AS REGULARIDADES DISCURSIVAS DA GRATUIDADE DE ENSINO NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO MÉXICO: UMA ANÁLISE PELA ARQUEOLOGIA DO SABER DE MICHEL FOUCAULT

Palavras-chave: Gratuidade de ensino. Educação. Regularidades discursivas. Constituições. Literatura.

Resumo

O artigo versa sobre as regularidades discursivas da gratuidade de ensino existentes nas Constituições do Brasil e do México, mais especificadamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como na Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos de 1917, e seus reflexos nos índices de alfabetismo. A análise passa, necessariamente, pelos apontamentos dos conceitos difundidos por Michel Foucault em sua obra Arqueologia do saber (2008). Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental com o método comparativo, que se constitui em um importante instrumento para a análise, respeitando as especificidades históricas e a materialidade real de cada um dos países. Utilizou-se, também, o método dedutivo e hipotético-dedutivo na elaboração do estudo analítico comparativo e na compilação de dados estatísticos disponibilizados pelo Unesco Institute for Statistics (2021). Conclui-se que há uma continuidade na dispersão expressiva de enunciados voltados à gratuidade de ensino nos textos constitucionais do Brasil e do México, revelando a existência de regularidades discursivas que se mostram contínuas, devido à materialização do discurso constitucional em cada nação, desencadeando o crescimento dos índices de alfabetismo em ambos os países.

Biografia do Autor

Kenny Stephanny Souza Oliveira, Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (PPGIDH-UFG). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale (FALEG). Bacharela em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Advogada. Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC-UnB). 

Margareth Pereira Arbués, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutora pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália). Doutora em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS). Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Advogada. Professora da UFG no Câmpus-Goiás e no PPGIDH.

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Publicado
2023-11-27