MENTE LIVRE EM CORPO ENCARCERADO: ATUAÇÃO DE PROFESSORES NO ENSINO FORMAL NA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE PALMAS-TO

Palavras-chave: Sistema Prisional. Formação Específica de Professores. Educação em Prisões.

Resumo

A partir de um relato de experiência acadêmico por meio de uma roda de conversa intitulada “Mente livre em corpo encarcerado: o desafio da atuação docente no ensino em prisões”; debateu-se acerca da atuação de professores na educação formal no âmbito do sistema penitenciário tocantinense. O itinerário metodológico tem como pano de fundo dados já produzidos no mesmo ambiente investigativo, a Unidade Prisional Feminina de Palmas por Paro (2016) e Pereira (2019). Neste relato, procurou-se responder à pergunta: Qual é o cenário da formação específica de professores para atuar no sistema prisional? E na pretensão de suscitar o debate sobre a formação de professores no ensino formal neste contexto, ficou evidenciado que ainda não existe consistência entre o que o conjunto do ordenamento jurídico nacional e regional afirmam e a realidade praticada relativamente a formação específica de professores para atuarem no contexto de prisões.

 

 

Biografia do Autor

Alessandra Pereira Dias da Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Egressa no Programa de Educação Tutorial do Curso de Pedagogia (PET PedPalmas) da UFT.  Pós-graduanda em Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia (UFT / OPAJE). Supervisora Pedagógica Senac Palmas/TO. 

 

 

Patrícia Medina, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Educação: Cultura e Processos Educacionais pela Universidade Federal do Goiás. Professora Ajunta da Universidade Federal do Tocantins nos cursos de Pedagogia e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Maria Leda Melo Lustosa Pereira, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar e Docência das Disciplinas Pedagógicas do Magistério. Pós-graduação, lato sensu, em Administração e Planejamento para Docentes. Bacharela em Direito e exerce a Advocacia.

Referências

ADRIOLA, W. B. Ações de Formação em EJA nas prisões: o que pensam os professores do sistema prisional do Ceará? Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 179-204, jan./març. 2013.

BRASIL. Ministério da Educação: Resolução CNE/CEB 2/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de maio de 2010. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906>. Acesso em 27 ago. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 27 ago. 2019.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - - rev. e atual, Brasília, 2010.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 12ª Edição. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1979

Levantamento Nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Atualização – junho de 2016. SANTOS, Thandara (org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 65 p. il. Color. ISNB 978-85-5506-063-2. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em 27 ago. 2019.

Levantamento Nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Muheres. 2ª Edição – 2017. SANTOS, Thandara (org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 79 p. il. Color. ISNB 978-85-5506-063-2. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf>. Acesso em 27 ago. 2019.

Levantamento Nacional de informações penitenciárias: INFOPEN (junho de 2017). MOURA, Marcos Vinícius (Org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

NOVO, B. N. A educação prisional no Brasil. Disponível em:< https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-educacao-prisional-no-brasil.htm> Acesso em: 27 ago. 2019.

ONOFRE, E. M. C. Educação escolar entre as grades. São Carlos, 2007.

PARO, M. L. Visita íntima na unidade prisional de regime fechado e provisório de Palmas/TO: Sentidos e significados analisados sob o enfoque fenomenológico. Dissertação Mestrado Direitos Humanos. Palmas, TO, 2016.

PENNA, M. G. de O. A formação do pedagogo e a educação nas prisões: reflexões acerca de uma experiência. Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 109-122, jan.-abr., 2016.

PEREIRA, M. L. L; MELO, J. W. R. de; MEDINA, P. Educação e formação: reflexões sobre a educação como direito constitucional para os privados de liberdade no estado do Tocantins. Revista Humanidades e Inovação. V.6, n.18, 2019, p. 145- 154.

PEREIRA, M. L. M. L. Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins. Dissertação (Mestrado Profissional e Interdisciplinar). Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Palmas, 2019a.

TOCANTINS. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Publicada no Diário Oficial nº 4.411. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/412370/> Acesso em: 18 set. 2019.

Publicado
2022-06-06