A CRIANÇA NA NATUREZA E A NATUREZA NA CRIANÇA: ASPECTO AMBIENTAL COMO DIMENSÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Palavras-chave: Desenvolvimento Integral. Desenvolvimento Infantil. Desemparedamento da Infância. Doutrina da Proteção Integral. Direitos da criança.

Resumo

O presente estudo investiga o relacionamento da criança com o ambiente natural e os seus impactos no desenvolvimento infantil. Justifica-se pelo fato de que uma proporção crescente de crianças está tendo seus vínculos restringidos com o ambiente natural, por motivos de várias ordens. Esses fatores podem estar associados ao surgimento de complicações físicas e mentais, individuais e coletivas. Sob o método hipotético-dedutivo, o problema de pesquisa consiste em: o modo pelo qual crianças compreendem a natureza e com ela se relacionam interfere no seu desenvolvimento (à luz da Doutrina da Proteção Integral)? A hipótese considera que uma inserção infantil frequente com a natureza é capaz de promover benefícios múltiplos e reforçar o paradigma da proteção integral, tanto para este sujeito de direitos como para a preservação do espaço natural, confirmada ao fim. Para tanto, o estudo contém duas seções, estruturado em uma análise inicial sobre a doutrina jurídica e, após, o contexto prático em que as crianças vivem e se relacionam.

Biografia do Autor

Schirley Kamile Paplowski, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Bacharela em Direito pela Unijuí. Integrante do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (Nudijus/UFC). Assessora de Juiz (TJ/RS).

Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Professora Universitária. Membro do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (Nudijus/UFC) e coordenadora do Grupo de Estudos sobre as Vulnerabilidades da Infância e Adolescência. Professora Mentora na Linha de Direito Internacional e Direitos Humanos do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC).

Referências

AMIN, Andréa Rodrigues. Princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 59-72.

BARROS, Manoel de. Poesia completa. São Paulo: Leya, 2010.

BARROS, Maria Isabel Amando de (org.). Desemparedamento da infância: a escola como lugar de encontro com a natureza. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Alana; Criança e Natureza, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção I, Brasília, DF, ano CXXVI, n. 191-A, p. 1-32, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jan. 2021.

BUDÓ, Marília de Nardin. Vulnerabilidade, exclusão, seletividade: o menorismo vivo nas decisões do STJ sobre o ato infracional. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 22., 2013, Curitiba. Anais Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 291-314. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=faf02b2358de8933. Acesso em: 24 jan. 2021.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Parte III. Segregação urbana, enclaves fortificados e espaço público. In: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. São Paulo: Editora 34; Edusp- Editora da Universidade de São Paulo, 2000. p. 211-342.

CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Tradução de Daniel Fabre. São Paulo: Contracorrente, 2020.

FLEURY, Laís. Apresentação. In: BARROS, Maria Isabel Amando de (org.). Desemparedamento da infância: a escola como lugar de encontro com a natureza. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Alana; Criança e Natureza, 2018. p. 12-15.

IBGE. Conheça o Brasil – População – População rural e urbana. IBGE Educa. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18313-populacao-rural-e-urbana.html#:~:text=De%20acordo%20com%20dados%20da,brasileiros%20vivem%20em%20%C3%A1reas%20rurais. Acesso em: 3 fev. 2021.

LOUV, Richard. A última criança na natureza: resgatando nossas crianças do Transtorno do Deficit de Natureza. São Paulo: Aquariana, 2016(a).

LOUV, Richard. ‘Pediatras estão começando a prescrever natureza’. [Entrevista cedida a] Camilla Hoshino. Portal Lunetas, [s. l.], 27 jun. 2016(b). Disponível em: https://lunetas.com.br/richard-louv-pediatras-estao-comecando-prescrever-natureza/. Acesso em: 25 jan. 2021.

LOUV, Richard. Cidades mais ricas em natureza. [Entrevista cedida a] Programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, em parceria com o Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis. Disponível em: https://criancaenatureza.org.br/wp-content/uploads/2017/03/CN_RichardLouv_digital.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

NUSSBAUM, Martha C. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

O COMEÇO da vida 2: lá fora. Direção: Renata Terra. Produção: Maria Farinha Filmes, Instituto Alana, Fundação Grupo Boticário Marcos Nisti, Estela Renner e Luana Lobo. [S. l.]: Flow, 2020. (90 minutos).

O COMEÇO da vida 2: lá fora. Material de Apoio – Conservação da Natureza. Disponível em: https://ocomecodavida2.com.br/wp-content/uploads/2020/11/ma-conservacao.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021(a).

O COMEÇO da vida 2: lá fora. Material de Apoio – Saúde. https://ocomecodavida2.com.br/wp-content/uploads/2020/11/ma-saude.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021(b).

PINHEIRO, Ângela. Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza: UFC, 2006.

PRESTES, Fabiane da Silva. A criança e o direito ao desenvolvimento: interconexões entre proteção integral e sociedade sustentável. 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2014.

RICHTER, Daniela; VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 223-245, jan./jun. 2013. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/297. Acesso em: 24 jan. 2021.

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SIERRA, Vânia Morales; MESQUITA, Wania Amélia. Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 148-155, jan./mar. 2006.

SILVA, Heleno Florindo da; FABRIZ, Daury Cesar. O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presentes e futuras gerações. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 35, n. 2, p. 181-200, jul./dez. 2015.

TIRIBA, Lea. Prefácio. In: BARROS, Maria Isabel Amando de (org.). Desemparedamento da infância: a escola como lugar de encontro com a natureza. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Alana; Criança e Natureza, 2018.

TIRIBA, Léa; PROFICE, Christiana Cabicieri. Crianças da Natureza: vivências, saberes e pertencimento. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, e88370, p. 1-22, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623688370. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000200408&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 jan. 2021.

VERONESE, Josiane Rose Petry. Das sombras à luz: o percurso histórico-normativo do reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos – a Doutrina da Proteção Integral – sua incidência no Direito brasileiro e sua recepção na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – período de junho de 2014 a maio de 2020. 2020. 352 f. Tese (Pós-Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. História dos direitos da criança. Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/historia-dos-direitos-da-crianca. Acesso em: 24 out. 2020.

ZAPATER, Maíra. Direito da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Publicado
2024-04-22