APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO PRONAF NAS REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO (RD) DE PERNAMBUCO
Resumen
O objetivo deste artigo foi analisar a aplicação dos recursos de custeio e investimento do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O artigo, de natureza qualitativa e quantitativa, mostrou que no período de 2013 a 2018 foram contratados 600,2 mil financiamentos do Pronaf nas RDs pernambucanas, totalizando cerca de R$ 2,9 bilhões. Destes totais, 93,3% do número e 82,9% dos valores monetários destinaram-se à finalidade de investimento e 6,7% do número e 17,1% dos recursos foram orientados ao custeio. Observou-se que os contratos de investimento, com taxas menores e prazos maiores de pagamento foram mais expressivos e beneficiaram principalmente os agricultores mais pobres e que são maioria, enquanto os financiamentos de custeio, os mais capitalizados. De forma geral, constatou-se que os contratos do Pronaf têm aportado pouco a diversificação do rebanho e de culturas no estado.
Citas
AQUINO, J.R; SCHNEIDER, S. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza a Desigualdade, 2010, Natal. Anais [...]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/%28DES%29CAMINHOS%20DA%20POL%C3%8DTICA%20DE%20CR%C3%89DITO%20DO%20PRONAF%20NA%20LUTA%20CONTRA%20A%20POBREZA%20E%20A%20DESIGUALDADE%20SOCIAL%20NO%20BRASIL%20RURAL.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p.53-81.
AQUINO, J. R.; TEIXEIRA, O. A. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do Pronaf em São Miguel, no Nordeste Brasileiro. Revista Cuadernos de Desarrollo Rural, Bogotá, v. 2, n. 54, 2005.p. 61-85.
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 17 jan. 2023.
BRASIL. Lei complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp105.htm. Acesso em: 17 jan. 2023.
BAIARDI, A; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, 2014. p. 45-62. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015. 113 p.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 1, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.
GAZOLLA, M.; VIGANÓ, C; MARINI, M.J. Pronaf no estado do Paraná: quais lógicas de desenvolvimento têm sido fortalecidas? DRd – Desenvolvimento Regional em debate. v. 10, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2860. Acesso em: 17 jan. 2023.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 52, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000200007. Acesso em: 17 jan. 2023.
GUANZIROLI, C.E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 45, n. 2, abr./jun. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo agropecuário 2017. BRASÍLIA: IBGE, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 17 jan. 2023.
KAGEYAMA, A. Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do Pronaf-crédito. Revista Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 50, n. 2, 2003. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-03-1.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
MAGALHÃES, A. M. et al. A experiência recente do PRONAF em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Econ. Aplicada, Ribeirão Preto, v. 10, n. 1, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502006000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.
MAIA, G. B. S. et al. O Pronaf B e o financiamento agropecuário nos Territórios da Cidadania do semiárido. Revista do BNDES, v. 37, jun. 2012. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3366/2/RB%2037%20O%20Pronaf%20B%20e%20o%20financiamento%20agropecuario_P.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MELO, R. F. M et al. Uso e manejo do solo. In: MELO, R. F. M; VOLTOLINI, T. V. (editores técnicos). Agricultura familiar dependente de chuva no Semiárido. Brasília: Embrapa, 2019. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/204569/1/Agricultura-familiar-dependente-de-chuva-no-semiarido-2019.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
MATTEI, L. Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005. 136 p.
PEDROSO, M. T. M. Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: o desafio da nomeação e suas implicações práticas. In: BUAINAIN, A. M et al. (org). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola, Brasília: Embrapa, 2014. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/994073/o-mundo-rural-no-brasil-do-seculo-21-a-formacao-de-um-novo-padrao-agrario-e-agricola. Acesso em: 17 jan. 2023.
PIRES, M. J. S. Contradições em processo: um estudo da estrutura e evolução do Pronaf de 2000 a 2010. Rio de Janeiro: IPEA. 2013. (Texto para discussão n. 1914). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2433/1/TD_1914.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
SAMPAIO, Y; VITAL, T. Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, v. 51, agosto, 2020. Suplemento especial. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/E_1263.pdf/84ffff26-e71b-6df3-b6d6-bfc9dc4983ad. Acesso em: 17 jan. 2023.
VITAL, T. W; MELO, L.M. Comercialização agrícola na pequena produção familiar da zona da mata de Pernambuco: novos subsídios para o planejamento. In: Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, vol. 7, 2010. Recife. Anais [...]. Disponível em: http://www.journals.ufrpe.br/index.php/apca/article/view/123. Acesso em: 17 jan. 2023.
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