POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Keyla Rosa de Faria; Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira; Suely Henrique de Aquino Gomes

Keyla Rosa de Faria Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-7446-0224
Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0003-4836-2222
Suely Henrique de Aquino Gomes Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-5711-483X

Résumé

Apresenta os atos legislativos relacionados às políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, tendo por propósito compreender os esforços brasileiros para solucionar os problemas de acesso à saúde pública. A pesquisa documental de cunho qualitativo realizou levantamento das leis, decretos, protocolos, e resoluções elaboradas no âmbito federal do Brasil, com recorte a partir da década de 1980. Com base nos dados coletados verificou que só com o advento da Constituição brasileira surgiu o Sistema Único de Saúde, e a elaboração de programas e ações na área da saúde pública para pessoas com deficiência. Todavia, no contexto da racionalidade neoliberal essas políticas públicas são ou muito específicas e não abarcam a realidade dessas pessoas ou são generalistas na tentativa de englobar o máximo de deficiências, sem necessariamente especificar suas características primordiais. O que dá pistas de um exercício de medicina social que interfere no meio e não nas realidades individuais.

Bibliographies de l'auteur

Keyla Rosa de Faria, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Comunicação, Mídia e Informação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professora e Bibliotecária na Associação Down de Goiás.

Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Comunicação e Mídia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente Professor na Faculdade Sul-Americana (FASAM).

Suely Henrique de Aquino Gomes, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UNB). Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Goiás. Professora titular aposentada.

Références

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Sobre a deficiência intelectual. Limeira, SP: APAE, [2000?]. Disponível em: https://www.apaelimeira.org.br/sobre-a-deficiencia-intelectual/. Acesso em: 25 abr. 2021.

BENEVIDES, Regina; PASSOS, Eduardo. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 10, n. 3, p. 561-571, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Dtq6TH5LdJbfDPDwSxSmy6G/. Acesso em: 20 mar. 2021.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1635, de 12 de dezembro de 2002. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171008/13130834-1421676330-portaria-n-1635-de-12-de-setembro-2002-novos-procedimentos.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Não deixe ninguém para trás”: Dia Internacional da Síndrome de Down 2019. Brasília: BVS MS, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/nao-deixe-ninguem-para-tras-dia-internacional-da-sindrome-de-down-2020/#:~:text=Estima%2Dse%20que%20no%20Brasil,em%201%20mil%20nascidos%20vivos. Acesso em: 21 mar. 2021.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: vontade de saber. São Paulo: Graal, 1977. 152 p. (Biblioteca de filosofia e história das ciências; n. 2).

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979. 295 p.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf. Acesso em: 21 abr. 2021.

FRÖHLICH, Raquel. Políticas públicas de inclusão e a governamentalidade
neoliberal: o programa “Viver sem Limite”. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Anped Região Sul, 2014. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/499-0.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.

LANNA JUNIOR, Mário Cleber Martins (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/Hist%C3%B3ria_do_Movimento_Pol%C3%ADtico_das_Pessoas_com_Defici%C3%AAncia_no_Brasil.pdf?1473201976. Acesso em: 21 mar. 2021.

LOMBARDI, Anna Paula; SAHR, Cicilian Löwen. A inclusão excludente de pessoas com deficiência: do discurso de cidadania à prática das políticas habitacionais no Brasil. Para Onde!?, n. 8, v. 2, p. 74-84, ago./dez. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/61570

LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio/ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8297. Acesso em: 8 set. 2021.

NESPOLI, Grasiele. Biopolíticas da participação na saúde: o SUS e o governo das populações. In: GUIZARDI, Francini L. et al (org.). Políticas de participação e saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; Recife: Editora Universitária UFPE, 2014. p. 59-90. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13743/2/Pol%c3%adticas%20de%20Participa%c3%a7%c3%a3o%20e%20Sa%c3%bade_Biopoliticas%20da%20Participacao%20na%20Saude.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

PIANA, Maria Cristina. As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. São Paulo: cultura acadêmica, 2009.

PINTO, Céli Jardim. Foucault e as constituições brasileiras: quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos. Educação & Realidade, v. 24, n. 2, p. 33-57 jul./dez. 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/55375/33645.. Acesso em: 20 mar. 2021.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão social: os novos paradigmas para todos os grupos minoritários. 1997. Disponível em: https://ead.uenf.br/moodle/pluginfile.php/57550/mod_resource/content/1/Inclus%C3%A3o%20-%20Construindo%20uma%20Sociedade%20para%20Todos%20%281999%29%2C%20Sassaki%2C%20RK.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

UFSC. Universidade Federal de Santa Catarina. Legislação: conceitos. Joinville: UFSC, 2012. Disponível em: https://legislacao.ufsc.br/conceitos/. Acesso: 21 mar. 2021.

VIEIRA, D. K. R. (org.). Pessoas com deficiência e doenças raras: o cuidado na atenção. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://play.google.com/store/books/details?id=ItYDEAAAQBAJ. Acesso em: 25 abr. 2021.