A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO NA FORMAÇÃO ACADÊMICA SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS OFERTAS DE VAGAS NA ESFERA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO MARANHÃO

Abstract

O processo de estágio é requisito para a formação superior e proporciona a interface entre o espaço acadêmico e o campo profissional. Trata-se de um compromisso social e ético das instituições de ensino superior assumir a responsabilidade de formação do profissional, sob a perspectiva de sujeito de transformação social. A Lei de Estágio nº 11.788/2008 buscou intensificar o processo de aprendizagem profissional vinculado ao processo educativo. O artigo tem como objetivo identificar o efetivo acesso dos acadêmicos aos programas de estágio por meio dos editais de estágio ofertados, no período de 2016-2018, em instituições públicas estaduais na esfera da Justiça Estadual Maranhense, em conformidade com a Lei de Estágio. Para tanto, apresenta-se uma revisão de literatura que discute a contextualização dos cursos superiores, bem como o estágio como instrumento de desenvolvimento profissional. Propõe-se com uma abordagem metodológica uma pesquisa exploratória-documental. Constatou-se que no universo de 244 vagas de estágio ofertadas no período, o Ministério Público do Estadual (MPMA) foi o órgão que mais ofertou com 175 vagas. Contudo, conclui-se que é insatisfatória o número de oportunidades de estágio destinadas pela esfera da justiça estadual maranhense em relação ao número de concluintes de ensino superior maranhense.