UMA ACEPÇÃO DO CONCEITO DE POBREZA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS DO BRASIL

Raphiza Alves Mota; Rogério dos Santos Carneiro; Regina Mota Brilhante

Raphiza Alves Mota Instituição Educacional Messias Santos
Rogério dos Santos Carneiro Universidade Federal do Tocantins - UFT
Regina Mota Brilhante Assistente Administrativo do TRT-Araguaína

Palavras-chave: Pobreza. Desigualdades Sociais. Desenvolvimento. Políticas Públicas.

Resumo

O presente artigo apresenta resultados de pesquisa que busca compreender como o conceito de pobreza influência direta ou indiretamente as ações promovidas pelo governo, pautadas em políticas públicas ou programas sociais de erradicação da pobreza. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscamos entender as diferenças conceituais de pobreza e a qualidade de vida dos indivíduos através dos benefícios gerados pelas políticas públicas do governo federal. Ressaltando-se a compreensão de que os programas de combate à pobreza alcançaram resultados a partir da articulação de diversas políticas sociais como educação, saúde e moradia, contribuindo assim para a redução da exclusão social no Brasil.

Biografia do Autor

Raphiza Alves Mota, Instituição Educacional Messias Santos

Pós-Graduação em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (UFT) e Licenciada em Pedagogia (FIESC). Professora da Instituição Educacional Messias Santos.

Rogério dos Santos Carneiro, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutorando em Educação em Ciências e Matemática pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM) da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Mestre em Educação Matemática, pela Universidade Severino Sombra (USS); Graduado em Licenciatura Plena em Matemática, pela Universidade Estadual de Goiás (UEG); possui Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia de Ensino e Pesquisa na Educação Matemática e Física, pela Faculdade Católica de Anápolis; Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), e Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Produção, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Integrante do Grupo de Pesquisa de História da Educação Matemática no Brasil (GHEMAT-Brasil). Professor Efetivo da Universidade Federal do Tocantins - UFT, curso de Licenciatura em Matemática do Câmpus de Araguaína. Atua nas áreas: Educação Matemática; História da Educação Matemática; Matemática; Educação; Física.

Regina Mota Brilhante, Assistente Administrativo do TRT-Araguaína

Possui graduação em Bacharelado em Direito, pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Foi professora de Língua Inglesa no Centro Educacional de Colinas e na Unidade FISK de Colinas do Tocantins, onde atuou de 2009 a 2015. Iniciou no serviço público a partir de dezembro de 2014, na função de Assistente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins. Atualmente é Advogada, licenciada, e Assistente Jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 1ª Vara de Araguaína/TO. Tem experiência na área de Direito (Trabalho; Constitucional; Administrativo; Previdenciário e Civil) e no Ensino da Língua Inglesa.

Referências

ARROYO, M. G. Corpos precarizados que interrogam nossa ética profissional. In: ARROYO, M. G.; SILVA, M. R. (Orgs.). Corpo-infância: exercícios tensos de ser crianças; por outras pedagogias dos corpos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 23-54.

ARROYO, M. Os coletivos diversos repolitizam a formação. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; LEÃO, G. (Orgs.). Quando a diversidade interroga a formação. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. A. Estabilidade inaceitável: desigualdade e Pobreza no Brasil. IPEA, Textos para discussão n. 800, jun. 2001.

BORBA, A. A. LIMA H. M. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Coleção Ciências da Educação. Portugal: Editora Porto, 1994.

BULTLER, J. Corpos que importam. Bueno Aires: Paidos, 2007.

DEMO, P. Educar pela Pesquisa. Campinas: Autores Associados, 1996.

Desigualdade - Conceito, o que é, Significado. Conceitos.com Disponível em: <https://conceitos.com/desigualdade>. Acesso em 20/06/2019.

HÖFLING, E. M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.

MARX, K. O Capital. Vo. 1. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

NASSIF, L. FMI Reconhece sucesso do Bolsa Família e seu baixo custo para o governo. Disponível em: <https://jornalggn.com.br>. Acesso em 14/07/2019.

PARAGUASSÚ, L. Um em cada quatro brasileiros está no Bolsa-Família. Disponível em: <https://www.estadao.com.br>. Acesso em 04/07/2019.

POCHMANN, M. Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil: avanços recentes no emprego e na distribuição dos rendimentos. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010, 104 p. (Brasil em debate; v. 2).

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: etnocentrismo e ciências sociais – Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.

RIZZOTTI, M. L. A. Aspectos econômicos e políticos determinantes da política social brasileira. Argumentum, Vitória (ES), v. 5, n.1, p. 165- 179, jan./jun. 2013.

RODRIGUES, A. P. Jornalismo: As primeiras experiências de um estudante. Biblioteca 24 horas, Seven System Internacional Ltda. ed. 1 – São Paulo, 2009.

SÁ-Silva, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I - Número I - Julho de 2009. Disponível em: <https://www.rbhcs.com>. Acesso em: 02/07/2019.

SILVA, A. C.; BANDEIRA, E. S. F.; LOPES, E. B. POBREZA NO BRASIL: aspectos conceituais e o processo de construção histórica. In. V Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luiz – MA. 2011.

TELLES, V. S. Mutações do Trabalho e Experiência Urbana. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 18, n. 1, 2006.

VALLADARES, L. Cem anos pensando a pobreza (urbana) no Brasil. In: BOSCHI; R R. (Org). Corporativismo e desigualdade: a construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo, IUPERJ,1991.