REFLEXOS DA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E A PRESERVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA COMARCA BRASILEIRA DE BARRA DO GARÇAS – MATO GROSSO: CENÁRIO DE 2022 NA VISÃO DE UM MAGISTRADO GESTOR

Olímpio Ferreira da Silva Neto; Sandra Negri; Ana Paula  Myszczuk

Olímpio Ferreira da Silva Neto Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0009-0001-5611-4547
Sandra Negri Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0000-0002-3847-6456
Ana Paula Myszczuk Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) https://orcid.org/0000-0003-0232-0449

Résumé

No Brasil do século XXI, a digitalização/virtualização de procedimentos em trâmite no Poder Judiciário é uma política que tem por fim agilizar os trâmites processuais e melhorar a eficácia da prestação jurisdicional de milhões de demandas em andamento. A pesquisa da realidade respondeu à seguinte questão: como a comarca de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, enfrentou a digitalização dos processos no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022? Com a inserção de novas ferramentas e tecnologias, foi possível observar a ocorrência de benefícios atrelados à velocidade da prática de atos processuais. Como método de pesquisa, buscou-se compreender, a partir de investigação legislativa, entrevista e revisão de literatura em confrontação com a realidade, a existência de pontos positivos e a observância dos princípios constitucionais aplicados ao processo civil. Pretende-se contribuir com a pesquisa da administração da justiça, demonstrando a forma com que uma comarca do interior do Brasil superou barreiras na digitalização/virtualização. Como agenda de pesquisa futura, sugerem-se os temas: (a) processo eletrônico e o acesso de pessoas excluídas do ambiente digital; (b) educação tecnológica nos cursos de bacharelado em direto brasileiros; e (c) educação tecnológica dos profissionais da advocacia pública.

Bibliographies de l'auteur

Olímpio Ferreira da Silva Neto, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Coordenador Executivo do PROCON em Barra do Garças-MT. Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças-MT (CONDECON). Pesquisador convidado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Graduado em Direito do Consumidor pelo IBMEC, em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS), em Gestão Pública E-Gov em Compliance pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT- Araguaia), e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP).Graduado em Direito pela UFMT. Advogado.

Sandra Negri, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-doutoranda em Administração Pública na UTFPR. Doutorado em Administração aplicado à Administração Pública do Poder Judiciário brasileiro, UNINOVE. Mestre em Direito pela PUC/PR. Presidente do IBRAJUS. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Direito Araguaia (NUPEDIA-UFMT). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito”. Pesquisadora CNPq. Professora de graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia (UFMT/CUA). Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu.

Ana Paula Myszczuk, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Pinar del Río (Cuba). Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Bioética na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estágio doutoral na Universidade do Deusto e Universidade do Pais Basco, desenvolvendo estudos na Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Professora na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), graduação e PPGPGP. Graduada em Licenciatura em História e Bacharelado em Direito pela UEPG.

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