O ESTUDANTE CEGO EM ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DE UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Résumé
A presença de estudantes com deficiência na Educação Superior brasileira tem evidenciado barreiras que dificultam a permanência e a formação acadêmica de qualidade no âmbito universitário. Diante dessa realidade, o presente estudo, com base em um relato de experiência, objetivou analisar a formação empreendida em campo de estágio curricular obrigatório sob a ótica de uma estudante cega na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, buscando contribuir para a melhoria desse processo. A partir dos dados oriundos de análise documental e questionário online, constatou-se, dentre outros aspectos, a existência de barreiras no processo de estágio curricular obrigatório da estudante. Assim, há a necessidade de diretrizes institucionais orientadoras para o estágio curricular obrigatório de estudantes com deficiência que levem em consideração as dimensões de acessibilidade. Além disso, destaca-se a necessidade de articulação de ações institucionais junto à Política de Inclusão e Acessibilidade e à Rede de Apoio da Universidade, visando assegurar as condições para o desenvolvimento das habilidades e competências no exercício profissional de estudantes com deficiência em campos de estágio curricular.
Références
BRASIL. Resolução n.º 2, de 24 de fevereiro de 1981. Autoriza a concessão de dilatação de prazo de conclusão do curso de graduação aos alunos portadores de deficiência física, afecções congênitas ou adquiridas. 1981.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF: Brasília, 1988.
______. Política Nacional de Educação Especial. 1994.
______. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). DF: Brasília, 1996a.
______. Ministério da Educação e Cultura. MEC. Aviso Circular n.º 277, de 8 de maio de 1996. 1996b.
______. Decreto-Lei n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. 1999.
______. Decreto-Lei n.º 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001.
______. Portaria n.º 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 2003.
______. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.
______. Decreto-Lei n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009.
______. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.
______. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 2016.
BURGSTAHLER, S.; MOORE, E.; CRAWFORD, L. 2011 Report of the AccessSTEM/AccessComputing/ DO-IT Longitudinal Transition Study. University of Washington, DO-IT, 2011. [online]. Disponível em: https://www.washington.edu/doit/2011-report-accessstemaccesscomputingdo-it-longitudinal-transition-study-alts. Acesso em 03 mar. 2021.
BURGSTAHLER, S.; BELLMAN, S. Perceived benefits of internships for subgroups of students with disabilities. Journal of Vocational Rehabilitation. 2009; 31(3): 155-165.
CABRAL, L. S. A. Orientação acadêmica e profissional dos estudantes universitários com deficiência: perspectivas internacionais. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
DINIZ, D. O Que É Deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.
DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR, v. 6, n. 11, 2009.
DIYENNO, C.; MULVIHILL, T.; WESSEL, R. D.; MARKLE, L. Experiences of Students with Physical Disabilities in a Summer Internship Program. Journal of Postsecondary Education and Disability, 32(2), 147-157, 2019.
FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1988. 99p.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em:
______. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em:
______. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em:
LEITE, A. P. O. R.; SANTOS, C. M. M.; SILVA, F. G.; MALTA, J. O.; ARAÚJO, L. K. R.; LIMA, M. S. L. O estágio supervisionado de alunos com deficiência em uma perspectiva inclusiva. Revista Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 3, n. 1, 2021.
LIMA, M. S. L.; PIMENTA, S. G. Estágio e docência: diferentes concepções. Poíesis Pedagógica, v. 3, n. 3 e 4, p. 5-24, 2006.
MARTINS, L. M. S. M. Inclusão do estudante com deficiência no ensino superior e a formação continuada do docente universitário. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
MELO, F. R. L. V.; MARTINS, M. H. Legislação para estudantes com deficiência no ensino superior no Brasil e em Portugal: algumas reflexões. Acta Scientiarum, v.38, n.3, 2016.
OLIVEIRA, A. P. D. Percepções da pessoa com deficiência face à formação e ao trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Social) – Instituto Politécnico de Bragança, Bragança, 2020.
PINHEIRO, M. D. Egressos universitários com deficiência e inserção no mercado de trabalho competitivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
SASSAKI, R Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), 2006.
SILVA, L. G. S. Orientações didáticas para atuação pedagógica junto a estudantes com deficiência visual no ensino superior. In: MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira (Org.). Inclusão no ensino superior: docência e necessidades educacionais especiais. Natal: EDUFRN, 2013.
VENDRAMIN, C. Repensando mitos contemporâneos: o capacitismo. In: III Simpósio Internacional repensando mitos contemporâneos, 2019, Campinas. Anais eletrônicos, Campinas: UNICAMP, 2019. p. 16-25. Disponível em: https://www.publionline.iar.unicamp.br/index.php/simpac/article/viewFile/4389/4393. Acesso em: 4 mar. 2021.
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