IDEOLOGIA MILITARIZADA E CULTURA DA VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CONTEXTO AMAZÔNICO

Résumé

O texto a seguir apresenta uma visão do projeto vigente no âmbito educacional denominado Programa de Escolas Cívico-Militares (PECIM) na Amazônia Legal (AL) tendo como referência a atuação do Estado investindo na gestão compartilhada com as forças armadas e auxiliares para atender as escolas classificadas em áreas de vulnerabilidade social. O PECIM foi implantado em 2020 e alcançou no cenário nacional o número mais expressivo de instituições escolares que decidiram adotar o modelo.  Até o final de 2022, a previsão é a implantação de 54 escolas na AL. A concepção pedagógica que privilegia a doutrinação militarizada em áreas de vulnerabilidade social é uma proposta educacional do Estado nacional que expõe os interesses político-ideológicos na região. A análise documental foi a proposta utilizada para extrair informações dos documentos legais que orientam o PECIM dentro de uma abordagem metodológica qualitativa para referenciar os marcos históricos que contextualizam o papel do Estado Nacional numa perspectiva crítico-reflexiva sobre combate à violência nas comunidades escolares e a ascensão da narrativa militar como projeto político educacional. 

Bibliographies de l'auteur

Laio Lopes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutorando em Educação na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (PGEDA-UFAM). Mestre em Ensino pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Graduado em Pedagogia (UERJ). 

Selma Suely Baçal de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Références

ARROYO, Miguel G. O Direito à Educação e a Nova Segregação Social e Racial – Tempos Insatisfatórios? Educação em Revista, Vol 31, Número 3. Belo Horizonte, Julho/Setembro/2015.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. Campinas. SP: Autores Associados. 1997. (Coleção Polêmicas do nosso tempo. V. 56)
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnica.
________. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, Brasília, DF, set, 2019. Disponível em: D10004 (planalto.gov.br). Acesso em: 18 Jul. 2022.
________. Ministério da Educação. 2022. Escolas Pecim. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br. Acesso em: 19 Maio 2022.
CLARICE SEIXAS DUARTE. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em perspectiva, 18(2) 2004. Disponível em https://www.scielo.br/j/spp/a/RNxzrfZJ5H5HTnBVJFNH3vx/?format=pdf&lang=t
CRUZ, Tássia; PORTELLA, Juliana. A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos. Amazônia 2030, 2021.
DAMASCENO, Alberto; MIRANDA, Joaquina Ianca Colonização e educação na Amazônia portuguesa (1500-1757). Educação, v. 45, n. 1, p. e108/ 1–28, 2020. DOI: 10.5902/1984644437931. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/37931. Acesso em: 17 jul. 2022.
GONZAGA, Gonzaga; ALFENAS, Flávia; CAVALCANTI, Francisco. Mercado de Trabalho na Amazônia Legal: Uma análise comparativa com o resto do Brasil. Amazônia 2030, 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2016. São Paulo: FBSP, 2016.
______________. Anuário brasileiro de segurança pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4. Acesso em: 15 Maio. 2022.

GUIMARÃES, Maria Elizete; ESTEVÃO, Carlos Alberto Vilar. Pedagogia crítica e Direitos Humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em Direitos Humanos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 405-432, jul./set. 2013 https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Csfwj77KyKnqDtMnzvzbYWJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2022.
LENTZ. Rodrigo. República de Segurança Nacional. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Rosa Luxemburgo, 2022.
MCCOWAN, Tristan. O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 55, p. 25-46, jan./mar. 2015. Editora UFPR. https://www.scielo.br/j/er/a/MnTnDJqDFVS49DqsCXrdwRg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2022.
OLIVEIRA, Gilson Passos de; OLIVEIRA, Cecília Leite (orgs.). O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares da concepção do modelo aos primeiros resultados: relatos e experiências de pesquisadores, gestores e educadores das Escolas Cívico-Militares. Brasília: MEC; 2022.
RODRIGUES, Rubens Luiz. Processo Civilizatório, Espaço Público e Educação Escolar: Contradições No Contexto Do Capitalismo Contemporâneo. In: Libertas, Juiz de Fora, v.6 e 7, n. 1 e 2, p.149 - 174, jan-dez / 2006, jan-dez 2007.
SÁCRISTAN, J. G. Aproximação ao conceito de currículo. In: SÁCRISTAN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed, 1998. p. 13-87. cap. 1.
SANTOS, Eduardo Junior Ferreira. Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e tendências. Dissertação em Educação. Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, p.442. 2020
SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos. São Paulo: Boi Tempo, 2019.
PINHO, Maria Jose de; PASSOS, Vania Maria de Araujo. Complexidade, Ecoformação e Transdisciplinaridade: por uma formação docente sem fronteiras teóricas. Revista Observatório, Palmas v. 4, n 2, p. 433- 457, abr-jun. 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/vie w/5123/12750. Acesso em: 25 Maio 2022.
Publiée
2024-04-22