GESTÃO DEMOCRÁTICA EM SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO: TENSÕES ENTRE NORMAS E (DES)DOBRAMENTOS

Abstract

O artigo, fundamentado em fontes bibliográficas e documentais, trabalha com a temática gestão democrática da educação em sistemas municipais de ensino. Apresenta resultados de pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Tem por objetivo tecer análise crítico-descritiva a respeito da institucionalização da gestão democrática da educação, com seus espaços e mecanismos, nos sistemas municipais de ensino em quatro Estados integrantes da pesquisa da Rede MAPA – Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, no período de 2016 a 2018. Apreende certa consonância entre as normas municipais e as nacionais em relação ao princípio constitucional da gestão democrática, apresentando alguns espaços e mecanismos comuns nos Municípios pesquisados. Todavia, é uma tendência a inserção das teses gerenciais/empresariais na gestão da educação pública.

Author Biographies

Aldizia Carneiro de Araujo, SEDUC-TO

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GepeEM). Assessora Técnica de Apoio as redes e sistemas de ensino do Conselho Estadual de Educação do Tocantins - CEE-TO.

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programa de Pós Graduação em Educação Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia EDUCANORTE. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM)

References

AFONSO, A. J. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve dicotomia. RBPAE: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v.26, n 1, p.13-30, jan.-abr. 2010.Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19678. Acesso em: 15 jun. 2019.

ARAÚJO, A. C. de. Gestão democrática nos sistemas municipais de ensino dos Estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins: entre tensionamentos e desdobramentos. 2020.134 f. Dissertação [Mestrado em Educação]. Universidade Federal do Tocantins UFT, Palmas, 2020.

ARAÚJO, A. C. de; RODRIGUES, A. C; SILVA, M.L. A.da. A Gestão democrática na microrregião de Porto Nacional-Tocantins: enfoques e destaques. In: II SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE MAPA,20 e 21 de nov. de 2017. Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa– Joaçaba, SC: Unoesc. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376. Acesso em: 20 jul. 2018.

ARAÚJO, M. A. D. Responsabilização da administração pública: limites e possibilidades do gestor público. In: Construindo uma Nova Gestão Pública – Coletânea de textos do I Ciclo de Palestra organizado pela Escola de Governo do RN –Natal, SEARH/RN, 2010.

AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação municipal. Educação e Sociedade. Campinas, v. 23, n. 80, set. 2002. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 jun. 2019.

BALL, St. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educação e Sociedade. Campinas, vol.25, n.89, p.1105-1126, set-dez. 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 jun. 2019.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís A. Reto e Augusto Pinheiro. 5 ed. Lisboa: Edições 70/2009.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 16 mai. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo demográfico 2010: retratos do Brasil e do Piauí. Brasília, DF: IBGE, 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Panorama das cidades/2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/panorama. Acesso em: 25 mai. 2020.

BRITO, K.C. C. F.; SANTOS, L. V.; SANTOS, K. P. Gestão democrática: concepções e proposições político institucionais de sistemas municipais de ensino tocantinenses. In: Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa, Joaçaba, SC: Unoesc, 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376. Acesso em: 20 jul. 2019.

CARVALHO, R. F. de. Gestão e participação universitária no século XXI. Curitiba/PR: Editora CRV, 2013.

CRESWEL, J.W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COUTINHO, C. N. A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In: FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2002.

CUNHA, E. D. Gestão municipal participativa e o papel da escola. RJ: Anna Blume, 2005.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.

FARINHA. J. Abordagem sistémica em educação- Uma perspectiva em filosofia da educação. Universidade de Coimbra/Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. Coimbra, julho de 1990.

FREIRE, P. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LAGARES, R.; SANTOS, L. V. Gestão da educação municipal na microrregião Dianópolis-Tocantins: parcas condições institucionais para democracia. Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa, Joaçaba, SC: Unoesc, 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376. Acesso em: 20 jul. 2019.

LAGARES, R.; BRITO, K. C. F.C.; SILVA, M. L. A. da. Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos. RBPAE - v. 36, n. 1, p. 009 - 014, jan./abr. 2020. 94-110. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae. Acesso em: 20 mai. 2020.

CARVALHO, R.F. de; LAGARES, R.; CHAVES, S. B. B. Gestão do Sistema Municipal de Educação de Palmas na Percepção de Gestores, Professores e Pais/ Mães/ Responsáveis (p. 105-128). In: OLIVEIRA, J. F. ROCHA, J.D. T. (Ogrs.). Educação no território municipal. Goiânia: Editora Acadêmica, 2015.

LAGARES, R. Arranjos para os municípios no campo das políticas públicas e gestão educacional. DESAFIOS: Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins – V. 1, n. 01, p. 93-113, jul/dez. 2014. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periódicos. Acesso em: 15 nov. 2018.

