GESTÃO DEMOCRÁTICA EM SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO: TENSÕES ENTRE NORMAS E (DES)DOBRAMENTOS
Resumo
O artigo, fundamentado em fontes bibliográficas e documentais, trabalha com a temática gestão democrática da educação em sistemas municipais de ensino. Apresenta resultados de pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Tem por objetivo tecer análise crítico-descritiva a respeito da institucionalização da gestão democrática da educação, com seus espaços e mecanismos, nos sistemas municipais de ensino em quatro Estados integrantes da pesquisa da Rede MAPA – Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, no período de 2016 a 2018. Apreende certa consonância entre as normas municipais e as nacionais em relação ao princípio constitucional da gestão democrática, apresentando alguns espaços e mecanismos comuns nos Municípios pesquisados. Todavia, é uma tendência a inserção das teses gerenciais/empresariais na gestão da educação pública.
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