O JOVEM APRENDIZ DA FUNDAÇÃO BRADESCO “EDUCADO” PARA UM FUTURO SUBALTERNO
Résumé
O artigo trata do Programa Adolescente Aprendiz, implementado pela Fundação Bradesco, no ano de 2004, a partir da Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000. A análise de fontes documentais da Fundação Bradesco e do Banco Bradesco, referentes ao período de 2013 a 2018, fundamentou-se no materialismo histórico-dialético. Esta opção teórico-metodológica possibilitou compreensão do Programa em suas múltiplas dimensões, determinações e particularidades, considerando sua articulação com a totalidade social. A partir dessa perspectiva, apresentamos o Programa Adolescente Aprendiz da Fundação Bradesco, como uma das estratégias de formação ideológica e de controle social que, na atualidade, vale-se das teses da pedagogia das competências e do incentivo ao empreendedorismo com o objetivo de formar os jovens da classe trabalhadora para a vida produtiva nos limites da subalternidade.
Références
BANCO BRADESCO. Relatório Integrado 2016. São Paulo: Banco Bradesco, 2016.
BATISTA, E. L. Trabalho e educação profissional nas décadas de 1930 e 1940 no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências, Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2004/decreto/d51 54.htm. Acesso em: 2 mar. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências, Brasília, DF, 2018.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/ Decreto/D9579.htm. Acesso em: 2 abr. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 2 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Brasília, DF, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 2 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em março de 2019.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, Brasília, DF, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 2 out. 2016.
BRASIL. Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial – PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências, Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11180.htm#art18. Acesso em: 4 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. Altera as Leis n º 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13341.htm. Acesso em: 3 abr. 2019.
BRASIL. Manual da Aprendizagem. O que é preciso saber para contratar o aprendiz. Brasília,DF: Secretária de Inspeção do Trabalho (STI), 2014. Disponível em: http://www.trabalho.gov.br/images/Documentos/Aprendizagem/Manual_da_Aprendi agem2017.pdf. Acesso em: 2 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais de 1997. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf - Acesso em abril de 2021.
CUNHA, L. A. As raízes da escola de ofícios manufatureiros no Brasil. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, ano 3, n. 2, abr./jun. 1979.
DELORS, J. et. al. Educação. Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez/Unesco/MEC, 1998.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2013. São Paulo: Fundação Bradesco, 2013.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2014. São Paulo: Fundação Bradesco, 2014.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2015. São Paulo: Fundação Bradesco, 2015.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2016. São Paulo: Fundação Bradesco, 2016.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2017. São Paulo: Fundação Bradesco, 2017.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2018. São Paulo: Fundação Bradesco, 2018a.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Diretores Executivos 2018. São Paulo: Fundação Bradesco, 2018b.
FERREIRA, S. N. C. A pedagogia do capital no Programa Adolescente Aprendiz da Fundação Bradesco (2013-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
FERRETI, C.; SILVA JR, J. Educação profissional numa sociedade sem empregos. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2000. (Cadernos de pesquisa, n. 109).
FIDALGO, F.; MACHADO, L. (ed.). Dicionário da Educação Profissional. Belo Horizonte: Núcleo de Estudos sobre Trabalho, 2000.
FONSECA, C. Educar para o futuro. Fundação Bradesco 50 anos (1956-2006). São Paulo: Museu da Pessoa, 2007.
FRIGOTTO, G. Estruturas e sujeitos e os fundamentos da relação trabalho e educação. In: LOMBARDI, J. C. et al. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados; HISTEDBR, 2002.
GENTILI, P. O conceito de empregabilidade. In: LONDI, L. H. (org.). Seminário Nacional sobre avaliação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. São Paulo: UNITRABALHO, 1999.
GIFE/BRADESCO. Banco Bradesco. s.d. Disponível em: https://gife.org.br/associados/banco-bradesco/. Acesso em abril de 2021.
GOVERNO estuda flexibilizar lei do aprendiz. Empresas como de segurança que não conseguem atender exigência para contratação de jovens de 16 a 24 anos. Folha e São Paulo, São Paulo, p. A19, 19 jan. 2020.
IANNI, O. Industrialização e desenvolvimento social no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 1963.
LEHER, R. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, S. G. L.; SILVA, V. P.; MILLER, S. (Org.). Marx, Gramsci e Vigotski: aproximações. Araraquara; Marília: Junqueira & Marin; Cultura Acadêmica, 2009, v. 1, p. 223-252.
LEONARDI, V. História da indústria e do trabalho no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.
MANACORDA, M. A. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo: Cortez, 2001.
MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MARX, K. O Capital. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
MOTTA, V. C. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.
MOTTA, V. C. Investimento social privado em educação: desmonte do caráter público da educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 68, p. 323-337, jun. 2016.
REVISTA APRENDIZ. Aprendizagem profissional. atualidades e avanços. Ano 2, n. 2, maio, 2016.
RUMMERT, S. et. al. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, n. 54, v.18, p. 717-799, jul.-set. 2013.
RUMMERT, S. et. al. Educação e formação humana no cenário de integração subalterna no capital-imperialismo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., Natal, Rio Grande do Norte, 2011, Anais [...] Natal, 2011.