LIMA, A. B. de. Conselhos Municipais na Educação: perspectiva de democratização da política educacional municipal. Tese [Doutorado em Educação]. PUC/São Paulo, 2001.

LIMA, T. C. S.de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/ Acesso em: 15 jan. 2019.

MORAIS, M. B. de; SANTOS, A. B.dos. Gestão democrática do ensino público: retrato a partir de bases normativas em sistemas municipais de ensino catarinenses. Anais Eletrônicos do III Seminário Nacional da Rede Mapa. Joaçaba, SC: Unoesc: 21 a 23 de novembro de 2018. Disponível em https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/article/view/20062/10739. Acesso em: 20 set. 2019.

NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/. Acesso em: 15 jan. 2020.

NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 24, n. 2, p. 235-249, maio/ago. 2017.

NARDI, E. L ; SANTOS, A. B. dos. Democratização da gestão do ensino público em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina. Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa. Joaçaba, SC: Unoesc, 20 e 21 de novembro de 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376. Acesso em: 20 set. 2019.

NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino. [Projeto de pesquisa]. Joaçaba, SC: Unoesc, 2014.

PEREIRA, T. L. Conselhos Municipais de Educação: desafios e possibilidades na gestão democrática de políticas educativas. 2008. 205 f. Dissertação [Mestrado em Educação]. Universidade Estadual Paulista-FCT/UNESP, Presidente Prudente, 2008.

POLI, L. C.; LEMOS, P. de M. G. L.. Gestão democrática na instituição normativa de sistemas de ensino em municípios de uma microrregião do Tocantins. In: Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa/ Elton Luiz Nardi (coordenador). – Joaçaba, SC: Unoesc, 20 e 21 de novembro de 2017. Disponível em file:///C:/Users/Aldizia/Downloads/16517-Texto%20do%20artigo-53530-3-10-20190125.pdf. Acesso em: 20 jul 2019.

RIBEIRO, R. M. da C. O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, p. 529-542, nov./dez. 2018. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 20 jul. 2019.

RIBEIRO, R. M. da C.; NARDI, E. L. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 7-31, jan./mar. 2018. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362018000100007&lng=pt&tlng=pt Acesso em: 20 jul. 2019.

RODRIGUES, R. S.; SANTOS, W. B.; POLI, L.. Elementos de gestão democrática em alguns municípios do Tocantins. In: Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa/ Elton Luiz Nardi (coordenador). – Joaçaba, SC: Unoesc, 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376 Acesso em: 20 jul. 2019.

SÁ, G. T. R. A gestão educacional na contemporaneidade e a construção de uma escola emancipatória à luz da teoria de Gramsci. Campinas/SP: Mercado de Letras, 2011.

SANDER, B. Gestão Educacional: concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/ Acesso em: 15 jan. 2020.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas/SP: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1983.

SILVA, M. L. A. da; NASCIMENTO, P. R. do. Sistemas municipais de educação e gestão democrática: compreendendo a microrregião de Miracema do Tocantins. In: Anais do II Seminário Nacional da Rede Mapa, Joaçaba, SC: Unoesc, 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/issue/view/376. Acesso em: 20 jul. 2019.

SILVA; A. C. G. da; SOUSA, A. R.; LAGARES, R. Sistema de ensino na microrregião Bico do Papagaio, Tocantins: o plano municipal de educação e a participação democrática. In: Anais do III Seminário Nacional da Rede Mapa, Fortaleza-CE, 21- 23 de novembro/2018. Faculdade de Educação da UFC-FACED. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/RedeMapa/article/view/20062/10739. Acesso em: 20 mar 2019.

SOARES, E. L.; CARDOZO, M.J. P. B. A gestão democrática nos marcos legais de municípios do estado do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. PRÁXIS EDUCATIVA (UEPG. ONLINE). v.13, n. 1 p.1 - 21, 2018. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10680. Acesso em: 20 jul. 2019.

SOARES, E. L.; CARDOZO, M. J. P. B. A gestão democrática nos sistemas municipais de educação do Estado do Maranhão In: 38º REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 2017, São Luís. Anais das Reuniões Nacionais da ANPEd, Rio de Janeiro: Anped, 2017. v.1. Disponível em http://anais.anped.org.br/p/38reuniao/trabalhos?field_prog_gt_target_id_entityreference_filter=30. Acesso em: 10 abr. 2019.

SOARES, E. L.; CARDOZO, M. J. P. B. Sistemas municipais de educação do estado do Maranhão: primeiras aproximações. In: Anais V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, Curitiba: Atena, 2017, v.1, p. 416-431 Disponível em http://www.anpae.org.br/iberoamericano2016/publicacao/cntnt/artigos/eixo_1/E1_A068.html. Acesso em: 20 jul.2019

SHIROMA, E.O.; CAMPOS, R.F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez., 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 10 abr. 2019.

Published
2020-11-30