À SOMBRA DA EDUCAÇÃO TRADICIONAL: QUANDO A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM VALORES SE VOLTAM PARA GÊNERO E SEXUALIDADES

Matheus  Estevão Ferreira da Silva; Mariana  Lopes de Morais; Patrícia  Unger Raphael Bataglia; Alessandra  de Morais; Tânia  Suely Antonelli Marcelino Brabo

Matheus Estevão Ferreira da Silva UNESP https://orcid.org/0000-0002-2059-6361
Mariana Lopes de Morais UNESP https://orcid.org/0000-0002-5625-5331
Patrícia Unger Raphael Bataglia UNESP https://orcid.org/0000-0002-2575-3020
Alessandra de Morais UNESP https://orcid.org/0000-0001-5521-9307
Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo UNESP https://orcid.org/0000-0002-9833-0635

Palavras-chave: Educação em valores. Educação moral. Gênero. Sexualidades.

Resumo

Este texto objetiva refletir sobre propostas educacionais que se voltam para – ou que ao menos possibilitem um trabalho conjunto à – educação e formação em valores, sobretudo àquelas que contemplem as temáticas de gênero e sexualidades. A partir de revisão bibliográfica e análise documental, as propostas educacionais eleitas foram: Educação Sexual, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), e Educação em Direitos Humanos, a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Ressaltamos, com ênfase na importância de formação de professores(as) capacitados(as), a possibilidade dessas propostas educacionais serem desenvolvidas numa perspectiva de educação e formação em valores ao mesmo tempo que contemplem as temáticas de gênero e sexualidades. Concluímos que, com essas propostas, preconceitos sobre gênero e sexualidades podem ser descontruídos e que trabalhos de educação em valores, que por tanto tempo evitaram esses temas, podem tê-los como aliados na empreitada de uma formação integral desde à infância.

Biografia do Autor

Matheus Estevão Ferreira da Silva, UNESP

Pedagogo (2018) pela Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC/UNESP) de Marília, mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição e graduando em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras (FCL/UNESP) de Assis. Na graduação em Pedagogia, foi bolsista de extensão do Núcleo de Ensino (04 meses), PROEX (04 meses), de Iniciação Científica PIBIC/CNPq (14 meses) e FAPESP (20 meses). Foi premiado com o título concedido pela FFC/UNESP de Mérito Acadêmico pelo excelente aproveitamento e destaque na conquista da maior média do curso de Pedagogia, formandos de 2018. Na graduação em Psicologia, atualmente é bolsista de Iniciação Científica FAPESP (bolsa com duração prevista de 12 meses). É membro dos Grupos de Estudos e Pesquisas NUDISE – Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação; GEPPEI – Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Moral e Educação Integral; GEADEC – Grupo de Estudos e Pesquisas em Aprendizagem e Desenvolvimento na Perspectiva Construtivista; PsiCUqueer - Coletivos, Psicologias e Culturas Queer. Atua como 1.º Secretário do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília (NUDHUC), gestão de 2016-2018 e, na gestão atual, de 2019-2021.

Mariana Lopes de Morais, UNESP

Pedagoga (2015) pela Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus de Marília, Mestre (2019) e Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Epistemologia Genética e Educação (GEPEGE) e do Grupo de Pesquisa em Psicologia e Educação Integral (GEPPEI). Durante a graduação foi bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e durante o mestrado teve bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atua nos seguintes temas: Psicologia da Educação, Desenvolvimento Moral e Novas Alternativas em Educação.

Patrícia Unger Raphael Bataglia , UNESP

Professora Assistente do Departamento de Psicologia da Educação (DPE) da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (FFC/UNESP) e docente e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição. Possui Mestrado e Doutorado em Psicologia Social (1996 e 2001) pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP/USP). É membro da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e Fundadora e Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Moral e Educação Integral (GEPPEI).

Alessandra de Morais, UNESP

Professora Assistente do Departamento de Psicologia da Educação (DPE) da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (FFC/UNESP) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição. É Master em Programas de Intervención Psicológica en Contextos Educativos (2015) pela Universidade Complutense de Madrid (UCM), Espanha, e possui Mestrado e Doutorado em Educação (1998 e 2002) pela FFC/UNESP. É Fundadora e Vice-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Moral e Educação Integral (GEPPEI).

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo, UNESP

Professora Assistente do Departamento de Supervisão e Administração Escolar (DASE) da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (FFC/UNESP) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição. Possui um Pós-doutorado em Educação (2007) pela Universidade do Minho (UMINHO), Portugal, e dois Pós-Doutorados em Educação (2012 e 2018) pela Universidade de Valência (UV), Espanha. É Presidente do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília (NUDHUC), Vice-Coordenadora do Observatório de Educação em Direitos Humanos da UNESP e Líder do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação (NUDISE).

Referências

ARAÚJO, U. F.; PUIG, J. M. Educação e valores: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2007.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BENEVIDES, M. V. Educação em Direitos Humanos: de que se trata?. São Paulo, FE-USP, 2000 (palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos).

BESSA, N.; FONTAINE, A. M. A aprendizagem cooperativa numa pós-modernidade crítica. Educação, Sociedade e Culturas, Porto, n. 18, p. 123-147, 2002.

BOMFIM, S. S. Orientação sexual na escola: tabus e preconceitos, um desafio para a gestão. 2009. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Salvador, 2009.

BORELLI, S. H. S. et al. O jovem sob três perspectivas: acadêmica, política e cultural. In: XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 31, 2008, Natal. Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Natal: UFRN, 2008, p. 1-13.

BRABO, T. S. A. M. Movimentos sociais e educação: feminismo e equidade de gênero. In: DAL RI, N. M.; BRABO, T. S. A. M. (Orgs.). Políticas educacionais, gestão democrática e movimentos sociais. Marília: Oficina Universitária/Cultura Acadêmica, 2015. p. 109-128.

