O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MARANHÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Abstract
Lecionar sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira em sala de aula é determinação legal, estabelecida como obrigatoriedade pela Lei n. 10.639/2003. Em vista disso, objetiva-se compreender como o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira tem ocorrido no Estado do Maranhão, em específico, trata-se da questão da formação inicial e continuada para a educação quilombola, analisando a efetividade das políticas públicas para essa população. Metodologicamente, utiliza-se de revisão bibliográfica e alguns documentos nacionais. Foi constatado a ausência parcial de uma reflexão sobre as relações étnico-raciais incorporadas ao planejamento escolar de maneira crítica e ampla em nível nacional, o que contribui de forma direta para que as diferenças entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdades naturais, bem como da efetividade das políticas públicas. Todavia, é possível concluir que o Estado do Maranhão tem fomentado políticas públicas como parte de um processo pedagógico e epistemológico à longo prazo que partem de mecanismos participativos.
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