AS REGULARIDADES DISCURSIVAS DA GRATUIDADE DE ENSINO NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO MÉXICO: UMA ANÁLISE PELA ARQUEOLOGIA DO SABER DE MICHEL FOUCAULT

Abstract

O artigo versa sobre as regularidades discursivas da gratuidade de ensino existentes nas Constituições do Brasil e do México, mais especificadamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como na Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos de 1917, e seus reflexos nos índices de alfabetismo. A análise passa, necessariamente, pelos apontamentos dos conceitos difundidos por Michel Foucault em sua obra Arqueologia do saber (2008). Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental com o método comparativo, que se constitui em um importante instrumento para a análise, respeitando as especificidades históricas e a materialidade real de cada um dos países. Utilizou-se, também, o método dedutivo e hipotético-dedutivo na elaboração do estudo analítico comparativo e na compilação de dados estatísticos disponibilizados pelo Unesco Institute for Statistics (2021). Conclui-se que há uma continuidade na dispersão expressiva de enunciados voltados à gratuidade de ensino nos textos constitucionais do Brasil e do México, revelando a existência de regularidades discursivas que se mostram contínuas, devido à materialização do discurso constitucional em cada nação, desencadeando o crescimento dos índices de alfabetismo em ambos os países.