O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MARANHÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

Palavras-chave: Ensino. História e Cultura Afro-brasileira. Maranhão. Educação Quilombola. Formação Inicial e Continuada.

Resumo

Lecionar sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira em sala de aula é determinação legal, estabelecida como obrigatoriedade pela Lei n. 10.639/2003. Em vista disso, objetiva-se compreender como o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira tem ocorrido no Estado do Maranhão, em específico, trata-se da questão da formação inicial e continuada para a educação quilombola, analisando a efetividade das políticas públicas para essa população. Metodologicamente, utiliza-se de revisão bibliográfica e alguns documentos nacionais. Foi constatado a ausência parcial de uma reflexão sobre as relações étnico-raciais incorporadas ao planejamento escolar de maneira crítica e ampla em nível nacional, o que contribui de forma direta para que as diferenças entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdades naturais, bem como da efetividade das políticas públicas. Todavia, é possível concluir que o Estado do Maranhão tem fomentado políticas públicas como parte de um processo pedagógico e epistemológico à longo prazo que partem de mecanismos participativos.

Biografia do Autor

Irany Gomes Souza de Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Licenciada em História pela Universidade Federal do Maranhão - Câmpus de Pinheiro.

Alipio Felipe Monteiro dos Santos, Universidade Federal do Maranhão

Licenciado em Ciências Humanas, com habilitação em História, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); especialização em História e Cultura Afro-brasileira; Mestrando em Cultura e Sociedade (UFMA). Interesse por pesquisas em comunidades quilombolas, por meio de investigação interdisciplinar compreendendo estudos da História Cultural e Estudos Culturais em geral.

Arkley Marques Bandeira, Universidade Federal do Maranhão

Docente do Ensino Superior da Universidade Federal do Maranhão – Câmpus de Pinheiro, Curso de Licenciatura em Ciências Humanas. Integra o Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade PGCult - UFMA, como membro permanente na Linha de Pesquisa Cultura, Educação e Tecnologia; é coordenador do Observatório Cultural do Maranhão - PGCult – UFMA. Doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2013). 

Referências

ARANHA, M. L. A. História da Educação e da Pedagogia. [Livro Eletrônico]: geral e Brasil / Maria Lúcia de Arruda Aranha. São Paulo: Moderna, 2012. 3 Mb: ePUB.

ARRUTI, José Maurício. Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p. 107-142, 2017. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3454> Acesso em: 19 jan. 2020.

______. “Quilombos”. In: Osmundo Pinho (org), Raça: Perspectivas Antropológicas. Salvador: ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008.

ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2018. Ed. Moderna, PNAD CONTÍNUA (Edição Atualizada), 2018. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/_uploads/20180824-Anuario_Educacao_2018_atualizado_WEB.pdf?utm_source=conteudoSite> Acessado em: 19 jan. 2020.

ATHAYDE, Johildo L. de. A importância da história da África negra. Revista Afro-Ásia, Salvador, n. 1, 1965. p. 57-67.

BARROS, Z. S. Ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas: rumo ao desvinculamento epistêmico. Revista da ABPN. v. 7, n. 15 • nov. 2014 – fev. 2015, p. 69- 91. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/328964651_Ensino_de_Historia_e_Cultura_Afro-brasileiras_nas_escolas_rumo_ao_desvinculamento_epistemico> Acesso em: 19 jan. 2020.

______. À Distância revelando o “Outro”: educação à distância (EAD) e o ensino de história e cultura afro-brasileiras. INTERDISCIPLINAR, Ano 5, v. 10, n. especial, 2010. ISSN 1980-8879. P. 85-105.

BARROS, A. E. A.; BARBOSA, V. O. Estudos Africanos e Afro-Brasileiros em perspectiva extensionista. Outros Tempos, vol. 15, n. 26, 2018, p. 225 - 244. ISSN: 1808-8031.

