome de Down 2019. Brasília: BVS MS, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/nao-deixe-ninguem-para-tras-dia-internacional-da-sindrome-de-down-2020/#:~:text=Estima%2Dse%20que%20no%20Brasil,em%201%20mil%20nascidos%20vivos. Acesso em: 21 mar. 2021.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: vontade de saber. São Paulo: Graal, 1977. 152 p. (Biblioteca de filosofia e história das ciências; n. 2).

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979. 295 p.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf. Acesso em: 21 abr. 2021.

FRÖHLICH, Raquel. Políticas públicas de inclusão e a governamentalidade
neoliberal: o programa “Viver sem Limite”. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Anped Região Sul, 2014. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/499-0.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.

LANNA JUNIOR, Mário Cleber Martins (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/Hist%C3%B3ria_do_Movimento_Pol%C3%ADtico_das_Pessoas_com_Defici%C3%AAncia_no_Brasil.pdf?1473201976. Acesso em: 21 mar. 2021.

LOMBARDI, Anna Paula; SAHR, Cicilian Löwen. A inclusão excludente de pessoas com deficiência: do discurso de cidadania à prática das políticas habitacionais no Brasil. Para Onde!?, n. 8, v. 2, p. 74-84, ago./dez. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/61570

LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio/ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8297. Acesso em: 8 set. 2021.

NESPOLI, Grasiele. Biopolíticas da participação na saúde: o SUS e o governo das populações. In: GUIZARDI, Francini L. et al (org.). Políticas de participação e saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; Recife: Editora Universitária UFPE, 2014. p. 59-90. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13743/2/Pol%c3%adticas%20de%20Participa%c3%a7%c3%a3o%20e%20Sa%c3%bade_Biopoliticas%20da%20Participacao%20na%20Saude.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

PIANA, Maria Cristina. As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. São Paulo: cultura acadêmica, 2009.

PINTO, Céli Jardim. Foucault e as constituições brasileiras: quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos. Educação & Realidade, v. 24, n. 2, p. 33-57 jul./dez. 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/55375/33645.. Acesso em: 20 mar. 2021.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão social: os novos paradigmas para todos os grupos minoritários. 1997. Disponível em: https://ead.uenf.br/moodle/pluginfile.php/57550/mod_resource/content/1/Inclus%C3%A3o%20-%20Construindo%20uma%20Sociedade%20para%20Todos%20%281999%29%2C%20Sassaki%2C%20RK.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

UFSC. Universidade Federal de Santa Catarina. Legislação: conceitos. Joinville: UFSC, 2012. Disponível em: https://legislacao.ufsc.br/conceitos/. Acesso: 21 mar. 2021.

VIEIRA, D. K. R. (org.). Pessoas com deficiência e doenças raras: o cuidado na atenção. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://play.google.com/store/books/details?id=ItYDEAAAQBAJ. Acesso em: 25 abr. 2021.