A EJA E AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS: IMPLICAÇÕES ENCONTRADAS NO SISTEMA PRISIONAL
Resumo
A oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos indivíduos em privação de liberdade nos estabelecimentos penais, ao ter suas funções reconhecidas como um direito civil, deve ser assegurada com qualidade, pois mesmo que tais indivíduos tenham perdido sua liberdade, em decorrência do cometimento de algum crime, seus direitos e garantias fundamentais ficaram preservados, dentre esses, o direito à educação. Ante o exposto, o objetivo deste estudo foi analisar o olhar de professoras que atuam nesse contexto as dificuldades de aprendizagem desses alunos A pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, foi realizada no período de maio a junho de 2019, junto a cinco professoras de unidades prisionais. Os resultados apontaram implicações atinentes aos aspectos pedagógicos, das garantias sociais e de infraestrutura. Conclui-se que os alunos que vivem na condição de reeducandos precisam resgatar a sua cidadania no sentido de compreenderem que têm direitos e deveres com a sociedade.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 13 set. 2013.
BRASIL. Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2012.
Brasil. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Estabelece Diretrizes Nacionais para a oferta de EJA em situação de Privação de Liberdade nos estabelecimentos penais, 2010.
Brasil. Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos e Estabelecimentos Penais. In: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasil Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1967.
FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1979.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2003.
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da Educação. São Paulo em perspectiva, 14 (2) 2000.
MARTINS, R; FRAGA, P; LAWALL, J.S. Educação na prisão: uma conversa para educadores no sistema prisional. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.
MOREIRA, A; VOVIO, C, L, MICHELI, D; Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador.
Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 1, p. 119-135, jan./mar. 2015.
ONOFRE, E.M.C. Escola da Prisão. In: ONOFRE, E.M.C. (Org.). Educação Escolar entre as Grades. São Carlos: EdUFSCAR, 2007. p. 11-28.
ONOFRE, E.M.C. Educação escolar na prisão: o olhar de alunos e professores. Jundiaí: Paco editorial, 2014.
ONOFRE, E. M. C; JULIÃO, E. F. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Revista Educação & Realidade - Faculdade de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. v.38, n.1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n1/05.pdf. Acesso em: Out. 2019.
PADILHA, A.M.L. “Ensino Inclusivo”: uma expressão incorreta. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v.15, n.30, p.13-31, jul./dez. 2009
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
