A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO NA FORMAÇÃO ACADÊMICA SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS OFERTAS DE VAGAS NA ESFERA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO MARANHÃO
Resumen
O processo de estágio é requisito para a formação superior e proporciona a interface entre o espaço acadêmico e o campo profissional. Trata-se de um compromisso social e ético das instituições de ensino superior assumir a responsabilidade de formação do profissional, sob a perspectiva de sujeito de transformação social. A Lei de Estágio nº 11.788/2008 buscou intensificar o processo de aprendizagem profissional vinculado ao processo educativo. O artigo tem como objetivo identificar o efetivo acesso dos acadêmicos aos programas de estágio por meio dos editais de estágio ofertados, no período de 2016-2018, em instituições públicas estaduais na esfera da Justiça Estadual Maranhense, em conformidade com a Lei de Estágio. Para tanto, apresenta-se uma revisão de literatura que discute a contextualização dos cursos superiores, bem como o estágio como instrumento de desenvolvimento profissional. Propõe-se com uma abordagem metodológica uma pesquisa exploratória-documental. Constatou-se que no universo de 244 vagas de estágio ofertadas no período, o Ministério Público do Estadual (MPMA) foi o órgão que mais ofertou com 175 vagas. Contudo, conclui-se que é insatisfatória o número de oportunidades de estágio destinadas pela esfera da justiça estadual maranhense em relação ao número de concluintes de ensino superior maranhense.
Citas
BITTENCOURT, C. C. Gestão de competências e aprendizagens nas organizações. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
BOTTONI, A.; SARDANO, E.J.; COSTA FILHO, G. B.da. Uma breve história da Universidade no Brasil: de Dom João a Lula e os desafios atuais. Gestão universitária: os caminhos para a excelência. Porto Alegre: Penso, p. 19-42, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. Brasília, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 08 mar. 2019
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 34.ed.
BRASIL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação: Lei 9.394/96 e legislação correlata. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Da definição, classificação e relações de estágio. Brasília – DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm>. Acesso em: 19 fev. 2019.
CHARLES, S. A universidade na época democrática: problemas e desafios. Integração, v. 11, n. 43, p. 359-368, 2005. Disponível em: <ftp://ftp.usjt.br/pub/revint/359_43.pdf>.
COELHO, I. M. Formar para o mercado ou para a autonomia? O papel da universidade. Campinas/São Paulo. Papirus, 2006.
COLOMBO, I.M.; BALLÃO, C.M. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, n. 53, 2014. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/1550/155031843011.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019.
CUNHA, M. R. Gestão estratégica de IES: modelos e funções do planejamento estratégico em universidades públicas e privadas de Palmas – Tocantins (Dissertação de mestrado). Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal, 2011. Disponível em: <http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/3804>. Acesso em 24 de abril de 2019.
CUNHA, L. A., A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2007.
PENHA JÚNIOR, E. R. da; SOUZA, E. M. de, A importância do estágio para a formação do administrador. Anais. Disponível em: <http://www.enangrad.org.br/pdf/2017_ENANGRAD198.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019.
GOMES, V.; MACHADO-TAYLOR, M.de L.; SARAIVA, E. V., O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: breve histórico e caracterização. Ciência & Trópico, Recife, v.42, n. 1, p. 106-129, jan/jul, 2018. Disponível em: < https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/index>. Acesso em 24 de abril de 2019.
GOUVÊA, M. G., Estágio, supervisão e trabalho profissional. Serviço Social & Realidade, v. 17, n. 1, p. 62-73, 2009. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/4/69. Acesso em: 28 fev. 2019.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Censo da Educação Superior 2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em 08 de fev. 2019.
LAUS, S.; MOROSINI, M. C., Internacionalización de la educación superior em Brasil, Colômbia: Banco Mundial em coedición com Mayol Ediciones,, 2005.
LIMA, M.C., Monografia: a engenharia da produção acadêmica. 2.ed. rev.e atualizada – São Paulo: Saraiva, 2008.
MAGALHÃES, A. M., A Identidade do Ensino Superior: a Educação Superior e a Universidade. Revista Lusófona de Educação, [S.l.], v. 7, n. 7, sep. 2009. ISSN 1646-401X. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/713>. Acesso em: 24 apr. 2019.
MARTINS, A. C. P., Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cir. Bras. vol.17 suppl.3 São Paulo, 2002. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-86502002000900001>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
MENEZES, L. C., Universidade sitiada: a ameaça de liquidação da universidade brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
NASCIMENTO, L.C.; TEODÓSIO, A.S.S., O estágio diante dos desafios do ensino em administração: um estudo de caso sobre as percepções de alunos e supervisores. Encontro da associação dos programas de pós graduação em administração, v. 29, 2005. Anais. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2005-epqa-1743.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2019
PANIZZI, W. M. Pronunciamento II Reunião Plenária do Conselho Universitário Iberoamericano, Andifes, Brasília, 2004.
SAMPAIO, H. Evolução do ensino superior brasileiro, 1808-1990, Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo, 1991. Disponível em: < http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt9108.pdf>. Acesso em 24 de abril de 2019.
SILVA, A. C. Educação Superior: Alguns problemas do nosso ensino superior Estud. av. vol.15 no.42 São Paulo May/Aug. 2001. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000200014>. Acesso em 24 de abril de 2019.
WANDERLEY, L. E. W. O que é universidade? São Paulo: Brasiliense, 2003.
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