A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA VAI À EDUCAÇÃO INFANTIL: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DEMOCRÁTICA
Résumé
Este artigo apresenta um conjunto de reflexões produzidas a partir de estudos teóricos e empíricos, que teve como objeto a educação especial inclusiva, buscando a articulação do processo em que se passou a defender esta modalidade educativa à luta por uma sociedade e uma educação democráticas. Foi imprescindível no escopo do debate, pensar a educação das crianças com deficiência que, neste momento histórico, passaram a exercer o direito de estarem matriculadas em instituições educativas públicas. Com base na perspectiva sócio-histórica, o texto enfatiza o debate sobre a educação especial inclusiva e os resultados de uma pesquisa realizada com duas crianças com deficiência que frequentam a educação infantil em um município goiano.
Références
ALMEIDA, Dulce Barros de. Do especial ao inclusivo? Um estudo da proposta de inclusão escolar da rede estadual de Goiás, no município de Goiânia. 204 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Unicamp, Campinas, SP, 2003.
ALMEIDA, Dulce Barros de; TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves. O contexto educacional complexo e diverso a partir de uma análise interpretativa dos aspectos legais que subsidiam propostas educativas inclusivas. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R. (org.). Didática e Escola em uma sociedade complexa. Goiânia: CEPED, 2011.
BARBOSA, Ivone Garcia. Pré-escola e formação de conceitos: uma versão sócio-histórico-dialética. 1997. 169 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 1997.
BARBOSA, Ivone Garcia. Ensino, aprendizagem e desenvolvimento em um mundo em movimento: contribuições da psicologia sócio-histórico-dialética para uma didática de orientação dialética. In.: SILVA, Carlos Cardoso; SUANNO, Marilza Vanessa Rosa. Didática e interfaces. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019. p. 29-50
BARBOSA, Ivone Garcia; GARRIDO, Christine Marquez. A educação infantil brasileira e as políticas setoriais de educação do Banco Mundial. In: II ENDIPE, Anápolis. Anais... Goiás, 2007. Disponível em:
BARBOSA, Ivone Garcia; SOARES, Marcos Antônio. Educação estética na perspectiva histórico-cultural: contribuições à educação infantil de orientação dialética. In: PEDERIVA, Patrícia M.; BARROS, Daniela; PEQUENO Saulo (Orgs.). Educar na perspectiva histórico-cultural: diálogos vigotskianos. Campinas: Mercado de Letras, 2018, p.137-160.
BARBOSA, Ivone Garcia; ALVES, Nancy Nonato de Lima; MARTINS, Telma Aparecida Teles. O trabalho docente na educação infantil: uma perspectiva dialética. Anais do Simpósio sobre trabalho e Educação. 2009. Belo Horizonte: UFMG, 2009. Disponível em: http://www.portal.fae.ufmg.br. Acesso em: 19 jul. 2018.
BARBOZA, Adriana Maria Ramos. O Brincar da criança com deficiência física em processo de inclusão na Educação Infantil. 2019. 252f. Dissertação (Mestrado em Educação). Goiânia: Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. 6. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.146, de 6 de julho 2015. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 06 de jul. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso: 20/04/2021
BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71 Acesso: 20/04/2021
BRASIL. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Diário Oficial da União, Brasília, 19 out. 1978.
BRASIL. Lei n.º 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 23 out. 2018
BRASIL. Resolução Nº 5 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Brasília, 2009.
DRAGO, Rogério. Inclusão na educação Infantil. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014.
DRAGO, Rogério. Infância, educação infantil e inclusão: um estudo de caso em Vitória. Tese (Doutorado em Educação). 2005. 187 f. Departamento de Educação, PUC, Rio de Janeiro, 2005.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A Educação do deficiente no Brasil dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas, SP: Autores associados, 2012.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Uma leitura da educação especial no Brasil. In: GAIO, Roberta; MENEGHETTI, Rosa. (org.). Caminhos Pedagógicos da educação especial. Petrópolis: Vozes, 2004.
MAGALHÃES, Lúcia. Seleção e estalonagem das classes infantis pela psicometria e pela fisiometria. In.: COSTA, Maria José Franco Ferreira da; SHENA, Maria Auxiliadora Schmidt (Orgs.). I Conferência Nacional de Educação – Brasília: INEP, 1997, p. 107-115.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Inclusão Escolar de Deficientes Mentais: contribuições para o Debate. In: Revista Integração, Brasília, ano 7, n. 19, p. 50-57, 1997.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O Desafio das Diferenças nas Escolas. In: MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Para uma Escola do Século XXI. Campinas, SP: UNICAMP/BBCL, Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar).
MARQUEZ, Christine Garrido. O Banco Mundial e a Educação Infantil no Brasil. 2006. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração dos direitos das pessoas com deficiência. Resolução 3.447, de 09 de dezembro de 1975.
SARMENTO, Manuel Jacinto; PINTO, Manuel. “As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo”. In: PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. (org.). As crianças: contextos e identidades. Braga, Portugal: Universidade do Minho, Centro de Estudos da Criança, 1997.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: Trajetória, limites e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 1997.
SOUZA; Thays Santos; TEIXEIRA; Ricardo Antonio Gonçalves; SOUSA, Andreia da Silva Quintanilha; FERREIRA; Suely. Educação especial: políticas de acesso a pessoas com deficiência no ensino superior. Dossiê: Políticas para educação superior e Plano Nacional de Educação. REVELLI, vol. 12. 2020.
TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves. Matemática Inclusiva? O processo ensino-aprendizagem de matemática no contexto da diversidade. 2010. 424 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves. Educação do anormal a partir dos testes de inteligência. História da Educação. vol.23, Santa Maria, Epub, Nov 25, 2019.
TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves; OLIVEIRA, Ana Flávia Teodoro de Mendonça; SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha. Cenários e perspectivas de políticas públicas da educação especial no Brasil .Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 8, N° 3, p. 452 - 480, Set./Dez., 2018.
UNESCO - Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha. 1994. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org. Acesso em: 02 out. 2018
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, Jomtien, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org. Acesso em: 02 out. 2018
VIGOTSKI, Lev Semeniovich. Obras Completas. Tomo Cinco. Fundamentos de defectologia. Publo y Educación, 1997.
VIGOTSKI, Lev Semeniovich. Psicologia Pedagógica. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
WALLON, Henri. Psicologia e educação da infância. Lisboa: Estampa, 1975.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).