RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO SAÚDE VIRTUAL A PREVENÇÃO DENTRO DE CASA: AUXÍLIO EMERGENCIAL

Palavras-chave: Covid-19. Auxílio Emergencial. Direito. Pagamento.

Resumo

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) desenvdolveu o projeto de extensão com o nome “Saúde virtual: a prevenção dentro de casa”, onde foi realizado diversas atividades totalmente online com intuito de prestar informações a população nas áreas da saúde, assistência social e jurídica relacionadas a pandemia da Covid-19.  Essa obra busca relatar a experiência sobre o podcast e também a cartilha que tratou do auxílio emergencial trazido pela lei 13.982 que foi publicada em 2 de abril de 2020. O podcast e a cartilha foram disponibilizados na página do sitio eletrônica do Projeto, visando levar informações a comunidade sobre esse auxílio que teve por principal objetivo beneficiar as pessoas mais necessitadas nesse momento de calamidade pública.

Biografia do Autor

Karen Eduarda Costa da Silva, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda em Direito, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Paraíso/TO.

Mairce Carolinne Zani, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda em Direito, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Paraíso/TO. 

Dayane Maciel Bezerra de Castro, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Paraíso/TO.

Hanari Santos de Almeida, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Especialista em Gestão em Saúde. Coordenadora do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis/TO.

Referências

BRASIL. Decreto- lei Nº 10.412, de 30 de junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10412.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

BRASIL. Decreto-lei Nº 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13998.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.998%2C%20DE%2014%20DE%20MAIO%20DE%202020&text=Promove%20mudan%C3%A7as%20no%20aux%C3%ADlio%20emergencial,1%C2%BA%20(VETADO)>. Acesso em 31 jul. 2020.

OMS. Casos de COVID-19 ultrapassam 15 milhões no mundo; 620 mil mortes. 27 jul. 2020. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/oms-casos-de-covid-19-ultrapassam-15-milhoes-no-mundo-620-mil-mortes/>. Acesso em: 31 jul. 2020.

UNITINS. Saúde Virtual, 2020. Se você está isolado como a maioria da população mundial, estamos aqui para te escutar, esclarecer dúvidas, prestar orientações relacionadas à prevenção e cuidados para combater a pandemia do novo Coronavírus. Disponível em: <https://www.unitins.br/saudevirtual/>. Acesso em: 20 jul. 2020.

Publicado
2022-06-24