REFLEXÕES SOBRE CONCEPÇÕES DE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, E A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO REDUTO E RESISTÊNCIA DAS INFÂNCIAS

Résumé

O artigo objetivou refletir acerca da relação entre concepções de crianças e infâncias, escola de Educação Infantil e a criança como ser de direitos, por meio da abordagem sobre a constituição histórica e teórica de tal concepção, com base na historiografia voltada para a história da infância e da educação, até o estabelecimento da noção do direito à infância e à escola, presentes nas prescrições legais e nos documentos que fornecem as diretrizes educacionais para a etapa da Educação Infantil, que defendem o reconhecimento da criança como um ser sócio-histórico e de direitos. Conclui-se que apesar dos avanços legislativos, superar a noção de criança e a Educação Infantil como compensatória, higienista, preparatória e/ou assistencialista, acarreta na necessidade de uma ampla consciência e investimento socieconômico e político sobre o real significado das infâncias, além do investimento em políticas de formação em consonância com os aportes científicos e teórico-metodológicos do campo.

Bibliographies de l'auteur

Kelly Ludkiewicz Alves, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. 

Silvanne Ribeiro, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Psicologia Evolutiva e da Educação, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. 

Références

AIRD, Maitê Custódio Rios. O Jardim da Infância Público Anexo à Escola Normal da Praça: um estudo de gênero. 2015. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, PUC-SP, São Paulo, 2015.

ALTMAN, Raquel Zumbano. Brincando na história. In: DEL PRIORI, Mari (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acessso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Diretrizes Nacionais da Educação Básica. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil: Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009. Brasília: MEC, 2009a.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil: Resolução CNE/CEB n° 5. Brasília: MEC, 2009b.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Disponível em: . Acesso em: 2 jan. 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de zero à seis anos à Educação. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação de Educação Infantil. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília: MEC, 1994. Disponível em: . Acesso em; 11 jan. 2021.

CARVALHO, Marta Chagas. Reformas da Instrução Pública. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

CASTRO, Michele Guedes Bredel de. Noção de criança e Infância: Diálogos, reflexões, interlocuções. Anais do seminário do 16º Cole. UFF. Rio de Janeiro/RJ, 2010.

CORSARO, William. We’re friends, right? Inside kids culture. Washington: Joseph Henry Press, 2003.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2a Edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

DEL PRIORI, Mari. O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império. In: DEL PRIORI, Mari (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

FARIA Fº, Luciano Mendes. Instrução Elementar no século XIX. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. 24a Edição. São Paulo: Paz e Terra,1993.

KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006 Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2021.

KUHLMANN Jr., Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Editora Contexto, 2010.

KUHLMANN Jr., Moysés. A educação infantil no século XIX. In: STEPHANOU, Maria & BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil - Vol. II - Século XIX. Petrópolis: Vozes, 2014.

PAULILO, André Luiz. A infância cercada: as políticas de controle da população escolar nas reformas educacionais do Distrito Federal entre 1922 e 1935. In: LOPES, Sonia de Castro & CHAVES, Miriam Waindelfeld (Orgs.). A História da Educação em Debate: estudos comparados, profissão docente, infância, família e igreja. Rio de Janeiro: Mauad X; FAPERJ, 2012.

POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1994.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Sociologia da infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, M. J.; GOUVÊA, M. C. S. (Org.). Estudos da infância: educação e prá-ticas sociais. Petrópolis; Rio de Janeiro: Vozes, 2008. p. 17-39.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Educação da Mulher e da Criança no Brasil Colônia. In: STEPHANOU, Maria & BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil. Vol.I - Séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

SOUZA, Rosa Fátima de. História da Organização Escolar e do Currículo no Século XX (Ensino Primário e Secundário no Brasil). São Paulo: Cortez Editora, 2008.
Publiée
2021-04-14