BRABO, T. S. A. M.; SILVA, M. E. F. da; MACIEL, T. S. Gênero, sexualidades e educação: cenário das políticas educacionais sobre os direitos sexuais e reprodutivos de jovens e adolescentes. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p. 1-21, 2020.

BRASIL. Ministério da educação, conselho nacional de educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. CNE/CP: Diário Oficial da União, Brasília, 2012.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997a. 146p.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997b. 164p.

BRASIL. Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação, UNESCO, 2007.

BRASIL. Plano nacional de educação em direitos humanos. 2. ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação, UNESCO, 2013.

CORSANI, A. Elementos de uma ruptura: a hipótese do capitalismo cognitivo.

In: GALVÃO, A.; SILVA, G.; COCCO, G. Capitalismo cognitivo. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 15-32.

DESLANDES, K. Formação de professores e direitos humanos: construindo escolas promotoras de igualdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

DÍAZ-AGUADO, M. J. Da violência escolar à cooperação na sala de aula. Americana: Adonis, 2015.

FURLANI, J. O Bicho vai pegar! – um olhar pós-estruturalista à Educação Sexual a partir de livros paradidáticos infantis. 2005. 272 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

GARCIA, D. A. A educação moral construtivista e suas contradições: uma leitura crítica. 2015. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2015.

GUARÁ, I. M. F. R. Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 65-81, abr., 2009.

KOHLBERG, L.; POWER, F. C.; HIGGINS, A. La educacion moral segun Lawrence Kohlberg. Barcelona: Gedisa, 1997.

LA TAILLE, Y. de; MENIN, M. S. de S. Introdução. In: LA TAILLE, Yves de. et al. Crise de valores ou valores em crise?. Porto Alegre: Artmed, 2009.

LEÃO, D. M. M. Paradigmas contemporâneos de educação: escola tradicional e escola construtivista. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 187-206, jul., 1999.

LEPRE, R. M. et al. A formação ética do educador: competência e juízo moral de graduandos de pedagogia. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 11, n. 23, p. 113-137, 2014.

MACIEL, T. S. Educação em direitos humanos: concepções de professores de educação infantil 2018. 201 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, UNESP, Marília, 2018.

MARQUES, C. de A. E.; TAVARES, M. R.; MENIN, M. S. de S. Valores sociomorais. Americana: Adonis, 2017.

MENIN, M. S. de S. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal [Resenha]. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 82, p. 335-339, abr., 2003.

MENIN, M. S. de S. Educação e Pesquisa, v. 28, n. 1, p. 91-100, jan./jun., 2002.

MENIN, M. S. de S. et al. Projetos bem-sucedidos de educação em valores sociomorais: contribuições para o cotidiano da escola. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, v. 22, n. 1, p. 1-17, jan./abr., 2017.

MORAIS, M. L. de; BATAGLIA, P. U. R.; SILVA, M. E. F. da. Educação tradicional e escolas democráticas: uma reflexão. In: 16ª Jornada do núcleo de ensino: as (contra)reformas na educação hoje, 16, 2017, Marília. Anais da 16ª Jornada do núcleo de ensino: as (contra)reformas na educação hoje. Marília: FFC/UNESP, 2017. v. 16, p. 1-9.

NEVES, M. I. A formação prática e a supervisão da formação. Revista Saber (e) Educar, Porto, n. 12, p. 79-95, 2007.

NUNES, N.; REZENDE, M. J. de. O ensino da educação moral e cívica durante a ditadura militar. In: III Simpósio Lutas Sociais na América Latina, 3, 2008, Londrina-PR. Anais do III Simpósio Lutas Sociais na América Latina, Londrina: UEL, 2008, p. 1-11.

PAIM, I. de M. Os impactos do enriquecimento escolar e da estimulação da memória operacional sobre o desenvolvimento cognitivo e moral de alunos do Ensino Médio. 2016. 406 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, UNESP, Marília, 2016.

PALMA, Y. A. et al. Parâmetros curriculares nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no brasil. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 727-738, 2015.

PARO, V. H. Parem de preparar para o trabalho!!! Reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. In: Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999. p. 101-120.

PIAGET, J. O juízo moral na criança. Tradução. São Paulo: Summus, 1994. (Originalmente publicado em 1932).

PUIG, J. M. A construção da personalidade moral. São Paulo: Ática, 1998.

PUIG, J. M. Ética e valores: métodos para um ensino transversal. Tradução Ana Venite Fuzzato. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1988.

RAYO, J. T. Educação em direitos humanos: rumo a uma perspectiva global. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SARAIVA; K.; VEIGA-NETO, A. Modernidade Líquida, Capitalismo Cognitivo e Educação Contemporânea. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 187-201, mai./ago., 2009.

SILVA, M. E. F. da; BRABO, T. S. A. M.; MORAIS, A. de. Educação em direitos humanos e desenvolvimento moral na formação docente: a influência da religiosidade em tempos de “ideologia de gênero”. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. esp. 2, p. 1260-1282, nov., 2017.

SILVA, M. E. F. da; BRABO, T. S. A. M.; SHIMIZU, A. de M. Avanços e retrocessos nas políticas públicas educacionais contemporâneas: censuras e supressões referentes a gênero e sexualidades em documentos oficiais de educação (1997-2015). Educação em Debate, v. 41, n. 80, set./dez., p. 93-110, 2019.

TONET, I. Ética e capitalismo. Presença Ética, Recife, v. 2., p. 1-12, 2002.

VILAR ESTÊVÃO, C. Educação, conflito e convivência democrática. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 503-514, out./dez., 2008.