GESTÃO ESTRATÉGICA NOS EXECUTIVOS FISCAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Résumé

O presente trabalho tem como objetivo analisar a “Estratégia diferenciada para as execuções fiscais” instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE), entre os anos de 2013 e 2016, nas Varas de Executivos Fiscais Municipais do Recife, sob o viés da gestão estratégica e do planejamento. Parte-se da premissa de que a execução fiscal, que causa impacto considerável no Poder Judiciário, é um wicked problem e que sua solução não perpassa por um único caminho, demandando um planejamento baseado na atuação conjunta, colaborativa e responsável. A experiência pernambucana trouxe resultados impactantes, sobretudo na diminuição do acervo e da taxa de congestionamento, o que, aliada à metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e à produção de dados quantitativos e qualitativos, pode ser considerada um instrumento de gestão estratégica no âmbito dos executivos fiscais.

Biographie de l'auteur

Rafael Souza Cardozo, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Mestrando em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Pós-graduado em Direito Público pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. 

Références

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça, CNJ. A execução fiscal no Brasil e o impacto no Judiciário. Brasília, 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2013: ano-base 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2014: ano-base 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2017: ano-base 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2020: ano-base 2019. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 76, de 16 de maio de 2019. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

BUCHANAN, Richard. Wicked problems in design thinking. Design Issues, MIT Press, v. 8, n. 2, p. 15, 1992.

CHAER, Ana Carolina Lemos; AZEVEDO, Joel Sólon Farias de; BONIFÁCIO, Ivan Gomes. Projeto de gestão estratégica do Poder Judiciário do Brasil. II Congresso Consad de Gestão Pública. Painel 24: Gestão estratégica no setor público federal: experiências e tendências, Brasília, 2009, p. 1-15.

PROBLEMA. In: DICIONÁRIO Michaelis Online. Disponível em: . Acesso em: 24. jun. 2021.

GICO JR., Ivo Teixeira. A tragédia do Judiciário. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 267, p. 163-198, set./dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2021.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Alinhamento: utilizando o Balanced Scorecard para criar sinergias corporativas. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017, p. 291.

LOPES, Karyn Martinelli; FLEURY, André Leme; ZANCUL, Eduardo de Senzi. Distribuição de propostas de projetos de inovação: fatores de decisão de alocação entre equipes de DFSS e design thinking. Revista Produção Online, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 16, n. 3, p. 809, set. 2016.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 1-23, jan./jun. 2020.

PERNAMBUCO (Estado). Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Provimento nº 12/2012. Diário da Justiça Eletrônico de 5 dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO (Estado). Lei Complementar nº 310, de 9 de dezembro de 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Portaria nº 52/2016. Diário da Justiça Eletrônico de 6 out. 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2021.

RITTEL, Horst.; WEBBER, Melvin. Dilemmas in a general theory of planning. Policy Sciences, v. 4. p. 155-169, 1973.
Publiée
2022-12-15