GESTÃO DEMOCRÁTICA EM SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO: TENSÕES ENTRE NORMAS E (DES)DOBRAMENTOS

Palavras-chave: Gestão da Educação. Legislação da Educação. Educação Municipal. Rede MAPA. GepeEM/ObSPE.

Resumo

O artigo, fundamentado em fontes bibliográficas e documentais, trabalha com a temática gestão democrática da educação em sistemas municipais de ensino. Apresenta resultados de pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Tem por objetivo tecer análise crítico-descritiva a respeito da institucionalização da gestão democrática da educação, com seus espaços e mecanismos, nos sistemas municipais de ensino em quatro Estados integrantes da pesquisa da Rede MAPA – Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, no período de 2016 a 2018. Apreende certa consonância entre as normas municipais e as nacionais em relação ao princípio constitucional da gestão democrática, apresentando alguns espaços e mecanismos comuns nos Municípios pesquisados. Todavia, é uma tendência a inserção das teses gerenciais/empresariais na gestão da educação pública.

Biografia do Autor

Aldizia Carneiro de Araujo, SEDUC-TO

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GepeEM). Assessora Técnica de Apoio as redes e sistemas de ensino do Conselho Estadual de Educação do Tocantins - CEE-TO.

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programa de Pós Graduação em Educação Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia EDUCANORTE. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM)

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Publicado
2020-11-30