REFLEXÕES SOBRE CONCEPÇÕES DE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, E A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO REDUTO E RESISTÊNCIA DAS INFÂNCIAS
Resumen
O artigo objetivou refletir acerca da relação entre concepções de crianças e infâncias, escola de Educação Infantil e a criança como ser de direitos, por meio da abordagem sobre a constituição histórica e teórica de tal concepção, com base na historiografia voltada para a história da infância e da educação, até o estabelecimento da noção do direito à infância e à escola, presentes nas prescrições legais e nos documentos que fornecem as diretrizes educacionais para a etapa da Educação Infantil, que defendem o reconhecimento da criança como um ser sócio-histórico e de direitos. Conclui-se que apesar dos avanços legislativos, superar a noção de criança e a Educação Infantil como compensatória, higienista, preparatória e/ou assistencialista, acarreta na necessidade de uma ampla consciência e investimento socieconômico e político sobre o real significado das infâncias, além do investimento em políticas de formação em consonância com os aportes científicos e teórico-metodológicos do campo.
Citas
ALTMAN, Raquel Zumbano. Brincando na história. In: DEL PRIORI, Mari (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
BRASIL. Diretrizes Nacionais da Educação Básica. 2013. Disponível em:
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil: Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009. Brasília: MEC, 2009a.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil: Resolução CNE/CEB n° 5. Brasília: MEC, 2009b.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em:
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Disponível em:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de zero à seis anos à Educação. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação de Educação Infantil. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília: MEC, 1994. Disponível em:
CARVALHO, Marta Chagas. Reformas da Instrução Pública. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
CASTRO, Michele Guedes Bredel de. Noção de criança e Infância: Diálogos, reflexões, interlocuções. Anais do seminário do 16º Cole. UFF. Rio de Janeiro/RJ, 2010.
CORSARO, William. We’re friends, right? Inside kids culture. Washington: Joseph Henry Press, 2003.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2a Edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
DEL PRIORI, Mari. O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império. In: DEL PRIORI, Mari (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
FARIA Fº, Luciano Mendes. Instrução Elementar no século XIX. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. 24a Edição. São Paulo: Paz e Terra,1993.
KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006 Disponível em:
KUHLMANN Jr., Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Editora Contexto, 2010.
KUHLMANN Jr., Moysés. A educação infantil no século XIX. In: STEPHANOU, Maria & BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil - Vol. II - Século XIX. Petrópolis: Vozes, 2014.
PAULILO, André Luiz. A infância cercada: as políticas de controle da população escolar nas reformas educacionais do Distrito Federal entre 1922 e 1935. In: LOPES, Sonia de Castro & CHAVES, Miriam Waindelfeld (Orgs.). A História da Educação em Debate: estudos comparados, profissão docente, infância, família e igreja. Rio de Janeiro: Mauad X; FAPERJ, 2012.
POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1994.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Sociologia da infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, M. J.; GOUVÊA, M. C. S. (Org.). Estudos da infância: educação e prá-ticas sociais. Petrópolis; Rio de Janeiro: Vozes, 2008. p. 17-39.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Educação da Mulher e da Criança no Brasil Colônia. In: STEPHANOU, Maria & BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil. Vol.I - Séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
SOUZA, Rosa Fátima de. História da Organização Escolar e do Currículo no Século XX (Ensino Primário e Secundário no Brasil). São Paulo: Cortez Editora, 2008.
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