RUMMERT, S. Projeto Escola de Fábrica - atendendo a pobres e desvalidos da sorte do século XXI. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n.2, p. 303-322, 2005.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2017.
SEGNINI, L. A liturgia do poder: trabalho e disciplina. São Paulo: EDUC, 1988.
SHIROMA, E. O. et. al. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SILVEIRA, Z. Contradições entre capital e trabalho: concepções de educação tecnológica na reforma do ensino médio e técnico. São Paulo: Paco Editorial, 2010.
BATISTA, E. L. Trabalho e educação profissional nas décadas de 1930 e 1940 no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências, Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2004/decreto/d51 54.htm. Acesso em: 2 mar. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências, Brasília, DF, 2018.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/ Decreto/D9579.htm. Acesso em: 2 abr. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 2 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Brasília, DF, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 2 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em março de 2019.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, Brasília, DF, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 2 out. 2016.
BRASIL. Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial – PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências, Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11180.htm#art18. Acesso em: 4 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. Altera as Leis n º 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13341.htm. Acesso em: 3 abr. 2019.
BRASIL. Manual da Aprendizagem. O que é preciso saber para contratar o aprendiz. Brasília,DF: Secretária de Inspeção do Trabalho (STI), 2014. Disponível em: http://www.trabalho.gov.br/images/Documentos/Aprendizagem/Manual_da_Aprendi agem2017.pdf. Acesso em: 2 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais de 1997. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf - Acesso em abril de 2021.
CUNHA, L. A. As raízes da escola de ofícios manufatureiros no Brasil. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, ano 3, n. 2, abr./jun. 1979.
DELORS, J. et. al. Educação. Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez/Unesco/MEC, 1998.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2013. São Paulo: Fundação Bradesco, 2013.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2014. São Paulo: Fundação Bradesco, 2014.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2015. São Paulo: Fundação Bradesco, 2015.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2016. São Paulo: Fundação Bradesco, 2016.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2017. São Paulo: Fundação Bradesco, 2017.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Relatório de Atividades 2018. São Paulo: Fundação Bradesco, 2018a.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Diretores Executivos 2018. São Paulo: Fundação Bradesco, 2018b.
FERREIRA, S. N. C. A pedagogia do capital no Programa Adolescente Aprendiz da Fundação Bradesco (2013-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
FERRETI, C.; SILVA JR, J. Educação profissional numa sociedade sem empregos. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2000. (Cadernos de pesquisa, n. 109).
FIDALGO, F.; MACHADO, L. (ed.). Dicionário da Educação Profissional. Belo Horizonte: Núcleo de Estudos sobre Trabalho, 2000.
FONSECA, C. Educar para o futuro. Fundação Bradesco 50 anos (1956-2006). São Paulo: Museu da Pessoa, 2007.
FRIGOTTO, G. Estruturas e sujeitos e os fundamentos da relação trabalho e educação. In: LOMBARDI, J. C. et al. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados; HISTEDBR, 2002.
GENTILI, P. O conceito de empregabilidade. In: LONDI, L. H. (org.). Seminário Nacional sobre avaliação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. São Paulo: UNITRABALHO, 1999.
GIFE/BRADESCO. Banco Bradesco. s.d. Disponível em: https://gife.org.br/associados/banco-bradesco/. Acesso em abril de 2021.
GOVERNO estuda flexibilizar lei do aprendiz. Empresas como de segurança que não conseguem atender exigência para contratação de jovens de 16 a 24 anos. Folha e São Paulo, São Paulo, p. A19, 19 jan. 2020.
IANNI, O. Industrialização e desenvolvimento social no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 1963.
LEHER, R. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, S. G. L.; SILVA, V. P.; MILLER, S. (Org.). Marx, Gramsci e Vigotski: aproximações. Araraquara; Marília: Junqueira & Marin; Cultura Acadêmica, 2009, v. 1, p. 223-252.
LEONARDI, V. História da indústria e do trabalho no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.
MANACORDA, M. A. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo: Cortez, 2001.
MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MARX, K. O Capital. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
MOTTA, V. C. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.
MOTTA, V. C. Investimento social privado em educação: desmonte do caráter público da educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 68, p. 323-337, jun. 2016.
REVISTA APRENDIZ. Aprendizagem profissional. atualidades e avanços. Ano 2, n. 2, maio, 2016.
RUMMERT, S. et. al. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, n. 54, v.18, p. 717-799, jul.-set. 2013.
RUMMERT, S. et. al. Educação e formação humana no cenário de integração subalterna no capital-imperialismo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., Natal, Rio Grande do Norte, 2011, Anais [...] Natal, 2011.
RUMMERT, S. Projeto Escola de Fábrica - atendendo a pobres e desvalidos da sorte do século XXI. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n.2, p. 303-322, 2005.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2017.
SEGNINI, L. A liturgia do poder: trabalho e disciplina. São Paulo: EDUC, 1988.
SHIROMA, E. O. et. al. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SILVEIRA, Z. Contradições entre capital e trabalho: concepções de educação tecnológica na reforma do ensino médio e técnico. São Paulo: Paco Editorial, 2010.
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2021-11-12
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