A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE
Résumé
O presente artigo tem por objetivo problematizar e compreender o papel da formação continuada para professores na educação inclusiva. Para isso, considerando a abordagem qualitativa, as metodologias adotadas foram a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Foi realizado um levantamento de autores que dialogam com a temática proposta, tais como: Skliar (2006; 2003); Reis (2013); Mazzota (2011); Coêlho (2006); bem como da legislação brasileira referente à inclusão escolar e formação continuada de educadores. Por fim, como resultados, observou-se que a inclusão escolar trata de direitos igualitários para todas as pessoas, respeitando sua diversidade e que as políticas voltadas para a formação continuada docente consideram esse processo amplo, contínuo e permanente, sendo importante para atender as novas demandas de ensinar e aprender que o contexto escolar requer devido às constantes mudanças na sociedade e na educação. Além disso, foi possível perceber que a garantia da inclusão escolar está ligada à prática docente, tendo em vista que, para que ocorra a inclusão, é necessário que a prática docente contribua com o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos em suas especificidades e ritmos de aprendizagem.
Références
ARANHA, Maria Salete Fábio. A integração social do deficiente: análise conceitual e metodológica. Temas em Psicologia, n. 02, p. 63-70. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Psicologia, 1995.
BARBOSA, Meiriene Cavalcante. O atendimento educacional especializado como força motriz da inclusão escolar. In: MACHADO, Rosângela.; MANTOAN, Maria Tereza Égler. (org.). Educação e inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 181-200.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.-,As%20Diretrizes%20Curriculares%20Nacionais%20para%20a%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20Inicial%20em%20N%C3%ADvel,%2FCP%20n%C2%BA%204%2F2018 Acesso em 18 dez 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 de janeiro de 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 janeiro de 2022.
BRASIL. MEC. Lei nº 13.146, 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 30 dez 2021.
BRASIL. MEC. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm Acesso em: 30 dez 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em 24 de set. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005/2014. Presidência da República, 2014. Disponível em https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 03 jan 2022.
CHIMENTÃO, Lilian Kemmer. O significado da formação continuada docente. In: Anais do 4º Congresso Norte Paranaense de Educação Física Escolar, Conpef, UEL, Londrina, 2009, p. 1-6. Disponível em http://www.uel.br/eventos/conpef/conpef4/trabalhos/comunicacaooralartigo/artigocomoral2.pdf. Acesso em 29 dez 2021.
COÊLHO, Ildeu Moreira. Universidade e formação de professores. In: Formar para o mercado ou para a autonomia? O papel da universidade. GUIMARÃES, V. S. (org.). Campinas –SP: Papirus, 2006. p. 43-63.
DENARI, Fátima. Um (novo) olhar sobre a formação do professor de educação especial: da segregação à inclusão. In: RODRIGUES, David. (org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006, p. 35-64.
DIAS, Lisete Funari; FERREIRA, Maria. Políticas de formação continuada de professores e desenvolvimento profissional. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 7, n. 2, p. 391-411, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31643. Acesso em 02 jan. 2022.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas v. 36 nº 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 jan 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 47. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2008.
GATTI, Bernardete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Rev. Brasileira de Educação, Brasília, v. 13, n. 37, p. 57-70, abr., 2008. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 jan. 2022.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009, 294 p.
HONÓRIO, Mirtes Gonçalves; LOPES, Maria do Socorro Leal; LEAL, Francisca Lourdes Santos; HONÓRIO, Teresa Christina Torres; SANTOS, Vilmar Aires dos. As novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica: entre recorrências e novas inquietações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 3, p.1736-1755, jul-set/2017. Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8532/6759. Acesso em 29 dez 2021.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Trad. Silvana Cobucci Leite. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Formação de Professores e Didática para Desenvolvimento Humano. In: Educação & Realidade, v. 40, n. 2, p. 629-650, abr./jun. 2015 – Porto Alegre. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623646132 Acesso em: 30 dezembro de 2022.
MANTOAN, Maria Tereza Égler. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 1. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MELO, Elda Silva do Nascimento; SANTOS, Camila Rodrigues dos. A formação continuada de professores(as) no brasil: do século xx ao século xxi. Rev. Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n.11, p. 88-104, abr/2020. Disponível em https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3269. Acesso em 04 jan 2022.
NEGRINE, Airton. Terapias corporais: a formação pessoal do adulto. Porto Alegre: Edita, 1998.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Política pública, diversidade e formação docente: uma interface possível. 2013. 278 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento- Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
SKLIAR, Carlos. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros "outros". Ponto de Vista, Florianópolis, n.05, p. 37-49, 2003. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1244/4251. Acesso em 05 jan 2022.
