IDEOLOGIA MILITARIZADA E CULTURA DA VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CONTEXTO AMAZÔNICO
Resumen
El siguiente texto presenta una visión del proyecto vigente en el ámbito educativo denominado Programa de Escuelas Cívico-Militares (PECIM) en la Amazonía Legal (AL) con referencia a la actuación del Estado nacional y su proceso histórico en la formulación de políticas en la región. El Programa Escuelas Cívico-Militares se implementó en 2020 y llegó al número más expresivo de instituciones escolares del panorama nacional que decidieron adoptar el modelo. Para fines de 2022, el pronóstico es la implementación de 54 escuelas en LA. La concepción pedagógica que privilegia el adoctrinamiento militarizado en zonas de vulnerabilidad social es una propuesta educativa del Estado nacional que expone los intereses político-ideológicos en la región. El análisis documental fue la propuesta que se utilizó para extraer información de los documentos legales que orientan al PECIM dentro de un enfoque metodológico cualitativo para referenciar los hitos históricos que contextualizan el papel del Estado Nacional en una perspectiva crítico-reflexiva frente al combate a la violencia escolar.
Citas
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. Campinas. SP: Autores Associados. 1997. (Coleção Polêmicas do nosso tempo. V. 56)
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnica.
________. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, Brasília, DF, set, 2019. Disponível em: D10004 (planalto.gov.br). Acesso em: 18 Jul. 2022.
________. Ministério da Educação. 2022. Escolas Pecim. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br. Acesso em: 19 Maio 2022.
CLARICE SEIXAS DUARTE. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em perspectiva, 18(2) 2004. Disponível em https://www.scielo.br/j/spp/a/RNxzrfZJ5H5HTnBVJFNH3vx/?format=pdf&lang=t
CRUZ, Tássia; PORTELLA, Juliana. A Educação na Amazônia Legal: Diagnóstico e Pontos Críticos. Amazônia 2030, 2021.
DAMASCENO, Alberto; MIRANDA, Joaquina Ianca Colonização e educação na Amazônia portuguesa (1500-1757). Educação, v. 45, n. 1, p. e108/ 1–28, 2020. DOI: 10.5902/1984644437931. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/37931. Acesso em: 17 jul. 2022.
GONZAGA, Gonzaga; ALFENAS, Flávia; CAVALCANTI, Francisco. Mercado de Trabalho na Amazônia Legal: Uma análise comparativa com o resto do Brasil. Amazônia 2030, 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2016. São Paulo: FBSP, 2016.
______________. Anuário brasileiro de segurança pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4. Acesso em: 15 Maio. 2022.
GUIMARÃES, Maria Elizete; ESTEVÃO, Carlos Alberto Vilar. Pedagogia crítica e Direitos Humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em Direitos Humanos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 405-432, jul./set. 2013 https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Csfwj77KyKnqDtMnzvzbYWJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2022.
LENTZ. Rodrigo. República de Segurança Nacional. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Rosa Luxemburgo, 2022.
MCCOWAN, Tristan. O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 55, p. 25-46, jan./mar. 2015. Editora UFPR. https://www.scielo.br/j/er/a/MnTnDJqDFVS49DqsCXrdwRg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2022.
OLIVEIRA, Gilson Passos de; OLIVEIRA, Cecília Leite (orgs.). O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares da concepção do modelo aos primeiros resultados: relatos e experiências de pesquisadores, gestores e educadores das Escolas Cívico-Militares. Brasília: MEC; 2022.
RODRIGUES, Rubens Luiz. Processo Civilizatório, Espaço Público e Educação Escolar: Contradições No Contexto Do Capitalismo Contemporâneo. In: Libertas, Juiz de Fora, v.6 e 7, n. 1 e 2, p.149 - 174, jan-dez / 2006, jan-dez 2007.
SÁCRISTAN, J. G. Aproximação ao conceito de currículo. In: SÁCRISTAN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed, 1998. p. 13-87. cap. 1.
SANTOS, Eduardo Junior Ferreira. Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e tendências. Dissertação em Educação. Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, p.442. 2020
SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos. São Paulo: Boi Tempo, 2019.
PINHO, Maria Jose de; PASSOS, Vania Maria de Araujo. Complexidade, Ecoformação e Transdisciplinaridade: por uma formação docente sem fronteiras teóricas. Revista Observatório, Palmas v. 4, n 2, p. 433- 457, abr-jun. 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/vie w/5123/12750. Acesso em: 25 Maio 2022.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).