APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO PRONAF NAS REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO (RD) DE PERNAMBUCO

Micheli Fontes Fialho; José Ambrósio Ferreira Neto; Janderson  Damaceno dos Reis

Micheli Fontes Fialho Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-8677-6736
José Ambrósio Ferreira Neto Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-1173-4582
Janderson Damaceno dos Reis Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-7175-0496

Palavras-chave: Pronaf, Custeio, Investimento, Regiões de Desenvolvimento, Pernambuco

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a aplicação dos recursos de custeio e investimento do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O artigo, de natureza qualitativa e quantitativa, mostrou que no período de 2013 a 2018 foram contratados 600,2 mil financiamentos do Pronaf nas RDs pernambucanas, totalizando cerca de R$ 2,9 bilhões. Destes totais, 93,3% do número e 82,9% dos valores monetários destinaram-se à finalidade de investimento e 6,7% do número e 17,1% dos recursos foram orientados ao custeio. Observou-se que os contratos de investimento, com taxas menores e prazos maiores de pagamento foram mais expressivos e beneficiaram principalmente os agricultores mais pobres e que são maioria, enquanto os financiamentos de custeio, os mais capitalizados. De forma geral, constatou-se que os contratos do Pronaf têm aportado pouco a diversificação do rebanho e de culturas no estado.

Biografia do Autor

Micheli Fontes Fialho, Universidade Federal de Viçosa

Doutoranda em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestra em Extensão Rural (UFV), Especialista em Negócios e Finanças (UNIJORGE) e Bacharela em Gestão de Cooperativas (UFV). Atua nas áreas de políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Cooperativismo. Possui experiência em assistência técnica e cursos de capacitação a organizações associativas, coordenação de equipes multidisciplinares e elaboração e gestão de projetos sociais em organizações do terceiro setor. Foco de pesquisa em políticas públicas de desenvolvimento rural

José Ambrósio Ferreira Neto, Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Extensão Rural - Universidade Federal de Viçosa (1994) e doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1999). É Professor Titular da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Extensão Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma agrária, meio ambiente, ação coletiva, organização territorial de projetos. Realizou estágio Pós-doutoral no LABORATE da Universidade de Santiago de Compostela, Lugo, Galicia, Espanha, onde trabalhou com sistemas de cartografia social e economia dos recursos naturais na organização territorial de assentamentos de reforma agrária. Coordena termo de cooperação entre o ICMBio e a UFV para diagnóstico socioeconômico em unidades de conservação de uso sustentável em todo o Brasil. É coordenador do Grupo de Pesquisa Assentamentos e organizador do site: www.assentamentos.com.br

Janderson Damaceno dos Reis, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2001), em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa (2021), Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo - ESALQ (2010), com Doutorado "sanduíche" pela Illinois University at Urbana Champaign - USA (2009). Foi professor dos cursos de Engenharia de Produção e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Ouro Preto, no período de 2004 a 2012. Atualmente é professor Associado no Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, com experiência na área de Economia, com ênfase em: Economia do Agronegócio, Finanças, Administração Rural e Organização Industrial.

Referências

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. 12 anos da política de crédito do Pronaf no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de extensão e estudos rurais. v. 1, n. 2, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/187735/000835256.pdf?sequence=1. Acesso em: 17 jan. 2023.

AQUINO, J.R; SCHNEIDER, S. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza a Desigualdade, 2010, Natal. Anais [...]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/%28DES%29CAMINHOS%20DA%20POL%C3%8DTICA%20DE%20CR%C3%89DITO%20DO%20PRONAF%20NA%20LUTA%20CONTRA%20A%20POBREZA%20E%20A%20DESIGUALDADE%20SOCIAL%20NO%20BRASIL%20RURAL.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p.53-81.

AQUINO, J. R.; TEIXEIRA, O. A. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do Pronaf em São Miguel, no Nordeste Brasileiro. Revista Cuadernos de Desarrollo Rural, Bogotá, v. 2, n. 54, 2005.p. 61-85.

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 17 jan. 2023.

BRASIL. Lei complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp105.htm. Acesso em: 17 jan. 2023.

BAIARDI, A; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, 2014. p. 45-62. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.

BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015. 113 p.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 1, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.

GAZOLLA, M.; VIGANÓ, C; MARINI, M.J. Pronaf no estado do Paraná: quais lógicas de desenvolvimento têm sido fortalecidas? DRd – Desenvolvimento Regional em debate. v. 10, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2860. Acesso em: 17 jan. 2023.

GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 52, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000200007. Acesso em: 17 jan. 2023.

GUANZIROLI, C.E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 45, n. 2, abr./jun. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo agropecuário 2017. BRASÍLIA: IBGE, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 17 jan. 2023.

KAGEYAMA, A. Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do Pronaf-crédito. Revista Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 50, n. 2, 2003. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-03-1.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.

MAGALHÃES, A. M. et al. A experiência recente do PRONAF em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Econ. Aplicada, Ribeirão Preto, v. 10, n. 1, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502006000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2023.

MAIA, G. B. S. et al. O Pronaf B e o financiamento agropecuário nos Territórios da Cidadania do semiárido. Revista do BNDES, v. 37, jun. 2012. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3366/2/RB%2037%20O%20Pronaf%20B%20e%20o%20financiamento%20agropecuario_P.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MELO, R. F. M et al. Uso e manejo do solo. In: MELO, R. F. M; VOLTOLINI, T. V. (editores técnicos). Agricultura familiar dependente de chuva no Semiárido. Brasília: Embrapa, 2019. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/204569/1/Agricultura-familiar-dependente-de-chuva-no-semiarido-2019.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.

MATTEI, L. Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005. 136 p.

PEDROSO, M. T. M. Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: o desafio da nomeação e suas implicações práticas. In: BUAINAIN, A. M et al. (org). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola, Brasília: Embrapa, 2014. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/994073/o-mundo-rural-no-brasil-do-seculo-21-a-formacao-de-um-novo-padrao-agrario-e-agricola. Acesso em: 17 jan. 2023.

PIRES, M. J. S. Contradições em processo: um estudo da estrutura e evolução do Pronaf de 2000 a 2010. Rio de Janeiro: IPEA. 2013. (Texto para discussão n. 1914). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2433/1/TD_1914.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.

SAMPAIO, Y; VITAL, T. Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, v. 51, agosto, 2020. Suplemento especial. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/E_1263.pdf/84ffff26-e71b-6df3-b6d6-bfc9dc4983ad. Acesso em: 17 jan. 2023.

VITAL, T. W; MELO, L.M. Comercialização agrícola na pequena produção familiar da zona da mata de Pernambuco: novos subsídios para o planejamento. In: Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, vol. 7, 2010. Recife. Anais [...]. Disponível em: http://www.journals.ufrpe.br/index.php/apca/article/view/123. Acesso em: 17 jan. 2023.