PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E A QUALIDADE DO ENSINO: JORNADA AMPLIADA EM QUESTÃO
Résumé
A jornada ampliada vem sendo ofertada aos alunos da rede pública de ensino como estratégia governamental para melhoria da qualidade da educação. Este trabalho tem como objetivo analisar a ampliação da jornada escolar proposta pelo Programa Novo Mais Educação (PNME), para o atendimento aos alunos no contraturno na escola Amazônia, localizada na cidade de Belém/PA. A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos da revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A escola pesquisada encontrou dificuldades para implementar as ações do programa em função de questões estruturais e também orçamentárias. Embora as políticas educacionais no Brasil não estejam dispondo de orçamento necessário para a implementação das ações planejadas, os dados analisados apontaram para uma avaliação positiva do “tempo a mais” que os alunos passam na escola no contraturno.
Références
ARROYO, Miguel. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline et al. (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996].
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2. ed. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, n. 196, 11 out. 2016a. Seção 1, p. 23.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016b.
BRASIL. Programa Novo Mais Educação: Caderno de Orientações Pedagógicas - Versão I. Brasília: Ministério da Educação, 2017a.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola de tempo integral versus aluno em tempo integral. Ciep – escola de formação de professores. Em Aberto, Brasília, v. 80, p. 51-63, abr. 2009.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola Pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1250-1222, out./dez, 2014.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Plano Nacional de Educação 2014-2024-Meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista de Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 13, n. 33, p. 101-120, 2016.
ESCOLA AMAZÔNIA. Projeto Político Pedagógico da “Escola Amazônia”: 2016-2018. Belém: [s.n.], 2018.
FERREIRA, Antônio Gomes. PINHEIRO, Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo. A compreensão da educação integral no Brasil a partir do discurso sobre o Programa Mais Educação. In: FERREIRA, Antônio Gomes; BERNARDO, Elisangela da Silva; MENEZES, Janaína Specht da Silva (Org.). Política e gestão em educação em tempo integral: desafios contemporâneos. Curitiba: CRV, 2018. p. 19-40.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020: sumário executivo. Brasília, DF: INEP, 2020.
MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SEEMANN, Vânio César. LDB e ampliação da jornada: uma abordagem do ciclo de política. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 519-532, jul./dez. 2016.
MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline et al. (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.
NUNES, Clarice. Centro Educacional Carneiro Ribeiro: concepção e realização de uma experiência de educação integral no Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 121-134, abr. 2009.
MONTEIRO, Ana Maria. Cieps – escola de formação de professores. Em Aberto, Brasília, v. 80, p. 35-49, abr. 2009.
PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.
PASSOS, Eliene Brito. Os desafios da gestão escolar na implementação do Programa Novo Mais Educação. 2020. 131 f. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
SILVA, Deuzeni Gomes da. Educação integral: uma análise dos programas Mais Educação e Novo Mais Educação no município de Bela Vista de Goiás. 2018. 199 f. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Universidade Federa de Goiás, Goiânia, 2018.
TITO, Bianca; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Formulação de políticas públicas educacionais após a emenda constitucional 95/2016: o impacto de um novo regime fiscal na concretização do direito à educação. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito, Recife, v. 93, n. 1, p. 26-42, abr. 2021.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
