A FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE PROFESSORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS EM PRISÕES: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO

Maria Leda Melo Lustosa Pereira; José Wilson  Rodrigues de Melo; Patrícia Medina

Maria Leda Melo Lustosa Pereira UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS http://orcid.org/0000-0001-7005-6016
José Wilson Rodrigues de Melo Universidade Federal do Tocantins http://orcid.org/0000-0001-6822-1203
Patrícia Medina Universidade Federal do Tocantins http://orcid.org/0000-0001-9383-2858

Palavras-chave: Formação Específica de Professores. EJA Prisional. Escolas em Prisões. Proposta de Formação Específica.

Resumo

O presente estudo se preocupou em buscar respostas dos professores sobre suas necessidades de desenvolvimento profissional que lhes qualifique para atuar em escolas em prisões. A pesquisa empírica teve por amostra 33 professores, lotados em 10 escolas em prisões localizadas em nove municípios do estado do Tocantins no ano de 2018 e 2019. A investigação constatou que nos últimos 2 anos (2017-2018) 54,5% dos pesquisados afirmaram não ter participado de nenhuma atividade de desenvolvimento profissional relacionadas a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em prisões. 73% disseram não ter participado de formação específica antes do início do ano letivo de 2019. E 67% dos professores considerou a Especialização (lato sensu) em Educação em Unidades Prisionais, com carga horária mínima de 360h/aula como a formação específica necessária à sua qualificação continuada. Os dados subsidiaram a proposta de formação específica para docentes das escolas em prisões para o estado do Tocantins.

Biografia do Autor

Maria Leda Melo Lustosa Pereira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEDUC). Coordenadora Pedagógica no Centro de Ensino Médio Tiradentes.

José Wilson Rodrigues de Melo, Universidade Federal do Tocantins

Pós-doutor em Sciences de l'Éducation pela Université de Montréal - UdM, Canadá. Doutorado em Didacta e Organización Escolar pela Universidade de Santiago de Compostela - USC, Espanha. Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Patrícia Medina, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Educação: Cultura e Processos Educacionais pela Universidade Federal do Goiás. Coordenadora do Curso de Pedagogia da UFT.

Referências

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Ações de formação em EJA nas prisões: o que pensam os professores do sistema prisional do Ceará? Educ. Real., Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 179-204, mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362013000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 out. 2018.

ANTUNES, Celso. Como transformar informações em conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, DE 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 19 jan. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2018/01/57412abdb54eba909b3e1819fc4c3ef4.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. (Série legislação; n. 125).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 35ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção leitura). ISBN 978-85-7753-015-1.

Levantamento Nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Atualização – junho de 2016. SANTOS, Thandara (org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 65 p. il. Color. ISNB 978-85-5506-063-2. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 04 jul. 2018.

Levantamento Nacional de informações penitenciárias: INFOPEN (junho de 2017). MOURA, Marcos Vinícius (Org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

PEREIRA, Maria Leda Melo Lustosa. Formação Específica de Professores: Análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos). Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Tocantins, 2019.

PEREIRA, Maria Leda Melo Lustosa; MELO, José Wilson Rodrigues de; MEDINA, Patrícia. Educação e Formação: reflexões sobre a educação como direito constitucional para os privados de liberdade no estado do Tocantins. Revista Humanidades e Inovação, Tocantins, v. 6, n. 18, dez. 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/issue/view/63. Acesso em: 08 abr. 2020.

TOCANTINS. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/412370/. Acesso em: 18 jan. 2018.

TOCANTINS. Lei nº 2.859, de 30 de abril de 2014. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, e adota outras providências. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/269622/. Acesso em: 06 jun. 2019.