BRASIL, MEC/INEP - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas Educacionais – Deed. Censo da Educação Superior 2018. Divulgação dos Resultados. Brasília-DF, 19 set. 2019. Disponível em:<http://inep.gov.br/censo-da-educacaosuperior> Acesso em: 17 dez. 2019.

______ FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Pesquisa sobre o preconceito e discriminação no ambiente escolar. 17 de junho de 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf> Acesso em: 19 jan. 2020.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: CNE, 2012. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares> Acesso em: 03 jan. 2020.

______. Ministério da Educação / Secad - Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

______. Ministério da Educação/Secad - Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. 2004. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484184/Diretrizes+curriculares+nacional+para+a+educa%C3%A7%C3%A3o+das+rela%C3%A7%C3%B5es+%C3%A9tnicoraciais+e+para+o+ensino+de+hist%C3%B3ria+e+cultura+afrobrasileira+e+africana/f66ce7ca-e0c8-4dbd-8df3-4c2783f06386?version=1.2> Acesso em: 19 jan. 2020.

______. Lei n.° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Presidência da República [do Brasil], Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, [2003]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/2003/L10.639.html>. Acesso em: 05 de jan. 2020.

CARDOSO, C. M. Alguns Fundamentos para a Educação na Diversidade. Repensar diversidades e o campo da educação: (re) leituras e abordagens contemporâneas / Organizadores: Antonio Carlos Sardinha, Adriana Tenório, Marcos Vinicius de Freitas Reis – Macapá: UNIFAP, 2016.

CERICATO, I. L. A profissão docente em análise no Brasil: uma revisão bibliográfica. Rev. bras. Estud. pedagog. (online), Brasília, v. 97, n. 246, p. 273-289, maio/ago. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812016000200273&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 09 jan. 2020.

COSTA, A. H. F. A implantação do estudo de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no currículo escolar da rede municipal de Ensino de São Luís-MA. In. Insurreição de saberes: práticas de pesquisa em comunidades tradicionais. Interpretações do Maranhão / orgs. Cynthia Carvalho Martins... [et al.]; autores, Davi Pereira Júnior ... [et al.]. – Manaus: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, 2011, p. 196-212.

FERREIRA, C. O. “África”. Um continente no cinema. São Paulo: Editora FAP/UNIFESP, 2014.

GOMES, N. L.; SILVA, P. B. G. O desafio da diversidade In: Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 13-33, 2006.

HALL, Stuart. A Identidade cultural no pós-modernidade. 6a ed. – Rio de Janeiro: Dp&A, 2001.

LEITE. I. B. Os Quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Vol. IV, 2000. Disponível em: <http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04>. Acesso em: 19/01/2020.

MENEZES, J. M. F. As duas pedagogias: formas de educação dos escravos: mecanismos de formação de hegemonia e contra-hegemonia. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.28, p.145-163, dez. 2007.

MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, São Paulo, n.68, p. 46-57, dezembro/fevereiro 2005-2006. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/13482/15300> Acesso em: 09 jan. 2020.

MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. In: AFRO-ÁSIA, nº 14, Universidade Federal da Bahia, 1983.

NORONHA, Suely. Diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Educação. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.

REGIS et al. As lutas e proposições do movimento negro: o bloco afro akomabu do centro de cultura negra do maranhão (CCN-MA). Revista e-Curriculum, São Paulo, v.14, n.02, p. 493-518 abr./jun.2016.

REIS, J.J. Aprender a raça. Veja, São Paulo, edição especial: 25 anos: reflexões para o futuro, 1993.

SANTOS, M. P. A. Velhos mitos no cinema contemporâneo: a África visita o cinema ocidental. Rev. Hist. UEG - Porangatu, v.5, n.2, p. 219-232, ago./dez; 2016.

SILVA, A., Célia da. A discriminação do negro nos livros didáticos. Salvador: EDUFBA/CEAO, 1995.

SILVA. T. T. (Org.). Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000 p. 73-102.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Manual dos afrodescendentes das Américas e Caribe. 2006.

Publicado
2020-05-07