SKLIAR, Carlos. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, D. (org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006, p. 15-34.
SOUZA, Ana Lúcia Alvarenga Santos; RODRIGUES, Maria Goretti Andrade. Educação inclusiva e formação docente continuada. In: Anais do XII EDUCERE – Congresso Nacional de Educação: Formação de Professores, Complexidade e Trabalho Docente. Paraná: Educere, 2015. v. 1, p. 1-10. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/21491_10456.pdf. Acesso em 29 dez. 2021.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 22 dez 2021.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO,1990. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 12 jan 2022.
BARBOSA, Meiriene Cavalcante. O atendimento educacional especializado como força motriz da inclusão escolar. In: MACHADO, Rosângela.; MANTOAN, Maria Tereza Égler. (org.). Educação e inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 181-200.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.-,As%20Diretrizes%20Curriculares%20Nacionais%20para%20a%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20Inicial%20em%20N%C3%ADvel,%2FCP%20n%C2%BA%204%2F2018 Acesso em 18 dez 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 de janeiro de 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 janeiro de 2022.
BRASIL. MEC. Lei nº 13.146, 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 30 dez 2021.
BRASIL. MEC. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm Acesso em: 30 dez 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em 24 de set. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005/2014. Presidência da República, 2014. Disponível em https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 03 jan 2022.
CHIMENTÃO, Lilian Kemmer. O significado da formação continuada docente. In: Anais do 4º Congresso Norte Paranaense de Educação Física Escolar, Conpef, UEL, Londrina, 2009, p. 1-6. Disponível em http://www.uel.br/eventos/conpef/conpef4/trabalhos/comunicacaooralartigo/artigocomoral2.pdf. Acesso em 29 dez 2021.
COÊLHO, Ildeu Moreira. Universidade e formação de professores. In: Formar para o mercado ou para a autonomia? O papel da universidade. GUIMARÃES, V. S. (org.). Campinas –SP: Papirus, 2006. p. 43-63.
DENARI, Fátima. Um (novo) olhar sobre a formação do professor de educação especial: da segregação à inclusão. In: RODRIGUES, David. (org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006, p. 35-64.
DIAS, Lisete Funari; FERREIRA, Maria. Políticas de formação continuada de professores e desenvolvimento profissional. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 7, n. 2, p. 391-411, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31643. Acesso em 02 jan. 2022.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas v. 36 nº 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 jan 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 47. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2008.
GATTI, Bernardete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Rev. Brasileira de Educação, Brasília, v. 13, n. 37, p. 57-70, abr., 2008. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 jan. 2022.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009, 294 p.
HONÓRIO, Mirtes Gonçalves; LOPES, Maria do Socorro Leal; LEAL, Francisca Lourdes Santos; HONÓRIO, Teresa Christina Torres; SANTOS, Vilmar Aires dos. As novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica: entre recorrências e novas inquietações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 3, p.1736-1755, jul-set/2017. Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8532/6759. Acesso em 29 dez 2021.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Trad. Silvana Cobucci Leite. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Formação de Professores e Didática para Desenvolvimento Humano. In: Educação & Realidade, v. 40, n. 2, p. 629-650, abr./jun. 2015 – Porto Alegre. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623646132 Acesso em: 30 dezembro de 2022.
MANTOAN, Maria Tereza Égler. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 1. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MELO, Elda Silva do Nascimento; SANTOS, Camila Rodrigues dos. A formação continuada de professores(as) no brasil: do século xx ao século xxi. Rev. Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n.11, p. 88-104, abr/2020. Disponível em https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3269. Acesso em 04 jan 2022.
NEGRINE, Airton. Terapias corporais: a formação pessoal do adulto. Porto Alegre: Edita, 1998.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Política pública, diversidade e formação docente: uma interface possível. 2013. 278 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento- Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
SKLIAR, Carlos. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros "outros". Ponto de Vista, Florianópolis, n.05, p. 37-49, 2003. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1244/4251. Acesso em 05 jan 2022.
SKLIAR, Carlos. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, D. (org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006, p. 15-34.
SOUZA, Ana Lúcia Alvarenga Santos; RODRIGUES, Maria Goretti Andrade. Educação inclusiva e formação docente continuada. In: Anais do XII EDUCERE – Congresso Nacional de Educação: Formação de Professores, Complexidade e Trabalho Docente. Paraná: Educere, 2015. v. 1, p. 1-10. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/21491_10456.pdf. Acesso em 29 dez. 2021.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 22 dez 2021.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO,1990. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 12 jan 2022.
Publiée
2022-09-13
Rubrique
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
