A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS E ITABUNA - BA

Arlete  Ramos dos Santos; Cândida Maria Santos Daltro Alves; Elisângela Andrade Moreira Cardoso

Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Cândida Maria Santos Daltro Alves Universidade Estadual de Santa Cruz
Elisângela Andrade Moreira Cardoso Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Ba

Palavras-chave: Direito à Educação. Educação Infantil. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo traz o recorte de uma pesquisa que teve como objetivo analisar as políticas educacionais para a Educação Infantil nos municípios de Ilhéus e Itabuna – BA, no que se refere ao atendimento da demanda para as especificidades dessa etapa da Educação Básica. A metodologia utilizada foi qualitativa, de natureza exploratória, a partir do método hipotético-dedutivo, e a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os Secretários Municipais de Educação dos referidos municípios, bem como por pesquisas online em sites oficiais, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Ministério da Educação - MEC e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e análise da legislação educacional que versa sobre a Educação Infantil. Os resultados demonstraram um aumento no número de matrículas realizadas no período investigado, mas também apontaram a ausência de políticas públicas para essa etapa.

Biografia do Autor

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-doutorado em Educação e movimentos sociais do campo pela UNESP, possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2002), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010) e doutorado em doutorado em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão educacional, administração escolar, burocracia estatal e privada, organização o trabalho pedagógico, educação do campo, Educação de Jovens e Adultos, políticas educacionais e movimentos sociais do campo. É membro da equipe de professores do Programa de Pós-Graduação e em Educação Básica da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, orientando alunos principalmente sobre temáticas que envolvem os movimentos sociais, a educação do campo e as políticas educacionais. É parecerista Ad hoc de vários periódicos, a atua na coordenação do Colegiado da especialização em Educação do Campo, além de fazer parte do Colegiado Estadual do Pronera.

Cândida Maria Santos Daltro Alves, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora em Educação pela Unicamp. Professora adjunta da Uesc. Professora do PPGE/Uesc.

Elisângela Andrade Moreira Cardoso, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Ba

Mestre em Educação (PPGed/Uesb) Mestre em Docência Universitária (UTN/AR) Professora da educação básica na rede municipal de Vitória da Conquista - Ba.

Referências

ABRAMOVAY, M.; KRAMER, S. O rei está nu. In: JOBIM, S. S.; KRAMER, S. Educação ou tutela? São Paulo: Loyola, 1991.

BRASIL. Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Brasília, 1930.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no Artigo 60, § 7º, do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 26 dez. 1996b.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para Formação de Professores. Brasília: MEC/SEF, 2002.

BRASIL. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os Arts. 6, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11114.htm. Acesso em: 10 ago. 2010.

BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos Arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm. Acesso em: 10 ago. 2016.

BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo Escolar, 2006. Brasília: Inep, 2006c.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 10 ago. 2010.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo Escolar, 2016. Brasília: Inep, 2016.

CERISARA. A. B. Professoras de Educação Infantil: entre o feminino e o profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

FARIA, Ana Lúcia Goulart de. A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil. Educação e Sociedade [on line]. Campinas, n. 69, p. 60-91, dez. 1999.

FARIA, Ana Lúcia Gulart. Políticas de regulação, pesquisa e pedagogia na educação infantil, primeira etapa da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1013-1038, Especial, out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a14.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010/IBGE. Vitória da Conquista, BA, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016 146 p. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, ISSN 1516-3296; n. 36).

KAPPEL, M. D. B.; KRAMER, S.; CARVALHO, M. C. Perfil das crianças de 0 a 6 anos que freqüentam creches, pré-escolas e escolas: uma análise dos resultados da Pesquisa sobre Padrões de Vida/ IBGE. Revista Brasileira de Educação, 2001; 16: 35-47.

KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARX, KARL. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 1988.

NASCIMENTO, M. E. P. Os profissionais da educação infantil e a nova lei de diretrizes e bases da educação nacional. In: FARIA, A. L. G.; PALHARES, M. S. (Org.). Educação Infantil pós – LDB: rumos e desafios. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.

OBSERVATÓRIO DO PNE. Censo da Educação Infantil. Disponível em: Acesso em: 28 nov. 2017.

POPPER, K. R. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1975.

ROSEMBERG, F. A LBA, o projeto casulo e a doutrina de segurança nacional. In: FREITAS, M. C. (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997.

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa. n. 7, p. 7-40, jul.1999.

SEDUC. Secretaria Municipal de Educação. Setor de Matrículas e Estatísticas. Ilhéus, BA, 2008.

SEDUC. Secretaria Municipal de Educação. Setor de Matrículas e Estatísticas. Ilhéus, BA, 2017.

SEMED. Secretaria Municipal de Educação. Departamento de Pesquisa Planejamento e Informações Gerenciais. Setor de Informação e Automação. Itabuna, BA, 2008.

SEMED. Secretaria Municipal de Educação. Departamento de Pesquisa Planejamento e Informações Gerenciais. Setor de Informação e Automação. Itabuna, BA, 2017.