A GESTÃO DA EDUCAÇÃO E SEU PAPEL NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Resumo
O presente trabalho fundamenta-se em uma pesquisa bibliográfica, parte constituinte de uma pesquisa de mestrado realizada no ano de 2016, que teve por objetivo investigar a atuação e as concepções da Gestão na Educação Infantil em pré-escolas públicas de São Luís, Maranhão. Tendo em vista os avanços legais na educação da primeira infância, este trabalho parte do pressuposto que a gestão da educação desempenha um papel de suma importância para a efetivação dos direitos das crianças no âmbito de cada escola. Dessa forma, aborda as dimensões da Gestão da Educação Básica, por conseguinte da Educação Infantil, e suas atribuições de realizar a organização, a coordenação, a liderança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação necessários à efetividade das ações educacionais a fim de promover a formação integral da criança de 0 a 5 anos. Explicita saberes indispensáveis ao desenvolvimento das competências necessárias ao exercício de uma gestão escolar sob a perspectiva da criança como sujeito de direitos e, em especial, o direito à educação de qualidade.Referências
ANTUNES, Celso. O jogo e a educação infantil: falar e dizer, olhar e ver, escutar e ouvir. 9.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2104.
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. 122 p. (Coleção Educadores)
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 . Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasil: Brasília, 1990.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF: Congresso Nacional, 1996.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referêncial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, DF:MEC/SEF, 1998
______. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 56/2007 e pelas ementas constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. (p.464).
_____. Resolução nº 5 de 17 de RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 . Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18
_____. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Revisão das diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. pp. 80-101. IN: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. (562p).
_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
_____. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação Infantil, Ensino Fundamental. Brasília: MEC – Conselho Nacional de Educação 2017.
CAMPOS, Casemiro de Medeiros; BRAZ, Milena Marcintha Alves (Org.). Gestão Escolar: saber fazer. Fortaleza: Edições UFC, 2009.
CURY, Carlos Roberto Jamil (2002). Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/ Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n116/14405.pdf. Acesso em: 02.jun.2016.
EDUCAÇÃO INFANTIL EM DEBATE: a experiência de Portugal e a realidade brasileira. São Paulo: Fundação Itaú Social: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2014.
FERNANDES, F. S.; CAMPOS, M. M. Gestão da educação infantil: um balanço de literatura. Educação em Revista. v.31. n.01. p.139-167. Jan./ Mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v31n1/0102-4698-edur-31-01-00139.pdf. Acesso em: 28.jun.2016.
TOMAZZETTI, C. M.; FLORES, V.M.S.. A Gestão na Educação Infantil: concepções e práticas. In: IX ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul. Anais do IX ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Caxias do Sul: Editora da UCS, 2012. v. 01. p. 01-15. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2689/343. Acesso em: 22.jun.2016.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade . Metodologia do trabalho científico. 7a ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. 6a ed. rev. e ampl. São Paulo: Heccus editora, 2015.
LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
______, Heloísa. Gestão da cultura e o clima organizacional da escola. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. (Série Cadernos de Gestão).
______, Heloísa. Gestão participativa na escola. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013a. (Série Cadernos de Gestão).
______, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes 2013b. (Série Cadernos de Gestão).
______, Heloísa. Liderança em gestão escolar. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. (Série Cadernos de Gestão).
______, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. (Série Cadernos de Gestão).
OLIVEIRA, Zilma de Morais Ramos de (2011). Educação Infantil: fundamentos e métodos. 7a ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação).
PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011. (Série: Educação em Ação).
PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A história da educação infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.33, p.78-95, mar. 2009. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/33/art05_33.pdf . Acesso em: 16 jun. 2016.
VEIGA, Ilma P. Alencastro. Org... Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Ed. Campinas, SP: Papirus, 2013. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico)
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
