POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Keyla Rosa de Faria; Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira; Suely Henrique de Aquino Gomes

Keyla Rosa de Faria Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-7446-0224
Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0003-4836-2222
Suely Henrique de Aquino Gomes Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-5711-483X

Abstract

Apresenta os atos legislativos relacionados às políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, tendo por propósito compreender os esforços brasileiros para solucionar os problemas de acesso à saúde pública. A pesquisa documental de cunho qualitativo realizou levantamento das leis, decretos, protocolos, e resoluções elaboradas no âmbito federal do Brasil, com recorte a partir da década de 1980. Com base nos dados coletados verificou que só com o advento da Constituição brasileira surgiu o Sistema Único de Saúde, e a elaboração de programas e ações na área da saúde pública para pessoas com deficiência. Todavia, no contexto da racionalidade neoliberal essas políticas públicas são ou muito específicas e não abarcam a realidade dessas pessoas ou são generalistas na tentativa de englobar o máximo de deficiências, sem necessariamente especificar suas características primordiais. O que dá pistas de um exercício de medicina social que interfere no meio e não nas realidades individuais.

Author Biographies

Keyla Rosa de Faria, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Comunicação, Mídia e Informação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professora e Bibliotecária na Associação Down de Goiás.

Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Comunicação e Mídia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professor na Faculdade Sul-Americana (FASAM).

Suely Henrique de Aquino Gomes, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UNB). Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Goiás. Professora titular aposentada.

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