A SERVIDÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA AOS INTERESSES MERCANTIS: ANÁLISE EM TRÊS MUNICÍPIOS DO PARÁ

AN ANALYSIS OF THREE CITIES IN PARÁ STATE

  • Cassio Vale Universidade Federal do Pará
  • Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos Universidade Federal do Pará
  • Antonio Sousa Alves Universidade Estadual da Região Tocantina do Marnhão

Résumé

O artigo tem o objetivo de analisar as estratégias que os empresários vêm utilizando, via parcerias público-privadas, para definir o padrão de excelência em educação no estado do Pará, em particular por meio do Instituto Ayrton Senna (IAS). A pesquisa bibliográfica e documental permitiu compreender como se firmou a parceria nos municípios de Altamira, Benevides e Santarém, em que o início da celebração do contrato é bastante similar, porque apenas o gestor municipal decide pela parceria e se submete a todas as imposições do setor privado, representado pelo Instituto. A partir do conjunto das análises realizadas, identificou-se que houve a introdução da lógica perversa mercantil nas escolas públicas dos municípios parceiros do IAS, com ideais falaciosos de meritocracia e de autorresponsabilização dos alunos e professores pelo sucesso do trabalho pedagógico e de competição por notas entre escolas, demonstrando que o setor público ficou subserviente às orientações do setor privado.

Bibliographies de l'auteur

Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação. Professora Titular da UFPA. Líder do Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe).

Antonio Sousa Alves, Universidade Estadual da Região Tocantina do Marnhão

Doutor em Educação. Professor permanente do Mestrado em Educação com concentração em Formação de Professores e Práticas Pedagógicas do Programa de Pós Graduação Formação Docente em Práticas Educativas (PPGFOPRED) da Universidade Federal do Maranhão. É professor Adjunto II da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED)

Références

ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada. In: Arendt, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10º ed. – Rio de Janeiro. Forense universitária, 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1130009/mod_resource/content/1/A%20condi%C3%A7%C3%A3o%20humana-%20Hannah%20Arendt.pdf. Acesso em 30 mar. 2020.
BRASIL. Lei. nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, 2004.

FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, jun. 2014.
GOMES, Albiane Oliveira. Da escola do plano ao plano de escola: implicações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) na qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2016. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/arquivos/File/Albiane.pdf. Acesso em 17 abr. 2020.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino no município de Altamira-PA e suas implicações para a democratização educacional. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação do Rio Grande do Sul (UFRS). Porto Alegre, 2010. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/21368/000736846.pdf?...1. Acesso em: 20 fev. 2020.

HATTEG, Morgana Domênica. Escola Campeã: estratégias de governamento e auto-regulação. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2007. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/1943/escola%20campea%20estrategias.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 fev. 2020.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Estatuto social. São Paulo. 2016. Disponível em: Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/static_files/pdf/Estatuto-Social-Instituto-Ayrton-Senna.pdf. Acesso em 26 mar. 2020.
______. Nossa História. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/pt-br.html. Acesso em 31 mar. 2020.
LALLI, Viviane Senna. O Programa Acelera Brasil. Em Aberto. vol.17, n.71. Brasília: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais, 2000. pp. 145-148. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2110/2079. Acesso em 30 mar. 2020.

MENDES, Valdelaine da Rosa; PERONI, Vera Maria Vidal. Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tanks na política educacional brasileira. Revista Espaço Pedagógico. v. 27, n. 1, Passo Fundo, p. 65-88, jan./abr. 202. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10575/114115129. Acesso em 30 mar. 2020.
MORALES, Carlos Antonio. Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos. Revista do Serviço Público. Ed. ENAP: Brasília, 1998: Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/402/409. Acesso em 17 abr. 2020.

PERONI, Vera Maria Vidal. As parcerias público-privadas na educação e as desigualdades sociais. Cadernos de Pesquisa Pensamento educacional.. nº 7. Programa de pós-graduação Universidade Tuiuti, Curitiba PR, 2009. Disponível em: http://universidadetuiuti.utp.br/Cadernos_de_Pesquisa/pdfs/cad_pesq7/9_as_parcerias_publico_cp7.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.

POJO, Oneide Campos. A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a prefeitura municipal de Benevides – PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2013. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/d14_oneidepojo.pdf. Acesso em: 28 mar. 2020.

Robertson, S. Verger, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc. vol.33 no.121 Campinas Oct./Dec. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n121/a12v33n121.pdf. Acesso em 29 mar. 2020.

SOUSA, Walter Lopes. O Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém – PA. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2013. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/walter_tese2013_pdf.pdf. Acesso em: 19 fev. 2020.
Publiée
2021-08-13